TJSP 09/10/2009 -Pág. 848 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 573
848
E CLEMENTINA COSTA E CIRLEI DE CARVALHO LOPES E VALDENORA PEREIRA BEZERRA E NAYENNE MARTINS DE
MORAES E LORRAYNE MARTINS DE MORAES E CRISTINA OLIVEIRA GOSN E LYDIA ANTUNES DE SOUZA E CREUSA
ANTUNES LIMA E CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E HELLEN
LUZIA DE MORAIS PEREIRA LEITE - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS E DERAM PROVIMENTO
AO REEXAME NECESSÁRIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI
DE SOUZA. - ADV(S): NORIVAL MILLAN JACOB E ALEXANDRE COSTA MILLAN E LEO COSTA BARROS E MÁRCIA MARIA
BARRETA FERNANDES SEMER.
531.162-5/4 - PILAR DO SUL/PIEDADE - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): ROSELI APARECIDA
MARTINS BELARMINO (E OUTRAS) E DEBORA MARTINEZ MENDES E RITA DE CÁSSIA SENE E PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILAR DO SUL E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ZAAR DIAS DE GOES E PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
E MARIA LUCIA MACIEL BATISTA - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELO CO-RÉU ZAAR DIAS
DE GOES A FLS. 1750/1754 E DO APELO DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL, NEGANDO-SE PROVIMENTO AO REEXAME
NECESSÁRIO E AO APELO DAS AUTORAS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL
E MARIA CRISTINA COTROFE BIASI. - ADV(S): MÁRCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA E CAETANO SCADUTO FILHO E
NERY URIAS PROENÇA E ADRIANA MÁRCIA PEREIRA.
533.022-5/0 - VARGEM GRANDE DO SUL - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): GREGORI MARTINS
CAPANO ADVOGADOS ASSOCIADOS (E OUTRO) E JOSÉ LOCATELLI FILHO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. SUSTENTOU
ORALMENTE O DR. EVANDRO F. CAPANO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E
MARIA CRISTINA COTROFE BIASI. - ADV(S): EVANDRO FABIANI CAPANO E MÁRCIO OSORIO MENGALLI.
537.703-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO E MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RE E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E MARIA CRISTINA COTROFE BIASI. - ADV(S): JOSÉ DE ARAÚJO
NOVAES NETO.
575.620-5/7 - PENÁPOLIS - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): NAIR RODRIGUES NOVAIS (E OUTRO) (AJ) E
APARECIDO NOVAIS DE LIMA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): FERNANDES
JOSÉ RODRIGUES.
577.599-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): DOUGLAS MACHADO
(E OUTROS) E ALBA LENCIONI E APARECIDO GIMENEZ E DJANIRA GOMES ERAS E EDGAR RIBEIRO E EVANGELINA
MARIA PEDROSA SAIGH E JOÃO GIGLI FILHO E LADY CARON DE PROENÇA E LEONICE GOMES GALVÃO E MANOEL
DE MENEZES E MARIA APARECIDA SILVESTRE E MARIA CARMEN BIANCO E MARIRNANDE FERNANDES POLIMENO E
MARLI RAFE E OLIVIA SAHÃO E PAULA FERRAZ MAESTRELLO E VERA LUCIA DA SILVA ZIRPOLI E VERA LUCIA TEIXEIRA
BERTOLINO E WANDA DE SOUZA JUAREZ E ZAY TEIXEIRA - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO RECONSIDERARAM EM PARTE O JULGAMENTO ANTERIOR, PASSANDO A CONSTAR DO ACORDAO QUE OS JUROS DE
MORA INCIDEM APENAS A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. RUBENS RIHL E MARIA CRISTINA COTROFE BIASI. - ADV(S): MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO E FÁBIO
RIBEIRO CREDIDIO E SÍLVIA DE SOUZA PINTO.
579.506-5/6 - ITU - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
CPFL - APDO(S): RODOVIAS DAS COLINAS S A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. SUSTENTOU ORALMENTE
O DR. SAMUEL MEZZALINA PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E MARIA CRISTINA
COTROFE BIASI. - ADV(S): ALEXANDRE RAMOS E MAURÍCIO GIANNICO E CANDIDO DA SILVA DINAMARCO.
584.948-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): DER - DEPTO ESTRADAS
RODAGEM EST S PAULO - APDO(S): PAINEL PUBLICIDADE S S LTDA - INTERESSADO(S): SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO - ADIADO POR UMA SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL.
- ADV(S): GLORIA MAIA TEIXEIRA E ANNA EMILIA CORDELLI ALVES.
598.993-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): NAIR BORGES DE AVILA (E OUTROS) E
MORA GIDRAO HAYEK E MARIA D APARECIDA NEVES GALLETTI E OLIANE FALLEIROS TERÇARIOL E MANIRA MUSTAFE
NOGUEIRA E MARIA JOSÉ SALLES DE SOUZA E LOURDES APARECIDA DAS MERCES SILVA E JANDIRA OGANE SIMAO
E TERESINHA PEREIRA GALLUCCI CRUZ E CIRENE DE PAULA VINHAL E AUREA THEREZINHA DE MELLO E CURI E
DJALMA SALIBA E ADIBA MUSSA IBRAIM E TRANQUILLA VICENTINI BATISTA E LENY CARBONI DA SILVA E GLAUCIA
PUGA RODRIGUES ANDREOLA E LOURDES FRANCO AIDAR E ANA MARIA FERREIRA E MARIA APARECIDA LINO E MARIA
EFIGENIA DE CASTRO E SONIA FALLEIROS TERÇARIOL E CARLOS ALBERTO ALVES E VILMA MENDONÇA FRANCO
E MARIA HELANA DINIZ BUCH E MARIA IVONE AGUILERA SILVA E GILDA ROSA DE MENEZES E ROXANE PONZO DE
MENEZES E MARIA GABRIELA GARCIA COSTA E DORIVAL THOMAZ DA COSTA E IRANI MARIA CAVALINI - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): ADRIANA ANDREA
SANTOS SOBRAL E FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO.
610.773-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - APDO(S): SIMPRES SINDICATO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE PRESTAÇAO
DE SERVIÇOS DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E MARIA CRISTINA COTROFE BIASI. - ADV(S): ADRIANA PETRILLI
LEME DE CAMPOS E EDU MONTEIRO JÚNIOR.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º