TJSP 09/10/2009 -Pág. 847 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 573
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MUNICIPAIS DE SANTOS CAPEP E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): ANTÔNIO
CARLOS BETINI (E OUTROS) E CUSTODIO AMARO ROGE E ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM - DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AOS RECURSOS OFICIAL E DO MUNICIPIO DE SANTOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
CARVALHO VIANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS E RENATA HELCIAS DE
SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E MARCO AURELIO DA CRUZ FALCI.
374.303-5/5 - SÃO JOAQUIM DA BARRA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): ISABEL CRISTINA DE BRITO MOREIRA
- APDO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE SAO JOAQUIM DA BARRA - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI
DE SOUZA. - ADV(S): MÁRCIO JENDIROBA FARAONI E NICOLA LETTIERE NETO E LUIZ SÉRGIO DA SILVA SORDI E
ALTIERE PINTO RIOS JÚNIOR E MARIA REGINA FAVA FOCACCIA.
377.947-5/5 - DIADEMA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FRANCISCO LOURENÇO PERES - APDO(S): CAIXA
ECONOMICA FEDERAL CEF - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E, DE OFÍCIO, ANULARAM O PROCESSO A PARTIR
DE FLS. 28, INCLUSIVE A SENTENÇA RECORRIDA, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA FEDERAL,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): MAURO
MIGUEL BITTAR E HERMES DONIZETI MARINELLI.
379.150-5/2 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO
PRETO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL E AOS RECURSOS VOLUNTARIOS E REEXAME NECESSÁRIO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S):
NINA VALÉRIA CARLUCCI E ANA MARIA SEIXAS PATERLINI E ALENA ASSED MARINO SARAN E NADYR MARIA SALLES
SEGURO E JOSÉ FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO E MÁRCIA COLI NOGUEIRA.
385.070-5/6 - JANDIRA/BARUERI - REL. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI - APTE(S): SONIA REGINA MOREIRA APDO(S): DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR MANOEL AUGUSTO NETO - JULGARAM PREJUDICADO
O RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. ADV(S): PATRICIA LAFANI E MARIA REGINA DOMINGUES ALVES E MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN E RENY
MACHADO
387.816-5/6 - FORO REGIONAL DE SANTANA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): CONFEDERAÇAO NACIONAL DA
AGRICULTURA CNA - APDO(S): ELMO CODO (ESPOLIO REP P/ INVENTARIANTE) E ELMO ANTÔNIO CODO (INVENTARIANTE)
- DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E
CARVALHO VIANA. - ADV(S): ANALI CORREA TCHEPELENTYKY E JOSÉ CLEMILSON TRISTAO MIRANDA E MARTA LUCIA
BUCKERIDGE SERRA.
410.685-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): MARIA APARECIDA BERNARDO DIAS
(AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA CAIXA BENEFICENTE E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S):
LEO COSTA RAMOS E ODAIR LEAL SEROTINI E ROLANDO DE CASTRO.
440.269-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): CESARIO ANTÔNIO DUARTE (E
OUTROS) E ALBERTO VICTOR BARBERIS E ANAMARIA FRANCO DE ANDRADE E ÂNGELA MARIA LOPES BARINI E ANÍSIO
ANTÔNIO VICENTE E ANNA MARIA DA SILVA AMARAL E ANTÔNIO ALVES DE MIRA E ANTÔNIO VIEIRA FILHO E BRUNO
CERVONE E CARMEN MARIA DE JESUS BORGES E CÉLIA VALENTE CARVALHO E CHRISTINA PIRES DE OLIVEIRA E
CLÁUDIO PAGANO E DANTE PERINI E DARCI INHEIS GASPARIN E EDI APARECIDA SILVA DE JESUS E EDI DELFINA
GOMES ROCHA E ELIO DOS SANTOS E EMILIA MARIA MARQUES VIEIRA E FRANCISCO FRUGIS E HILDA LAURINDA
VIANA E IARA DIAS DA SILVA E ISA VEIGA DE OLIVEIRA E IVETI NEUSA BASILE RUDOLPH E JOÃO TORTUL E JOAQUIM
CARLOS DOMENECH E JOSÉ DE LIMA E LAIS FONSECA DE SA E LUZIA APARECIDA FERREIRA E MARIA ALBORGHETTI
E MARIA CONCEIÇÃO AMAT SCALLA E MARIA DO CARMO SILVA CAPUCCI E MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SANTOS
E MARIA JOSÉ ARAÚJO E MARIA MAGALI MOREIRA MONTEIRO E NANCI GRANADO DE SOUZA QUEIROZ E NEUSA
MARIA COSTA LINARES NUNES E NEUSA MARIA DA PENHA ROMANO AMIM E NEYDE SANCHES MANCO E ORLANDO
RODRIGUES E PAULO REIMBERG CHRISTE E RAUL FERNANDES OLIVARES E RENEE PEREIRA SIZUDO E ROBERTO
DE OLIVEIRA E SATIKO KOMATSU E SEBASTIÃO MARTINS CAMILLO E TEREZINHA BELTRAMI SCHEMANN E VALMIRA
SILVA SAMPAIO FERREIRA E WILMA FUNICELLI VIGNERON E ZORAIDE BARBOSA CHRISTIE - APDO(S): INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO IPREM - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): SEVERINO ALVES
FERREIRA E DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO.
440.801-5/3 - CARAGUATATUBA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): BANDEIRANTE ENERGIA SA E JUÍZO “EX
OFFICIO” - APDO(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): PEDRO LUIZ
ZANELLA E RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO E JOSÉ CARLOS NOVAIS JÚNIOR E FLÁVIA DELLA COLETTA DEPINE E
ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA.
513.742-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): HELLEN LUZIA DE MORAES PEREIRA
LEITE (E OUTROS) E SUELYNEIDE BARROS DE CASTRO CENCIARELLI E HILDA DE CAMPOS E ÂNGELA HIDEKO
YAMAMOTO E FELISMINA MARIA SECKLER E ADEMEIA SECKLER E MARIA APARECIDA ANASTACIO E SÍLVIA LUIZ
ANASTACIO E EUNICE CARDOZO LAMANNA E WILMA LOPES MIRALHAS MATRICARDI E JOSEFA SOARES TENORIO
E MARIA DAS DORES DE SOUZA E ONDINA GOMES NOGUEIRA E TEREZA GOMES NOGUEIRA E ACYR DE MORAES
COUTO E AURELINA MARIA DE SANTANA BARROS E IVY MARIA SOTERO E MARGARIDA MARIA DE BEZERRA RAMOS E
ADELIA ILEK AURELIO E MARIA APARECIDA ALVES E SEBASTIANA ISRAEL LOPES E SONIA MARIA DA SILVA MACHADO
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