Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1261 E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): PAZINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): MÔNICA MARIA PETRI FARSKY E MARIA LUCIANA MANINO AUED. 594.743-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1088 427.073-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): ASTROLINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BALAS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA E RAQUEL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1259 LEX S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E DA FAZENDA ESTADUAL NEGARAM PROVIMENTO AO DA EMBARGANTE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): JOSÉ ALVES DOS SANTOS FILHO E LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA. 418.922-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1081 - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): ONOFRE SANTOS NETO E REGINA GADDUCCI E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA. 428.278-5/7 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1082 NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO E ALENA ASSED MARINO SARAN E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E GERALDO HORIKAWA E ALEXANDRE DOTOLI NETO. 591.538-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): ZIRCONIUM R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1260 545.092-5/1 - PIRACICABA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): AGROPECUARIA SANTA CRUZ LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AGROPECUARIA SANTA CRUZ LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA ESTADUAL E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA EMBARGANTE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1081 BAN RIBEIRO E WILSON JOSÉ IORI. 314.739-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO TRAVAIN - APTE(S): MECANICA RICCI LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): DANIELA ROTTA PEREIRA E J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 686 RENATO RUSSO E CELSO MOREIRA ROCHA E ARIANE DORIGON COSTA. 285.031-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): NAYENNE MARTINS DE MORAES - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 678 VIANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): LIGIA MARIA TORGGLER SILVA E JOÃO CARLOS DE FREITAS. 371.464-5/7 - ITU - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): CELIO ALEXANDRE DA SILVA (AJ) - APDO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADAO DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 787 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 237 JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 8.CAMARA DE DIREITO PÚBLICO SALA 237 SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI, SECRETARIADA PELA SRA. JAQU