TJPB 24/01/2023 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
Aragão. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.Embargado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.307) Embargos de Declaração nº 0001427-79.2005.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Manoel Lopes dos Santos Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 308) Agravo de Instrumento nº 0824695-25.2022.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Antônio de Almeida Júnior. Advogado(s):
Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima - OAB/PB 7.776. Agravado(s): Silmária da Silva Thó. Advogado(s):
Caius Marcellus Lacerda - OAB/PB 5.207.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 309) Agravo de Instrumento nº 081878869.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Energisa Borborema
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Bruna Rabelo Carvalho - OAB/PB 26.596-A. Agravado(s):
CESED – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda. Advogado(s): Wellington Marques Lima - OAB/
PB 5.673-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.310) Agravo de Instrumento nº 082685268.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Adriano Silva Dantas. Agravado(s): Guilherme Nogueira de Melo, rep. pelo
seu genitor Thiago Bruno Nogueira Alves. Advogado(s): Rayanne Camyle Nóbrega Guimarães - OAB/PB
25.859.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.311) Agravo de Instrumento nº 081749649.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux Agravante(s): Fiação Brasileira de Sisal
S/A - FIBRASA. Advogado(s): Luciana Meira Lins Miranda - OAB/PB 21.040. Agravado(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves - OAB/PB 10.829.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.312) Remessa Necessária nº 0045905-94.2013.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): União Norte Brasileira de
Educação e Cultura. Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB 7854. Promovido(s): Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba. Advogado(s): Werton Soares da Costa Júnior - OAB/
PB 15.994.
R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O RTO . 3 1 3 ) R e m e s s a N e c e s s á r i a n º 0 0 0 3 1 3 5 86.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Gabriel Telécio Firmino, rep. por seu genitor Francisco Carlos Firmino de Sousa. Advogado(s): Verônica
Rangel Duarte – OAB/PB 15263-A e outro. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.314) Remessa Necessária nº 0100373-42.2012.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Silvani Dias Santos. Advogado(s):
Navde Rafael Varela dos Santos - OAB/PB 9.584. Promovido(s): Presidente da Comissão do Concurso
Público para Agente de Segurança Penitenciária da Paraíba. Interessado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.315) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082715008.2021.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Marisa Bezerra Lyra. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.316) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083575506.2022.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Francisca Viana de
Almeida. Advogado(s): Évanes César Figueiredo de Queiroz – OAB/PB 13.759.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.317) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080868891.2018.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s)/Recorrido(s):
Marcelo Renato Arruda. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota - OAB/PB 15.981. Apelado(s)/ Recorrente(s):
Rosmarin Losacco Arruda. Advogado(s): Givaldo Soares de Lima - OAB/PB 10.190.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.318) Apelação Cível nº 0800865-16.2022.8.15.0231.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): José Paulino da Silva. Advogado(s): Oscar
Stephano Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.319) Apelação Cível nº 0802791-29.2021.8.15.0211.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Sebastião Estanislau. Advogado(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva - OAB/PB 28.400. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.320) Apelação Cível nº 0800143-76.2021.8.15.0211.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Municipio de Diamante. Advogado(s): José Marcilio
Batista - OAB/PB 8.535. Apelado(s): Wellinghton Franco Diniz. Advogado(s): Vanderly Pinto Santana - OAB/
PB 12.207.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.321) Apelação Cível nº 0803334-80.2021.8.15.0001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alexandrina Suassuna Barbosa.
Advogado(s): Marcelo Andrade Vieira de Freitas – OAB/PB 22.111. Apelado(s): Bradesco Fundo de Investimento
em Cotas de Fundo de Investimento Renda FixaV-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.322) Apelação Cível nº 0800833-71.2022.8.15.0211.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): José Brito da Silva. Advogado(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva - OAB/PB 28.400. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto – OAB/PB 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.323) Apelação Cível nº 0805637-75.2022.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Marli de Souza Correia. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.324) Apelação Cível nº 0801254-32.2021.8.15.0911.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Marina Faustino Diniz. Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de
Carvalho - OAB/PE 32.766.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.325) Apelação Cível nº 0801287-48.2019.8.15.0731.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8463 e outros. Apelado(s): M. S. W. R., rep. por sua genitora
Leila Virgínia Ribeiro Wanderley. Advogado(s): Vina Lúcia Carvalho Ribeiro - OAB/PB 6242.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.326) Apelação Cível nº.0802133-49.2021.8.15.0261.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Francisco Vieira da Silva. Advogado(s): Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.327) Apelação Cível nº 0800273-59.2022.8.15.0881.Oriundo
da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): João Martins da Silva Sobrinho. Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior- OAB/PI 2338.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.328) Apelação Cível nº 0800248-59.2022.8.15.0521.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da Rocha
Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Severina Izabel Nogueira. Advogado(s): Lunara Patrícia Guedes
Cavalcante - OAB/PB 25.548.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.329) Apelação Cível nº 0803076-59.2021.8.15.0231.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Tereza Maria da Conceição. Advogado(s): Oscar
Stephano Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O RTO . 3 3 0 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 0 2 6 3 4 19.2019.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Chubb Seguros Brasil
11
S/A. Advogado(s): Catarina Bezerra Alves - OAB/PE 29.373. Apelado(s): Ednalva César da Silva e Elmira
Cristina do Nascimento, herdeiras de Paulo Bruno do Nascimento. Advogado(s): Emanuelle Guedes Brito
- OAB/PB 17.051.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.331) Apelação Cível nº 0804795-95.2022.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria das Vitórias Acelino da Silva. Advogado(s):
Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior - OAB/PI 2338.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.332) Apelação Cível nº 0800561-12.2022.8.15.0071.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Edvaldo Batista de Souza. Advogado(s): Felix Jossan Zaltron
- OAB/RS 94.205. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Diego Monteiro Baptista - OAB/RJ 153.999.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.333) Apelação Cível nº 0027093-04.2013.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Bevilacqua Matias Maracajá.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.334) Apelação Cível nº 0803592-27.2020.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Moto Honda da Amazônia Ltda.
Advogado(s): Marcelo Miguel Alvim Coelho – OAB/SP 156.347. Apelado(s): Município de Campina Grande,
rep. por sua Procuradora Andréa Nunes Melo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.335) Apelação Cível nº 0808561-85.2020.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Unimed João Pessoa Corretora de Seguros Ltda.
Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos - OAB/PB 11.974.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.336) Apelação Cível nº 0817155-68.2021.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Edinete Mesquita. Advogado(s):
Samoel de Sousa Martins - OAB/CE 38.329. Apelado(s): Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de
João Pessoa - SEMOB. Advogado(s): Débora Gonçalves de Assis Oliveira - OAB/PB 27.693.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.337) Apelação Cível nº 0801050-72.2021.8.15.0301.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de Pombal, rep. por seu Procurador Jordão de
Sousa Martins. Apelado(s): Janaina Nunes da Silva. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior - OAB/PB
11.211.
R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O RTO . 3 3 8 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 0 0 3 5 0 06.2017.8.15.0441.Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Apelante(s): Jaime Travassos de Moura
Filho. Advogado(s): Kallyna Keylla Terroso Carneiro - OAB/PB 14.041.1º Apelado(s): Empreendimentos
Imobiliários Damha – São Paulo 38 – SPE Ltda. Advogado(s): Roberto Carlos Keppler - OAB/SP 68.931.2º
Apelado(s): Conde Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde
Junior – OAB/PB 11591-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.339) Apelação Cível nº 0011167-12.2015.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Custódio D’Almeida Azevedo Filho. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto – OAB/12.189.2º Apelante(s): Flytour Agência de Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s):
Erasmo Heitor Cabral - OAB/MG 52.367 e outro. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.340) Apelação Cível nº 0850212-82.2018.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pinheiro de Lima. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes - OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PB 18.156-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.341) Apelação Cível nº 0801059-07.2021.8.15.0601.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira
- OAB/PB 23.240. Apelado(s): Maria Eliane da Conceição Silva. Advogado(s): Francisco de Assis Barbosa da
Silva - OAB/PB 27.900.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.342) Apelação Cível nº 0820061-65.2020.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Tarcisio Carneiro da Costa. Advogado(s): Gláucia
Fernanda Neves Martins – OAB/PB 7.711. Apelado(s): Isadora Temoteo Carneiro da Costa e Cleidson Temoteo
de Sousa. Advogado(s): Frederich Diniz Tome de Lima – OAB/PB 14534.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.343) Apelação Cível nº 0800927-12.2022.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira, rep. por seu Procurador
Nelson Davi Xavier. Apelado(s): Germana Araújo da Costa. Advogado(s): Damião Guimarães - OAB/PB
13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.344) Apelação Cível nº 0800386-48.2022.8.15.0061.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Giscelia Jacinto Pereira. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por sua Procuradora
Emanuella Maria de Almeida Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.345) Apelação Cível nº 0001774-23.2014.8.15.0021. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Salatiel Lopes do Nascimento.. Advogado(s): Samuel
Ricardo Carneiro de Barros - OAB/PB 18.769. Apelado(s): Município de Caaporã. Advogado(s): Expedito Hilton
Xavier de Lira Filho - OAB/PB 19.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.346) Apelação Cível nº 0800653-17.2021.8.15.0041.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): A. V. de A. S. e A. C. de A. S., rep. por Maria Aquino
Mendonça. Advogado(s): José Cassimiro Sobrinho Neto - OAB/PB 25.069. Apelado(s): Thiago Heleno de
Aquino Souza. Advogado(s): Arsênio Valter de Almeida Ramalho - OAB/PB 3.119.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.347) Apelação Cível nº 0816949-45.2018.8.15.0001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Irene Olímpio Alves. Advogado(s): Marlos Sá
Dantas Wanderley - OAB/PB 13892-B e outros. Apelado(s): Santander Corretora de Seguros, Investimentos
e Serviços S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.348) Apelação Cível nº 0836135-05.2017.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexandre Rodrigues dos Santos e outra. Advogado(s):
Antônio Anizio Neto - OAB/PB 8.851. Apelado(s): Viação São Jorge Ltda. Advogado(s): José Campos da Silva
Filho - OAB/PB 9.354.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.349) Apelação Cível nº 0802054-82.2022.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Targino de Souza. Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade- OAB/PB 26.712. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB – 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.350) Apelação Cível nº 0859437-63.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega. Apelado(s): José Márcio da Silva Ramos Diniz.
Advogado(s): Vinícius Ramon Fernandes Soares - OAB/PB 23.031.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.351) Apelação Cível nº 0802021-39.2022.8.15.0231.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Joana Darc Soares. Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.352) Apelação Cível nº 0803272-47.2021.8.15.0031.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): Djalma Bento Tomás. Advogado(s):
Izamara Dayse Cavalcante de Castro - OAB/PB 22.240.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.353) Apelação Cível nº 0801186-88.2021.8.15.0521.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Nivaldo Pereira dos Santos. Advogado(s): Jonh Lenno
da Silva Andrade – OAB/PB 26.712. Apelado(s):.Bradesco Capitalização S/A. Advogado(s): Andréa Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.354) Apelação Cível nº 0841986-49.2022.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Berlândia Pereira Soares de Oliveira. Advogado(s): João Miguel de O.
Neto - OAB/PB 14.363.