TJPB 24/01/2023 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.355) Apelação Cível nº 0801866-38.2018.8.15.0211.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Boa Ventura. Advogado(s): Igo César
Soares de Lacerda - OAB/PB 28314. Apelado(s): Maria das Graças Silva Freitas. Advogado(s): Damião
Guimarães - OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.380) Apelação Cível nº 0802633-02.2022.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fornecedora Agrícola Comércio e Serviços
LTDA. Advogado(s): Raul Amaral Júnior - OAB/CE 13.371. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.356) Apelação Cível nº 0884946-25.2019.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Suely Alves Sales. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Votorantim S/A, sucessor da BV Financeira S/A.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa - OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.381) Apelação Cível nº 0800719-40.2022.815.0371.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Roberto
Mizuki. Apelado(s): Pedro de Azevedo Cruz Neto e outro. Advogado(s): Stanley Max Lacerda de Oliveira –
OAB/PB-17.713.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.357) Apelação Cível nº 0841919-89.2019.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Marcel Gomes de Sousa Bezerra. Apelado(s): José Carlos da Silva e Cristiane de Almeida Leal.
Advogado(s): Edilana Gomes Onofre de Araújo - OAB/PB 25.159-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.382) Apelação Cível nº 0803756-81.2021.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José Kleber Jerônimo dos Santos. Advogado(s): Erli
Batista de Sá Neto - OAB/PB 24.914 e outro. Apelado(s): Mercadopago.com Representações Ltda. Advogado(s):
Eduardo Chalfin - OAB-PB 22.177.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.358) Apelação Cível nº 0845046-98.2020.815.2001.Oriundo
da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes Souza
Barbosa. Advogado(s): Carolina Rocha Botti - OAB-PB 29.306-A. Apelado(s): Ativos S/A Securitizadora de
Créditos Financeiros. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues - OAB/PB 27.598-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.383) Apelação Cível nº 0064231-20.2004.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Martins Com de Materiais Elétricos Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.359) Apelação Cível nº 0839243-03.2021.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Roosevelt de Carvalho Wanderley. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.360) Apelação Cível nº 0804109-40.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s): Cláudia de Fátima Beserra Nunes. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.361) Apelação Cível nº 0842083-83.2021.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Inacio Firmino da Silva.
Advogado(s): Renato Fioravante do Amaral - OAB/SP 349.410. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/PB 23733-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.362) Apelação Cível nº 0821910-38.2021.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José Maucélio Barbosa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.363) Apelação Cível nº 0800631-41.2022.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Gerlania Alves Leite. Advogado(s): Oscar Stephano Goncalves
Coutinho – OAB/PB 13.552. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Jose Almir Da Rocha Mendes
Junior - RN392-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.364) Apelação Cível nº 0823566-64.2020.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Robeval Araujo da Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.365) Apelação Cível nº 0802307-70.2022.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Adeildo Teodósio da Silva. Advogado(s): José
Tertuliano da Silva Guedes Júnior - OAB/PB 17279-A. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.366) Apelação Cível nº 0839121-87.2021.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Luis Claudio Silva de Menezes. Advogado(s):
Joalysson Lima da Silva Gomes - OAB/PB 27.566. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
João Antonio Dias Morais.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.367) Apelação Cível nº 0833305-61.2020.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Francisco Sales de Lima Lacerda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.368) Apelação Cível nº 0803134-69.2021.8.15.0261.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Raimunda Luiza Leite. Advogado(s): Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/TO 6.279.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.369) Apelação Cível nº 0808869-43.2017.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA – EPP. Advogado(s): Olívia Monique Araújo Serrano de Medeiros - OAB/PB 13.763.
Apelado(s): Fabiana de Carvalho Malheiros Leite. Advogado(s): José Pires Rodrigues Filho - OAB/PB
16.549.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.370) Apelação Cível nº 0000295-28.2014.8.15.0301. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Maria Soares Bandeira. Advogado(s): Admilson Leite de
Almeida Júnior - OAB-PB 11.211. Apelado(s): Município de São Bentinho. Advogado(s): Jackson da Costa
Ribeiro - OAB-PB 17.416.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.371) Apelação Cível nº 0800839-29.2022.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Jucelia Gomes. Advogado(s): Fernanda
Fentanes Moura de Melo - OAB/RN 5164. Apelado(s): Fundo de Arrendamento Residencial, Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Giza Helena Coelho - OAB/SP 166.349.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.372) Apelação Cível nº 0805541-78.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Josefa Ferreira de Lucena. Advogado(s): Raimundo
Medeiros da Nóbrega Filho - OAB/PB 4.755. Apelado(s): Espólio de João Claudino, rep. por Josineide Maria de
Araújo. Advogado(s): Andréa Italiano da Nóbrega Figueiredo Araújo - OAB/PB 17.454.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.373) Apelação Cível nº 0828804-64.2020.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Chaves de Lima. Advogado(s):
Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.374) Apelação Cível nº 0802371-49.2020.8.15.0311.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Suellen
Poncell do Nascimento Duarte - OAB/PE 28.490. Apelado(s): Maria da Solidade da Silva. Advogado(s):
Frederico Lopes Virgulino de Medeiros - OAB/PB 14.379.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.375) Apelação Cível nº 0831784-47.2021.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Evilazio de Araújo Souto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.376) Apelação Cível nº 0802003-25.2022.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Bernardino Otacílio da Silva. Advogado(s): Gustavo do
Nascimento Leite - OAB/PB 27.977. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales BelchiorOAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.377) Apelação Cível nº 0801471-45.2017.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8463 e outros. Apelado(s): Baltazar Pequeno. Advogado(s):
Carla Carvalho de Andrade Tejo - OAB/PB 12590.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.378) Apelação Cível nº 0803508-97.2022.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria das Dores Batista Ribeiro. Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): José Almir
da Rocha Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.379) Apelação Cível nº 0805237-77.2021.8.15.0381.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Francisco Genunino Matias. Advogado(s): Raff de
Melo Porto - OAB/PB 19.142. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.384) Apelação Cível nº 0831859-86.2021.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Natã de Souza Oliveira. Advogado(s):
Lorena Carneiro Peixoto - OAB/PB 22.374. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.385) Apelação Cível nº 0803940-19.2022.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria da Guia Inácio dos Santos. Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da
Rocha Mendes Júnior - OAB/PI 2338.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
03ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810869-29.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. AGRAVANTE(S): Douglas Ribeiro
Monteiro. ADVOGADO(S): Kayo Sérgio Lopes Advogado (OAB/PB 25.675). AGRAVADO(S): Costa Esmeralda
Praia Residence. ADVOGADO(S): Kayo Sérgio Lopes Advogado (OAB/PB 25.675).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803540-63.2022.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Coremas. AGRAVANTE(S): GIRLANDIA GUEDES DE
OLIVEIRA ANDRADE. ADVOGADO(S): José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842). AGRAVADO(S):
ENERGISA S/A – COMPANHIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA PARAIBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815235-30.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Centro De Ensino Superior E Desenvolvimento – CESED. ADVOGADO(S): José Lafayette Pires Benevides
Gadelha (OAB/PB 22.790). AGRAVADO(S): UNIMED Campina Grande Cooperativa De Trabalho Médico Ltda.
ADVOGADO(S): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804962-73.2022.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Fazendária desta Capital. AGRAVANTE(S): BANCO BMG S/
A. ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). AGRAVADO(S): AUTARQUIA DE PROTEÇÃO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON PARAÍBA e FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DIFUSOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800079-46.2022.8.15.9001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE(S):
BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442). AGRAVADO(S):
MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB
25.676).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806016-74.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): Comércio de
Cereais Safra Ltda. ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (OAB PE30180-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813852-98.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): César
Augusto Brandão Araújo. ADVOGADO(S): DIEGO FRANKLIM DOS ANJOS LIMA (OAB/PB 25.013).
AGRAVADO(S): Associação dos Adquirentes do Imóvel Residencial Liege e Comissão dos Representantes
dos Promitentes Compradores do Residencial Liége. ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/
PB 16.192).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811726-75.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): WIVIAN
LUIZE ANDRADE DANTAS. ADVOGADO(S): DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA (OAB/PB 14.280).
AGRAVADO(S): UESP – UNIAO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA PARAIBA. ADVOGADO(S):
ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES (OAB PB27477-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0843086-10.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): SONIA MARIA VIEGAS GABINO.
ADVOGADO(S): CAROLINA DE BRITTO GADELHA (OAB/PB 17.242).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0803549-70.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
AGRAVADO(S): CLAUDEEIDE DE OLIVEIRA MELO. ADVOGADO(S): NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
(OAB/PB N. 10204).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0001159-73.2010.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. AGRAVANTE(S): O Município
de Conde. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB PB13533-A). AGRAVADO(S): ALBANIZA F
MOURA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0864352-87.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): FUNDAÇÃO DOS
ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF. ADVOGADO(S): Rodrigo de Sá Queiroga (OAB/DF 16.625).
EMBARGADO(S): ORZILA DA CRUZ CARNEIRO. ADVOGADO(S): MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS
(OAB/PB 19319).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0839926-11.2019.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE(S): TEREZINHA REGO COSTA. ADVOGADO(S): José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB
13.028). EMBARGADO(S): O ESPÓLIO DE ANTONIO AUGUSTO DO REGO COSTA. ADVOGADO(S): Giuseppe
Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9.861).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0805255-53.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): SEVERINA EULÁLIA
SOARES BEZERRA. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0859432-70.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Gilson
Guedes Rodrigues. ADVOGADO(S): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356). EMBARGADO(S): GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334) e Eduardo da
Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923).