TJPB 25/10/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
(OAB/PB 20.943). APELADO(S): THIAGO PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): THOMAS BLACKSTONE
DE MEDEIROS (OAB RN14990-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822149-96.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
FRANCISCA ALDA TORRES SILVA. ADVOGADO(S): Antonia ÍRIAN de Carvalho ALCOFORADO (OAB/PB
23559). APELADO(S): CONDOR FLUGDIENST GMBH. ADVOGADO(S): Carla Christina Schnapp (OAB/PB
29.169-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818298-92.2021.8.15.2001. ORIGEM: 13° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOÃO
BERNARDINO DA SILVA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800508-95.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE(S): MANOEL
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(S): RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB-PB 13.800). APELADO(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801779-75.2019.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB14139-A).
APELADO(S): PEREIRA & NÓBREGA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. ADVOGADO(S): José
Adriano Dantas (OAB/PB 18.044).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802974-37.2021.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape. APELANTE(S): MARIA TEREZA VICENTE
DA SILVA. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552). APELADO(S): BANCO
BRADESCO SA. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822149-96.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
FRANCISCA ALDA TORRES SILVA. ADVOGADO(S): Antonia Írian de Carvalho Alcoforado (OAB/PB 23559).
APELADO(S): CONDOR FLUGDIENST GMBH. ADVOGADO(S): Carla Christina Schnapp (OAB/PB 29.169-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804102-48.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): LÚCIA DE
FÁTIMA LINS TARGINO. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804189-90.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL. APELADO(S):
ROSALBA GOMES DA NÓBREGA e outros. ADVOGADO(S): Edvaldo Pereira da Silva Junior (OAB/PB
28.270).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800007-24.2017.8.15.0501. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): HOSPITAL SÃO
FRANCISCO LTDA – EPP. ADVOGADO(S): TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366). APELADO(S):
IVAN MEDEIROS. ADVOGADO(S): Tássio Dantas Rocha (OAB/PB 16391).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802606-02.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): MOTO HONDA DA AMAZÔNIA
LTDA. ADVOGADO(S): KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14.527). APELADO(S): MARAVILHA MOTOS
LTDA. ADVOGADO(S): Ricardo José da Costa Pinto Filho (OAB/PE 17.800).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802565-84.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). APELADO(S): ANA CECILIA DE SOUSA COSTA
MARQUES. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802859-35.2021.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB
20.461-A). APELADO(S): WILLIAMS TEIXEIRA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822565-44.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE(S):
ANTONIO FELIX DE PONTES. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802256-03.2019.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. APELANTE(S): LUCIANA DE LIMA SANTOS.
ADVOGADO(S): AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO (OAB/PB 20496). APELADO(S): ITAPEVA RECUPERAÇÃO
DE CRÉDITOS LTDA. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801193-17.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): Gustavo Lacerda de Oliveira,
menor impúbere, representado por sua genitora Sra. Maria de Fátima Lacerda. ADVOGADO(S): MATHEUS
AUGUSTO DOS S. L. NÓBREGA (OAB/PB 25.119). APELADO(S): O Município de Condado. ADVOGADO(S):
TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802595-75.2017.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): VALDENOR
FERREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.817).
APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): João
Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0849231-48.2021.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO GURGEL. APELADO(S): EMMANUEL MELQUIADES ARAUJO. ADVOGADO(S): Arthur
Mikael Marques Bastos (OAB/PB 22.479).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802625-92.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): FÁBIO GOMES
DA SILVA. ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). APELADO(S): BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803147-16.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001040-78.2014.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE(S): SEBASTIÃO LUIS.
ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). APELADO(S): PAULO AGRIPINO
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA (OAB PB17821-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800575-40.2021.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE(S): MARIA
MADALENA RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): Luan Pereira Dantas (OAB/PB 25.917). APELADO(S):
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB
PE32766-A)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808814-18.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): BANCO PAN S/A.
ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). APELADO(S): GERALDO FRANCELINO DE
LIMA. DEFENSORA(S): SÔNIA MARIA CARVALHO DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0824421-77.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE(S): GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334) e Eduardo da
Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923). APELADO(S): MAURO LEITE ASSIS. ADVOGADO(S): RAFAEL MELO
(OAB/PB nº 13.474).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0820428-89.2020.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): GIUSEPPE SILVA BORGES
STUCKERT. ADVOGADO(S): Anilson Navarro Xavier (OAB/PB 8.221). APELADO(S): RODRIGO SILVA
RODRIGUES. ADVOGADO(S): LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA (OAB SP406041-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821659-06.2021.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. ADVOGADO(S): ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/
PB 17.820). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO
SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800061-76.2022.8.15.0351. ORIGEM: Comarca de Sapé. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/MA 19.411A). APELADO(S): JOSE RAMOS DE LIMA.
ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800586-21.2021.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE(S): JOSETE DA
SILVA LIMA FREITAS. ADVOGADO(S): ISANHA SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 24.788). APELADO(S):
Prefeitura Municipal de Belém. ADVOGADO(S): KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB PB23240-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800827-35.2021.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): ANTÔNIO
ROZENDO DE SOUZA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801373-48.2021.8.15.0731. ORIGEM: COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S): MARLENE HONORATO
PEREIRA, DANIELLE HONORATO FERREIRA VASCONCELOS. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS
CECÍLIA VITORINO (OAB/PB 11.589). APELADO(S): BBL IMOBILIARIA E INCORPORACOES LTDA.
ADVOGADO(S): Thales Pontes Batista (OAB/CE 14.544).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800549-22.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras. APELANTE(S): AUTO POSTO CAJAZEIRAS
LTDA – EPP. ADVOGADO(S): JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB PB10520-A), REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA (OAB/PB 17.251). APELADO(S): MARIA IOLANDA CARTAXO RODRIGUES E OUTRAS.
ADVOGADO(S): AMANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB PB20495-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801485-65.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): GENILDA FRANCISCA DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800716-19.2021.8.15.0081. ORIGEM: Comarca de Bananeiras. APELANTE(S): ALISON OLIVEIRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): Itaciara Lucena Cirne (OAB-PB 15.846). APELADO(S): BANCO DAYCOVAL S/A.
ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809062-39.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2° Vara Fazendária de Campina Grande. APELANTE(S): CREUSE
SANTANA. ADVOGADO(S): ROSANGELA LÁZARO DE OLIVEIRA (OAB/RO 610). APELADO(S): INSTITUTO
DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE – IPSEM ADVOGADO(S): FLORIANO
DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR (OAB/PB 12.176).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 194 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800239-45.2020.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única de Coremas. 1° APELANTE(S): MANOEL SEVERINO DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). 2° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 195 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800835-31.2021.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cuité. 1° APELANTE(S): ROSA DE LIMA SILVA.
ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307). 2° APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 196 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800081-92.2022.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1° APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). 2°
APELANTE(S): MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 197 – APELAÇÕES CÍVEIS L N°
0831684-63.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. 1° APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB
23.230). 2° APELANTE(S): MARCELINO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): Davidson
Lopes Souza de Brito (OAB/PB 16.193). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 198 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801115-67.2021.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. 1° APELANTE(S): MARIA
IZABEL NETA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB PB26712-A). 2° APELANTE(S):
BANCO BMG SA. ADVOGADO(S): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE32766-A).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 199 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802806-42.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2° APELANTE(S): NELSON
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB-PB 28.400). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0035858-61.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). APELADO(S):
MARIA DO CÉU DA SILVA LIMA. ADVOGADO(S): JOSÉ ADAILSON DA SILVA FILHO (OAB/PB 22.043).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800139-48.2020.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE MOGEIRO. ADVOGADO(S): CLAUDINEIDE KALINNE DA SILVA (OAB/PB
24255). APELADO(S): FABIANA DA PENHA NEVES. ADVOGADO(S): Viviane Maria Silva de Oliveira
Nascimento (OAB/PB 16.249). REMETENTE: O Juízo da 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0802487-73.2019.8.15.0381. ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. ADVOGADO(S): Benedito Jose da Nobrega Vasconcelos (OAB/
PB 5679). APELADO(S): JAILTON CARDOSO DA SILVA. ADVOGADO(S): Viviane Maria Silva de Oliveira
Nascimento (OAB/PB 16 249). REMETENTE: O Juízo da COMARCA DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0827873-27.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL. APELADO(S): DANILO AUGUSTO SANTOS DE MAGALHAES.
ADVOGADO(S): GABRIELLY BRITO SIMÕES (OAB/PB 24.447). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0831719-52.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA