Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006441-63.2013.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE LIMA. DEFENSORA PÚBLICA: FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA. RELATOR: EXMO. DES. M

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840240-25.2017.8.15.2001 REMETENTE: EXMº JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N C DE VASCONCELLOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 HUSCHAK e KATE RIOKO KAYAMORI. ADVOGADO(S): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). APELADO(S): CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – CASSI. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0825460-51.2015

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 17 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086326011.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA LUCIENE DE ALMEIDA ALBUQUERQUE ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12.236) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) RELATO

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO Nº 0033461-34.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO: EDVARDO HERCULANO DE LIMA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 6

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. DORES DE MENDONÇA SALES. ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PB 21734). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800351-59.2020.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE AR

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 VALADARES DO AMARAL. APELADO: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB/PB 15.660), JORDANA MENEZES PARENTE (OAB/PB 23.848) E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 291 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000032881.2011.8.15.0411. ORIGEM: DA COMARCA DE ALHANDRA. APELANTE: FARBEN DA SILV

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 36 00703 Processo: 0001443-39.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO GUABIARABA NETO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 26 00617 Processo: 0002121-80.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUS ADVOGADO: 003556PB CARLOS ALBERTO DA SILVA ANDRADE , 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ENERGISA Despacho: Intime-seNo que se refere o pedido retro, o alvará judicial foi expedido em favor do advogado atualme

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 (OAB/PB 20.943). APELADO(S): THIAGO PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS (OAB RN14990-A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0822149-96.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): FRANCISCA ALDA TORRES SILVA. ADVOG