TJPB 25/10/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
FERREIRA ARAGÃO GURGEL. APELADO(S): REGINALDO MAIA LEITE FILHO. ADVOGADO(S): RÔMULO
BARBOSA FERRAZ JUNIOR (OAB/PE 21.818D). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800992-41.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública de Guarabira.
APELANTE(S): O Município de Cuitegí. ADVOGADO(S): João Luiz Sobral de Medeiros (OAB/PB 23.692).
APELADO(S): Ana Jardelly da Rocha Batista. ADVOGADO(S): João Luiz Sobral de Medeiros (OAB/PB 23.692).
REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 206 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0851481-88.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL. 2° APELANTE(S): JAQUICIANE MARIA DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): Marcus Antonio Dantas Carreiro (OAB/PB 9573). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE:
O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0820029-26.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).
APELADO/RECORRENTE(S): MARIA OLINDINA DA SILVA. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES
(OAB/PB nº 17.696).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 208 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0803772-92.2020.8.15.0211. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. RECORRIDO(S): Valdevania
Alves Serafim. ADVOGADO(S): JACKSON RODRIGUES DA SILVA (OAB PB15205-A). INTERESSADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 209 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0807366-49.2015.8.15.2003. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463). EMBARGADO: LINDBERG BELARMINO. ADVOGADO: ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO
(OAB/PB 18.072).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 210 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0812152-24.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. EMBARGADO: AMBEV S.A.
ADVOGADOS: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 211 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801820-76.2017.8.15.0181. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: JOSIMAR LUIZ DE
SOUZA – ME. ADVOGADO: ARMANDO MALAGUTY SOUZA OLIVEIRA (OAB/PB 20.453).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 212 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800251-02.2021.8.15.0601. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADOS: KERUAK
DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E OUTRO. AGRAVADO: EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 213 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800178-30.2021.8.15.0601. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADOS: KERUAK
DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E OUTRO. AGRAVADO: JOSIAS PEREIRA DA COSTA. ADVOGADO:
MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 214 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800183-52.2021.8.15.0601. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADOS: KERUAK
DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E OUTRO. AGRAVADO: CARLOS ANTONIO DA SILVA. ADVOGADO:
MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 215 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0853934-90.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255). AGRAVADO: ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA COELHO.
ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB 14.649).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 216 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0802346-28.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ELVINA AMÉLIA FALCÃO GURGEL. ADVOGADOS:
ALAN REUS NEGREIROS (OAB/PB 19.541) E DANIEL THADEU MOURA (OAB/PB 13.160). AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 217 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0002244-36.2011.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADOS: VICTOR HUGO
DOS SANTOS SILVA E OUTROS. ADVOGADA: ANA ISABEL SILVA DE PAIVA (OAB/PB 14.185).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 218 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0045921-53.2010.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS. AGRAVADO: ESTEVAO NASCIMENTO SABINO.
ADVOGADOS: ERIBERTO DA COSTA NEVES (OAB/PB 12.010) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 219 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0015791-85.2000.8.15.0011. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: JOSE MARIO DE
ANDRADE MAGAZINE LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 220 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0800883-51.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO:
ELEN CANDIDO MAIA LORENZO. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 221 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0818165-05.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 222 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0812737-42.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 223 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0814908-06.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: IVANILDO FRANCISCO PESSOA. ADVOGADOS: FRANCISCO
DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724) E MARIA GABRIELA MAIA DE O. MORAIS (OAB/PB 28.811). AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S.A. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 224 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805956-04.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: CS BRASIL FROTAS
LTDA. ADVOGADOS: LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB/SP 234.573) E ANDRÉ CORRÊA
DACCA (OAB/SP 389.836).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 225 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0817089-77.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. AGRAVADO: ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO
BARBOSA. ADVOGADA: RENATA DE A. LACERDA MADRUGA (OAB/PB 19.890).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 226 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0813912-08.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). AGRAVADO: GUIOMAR COSTA COLAÇO, REPRESENTADO
POR ALFEU RICARDO COLAÇO. ADVOGADO: JOSÉ BAPTISTA DE MELLO NETO (OAB/PB 5.949).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085032361.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DONATO FEITOSA.
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ADVOGADO: ARTHUR BERNARDO CORDEIRO (OAB/PB 19.999). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 228 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 080218853.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) E HUGO
NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB/PE Nº 23.798). 2º APELANTE: NANUZA JUVINO DA COSTA.
ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB Nº 28.400) E FRANCISCO JERÔNIMO NETO
(OAB/PB Nº 27.690). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 229 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081326524.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO:
EDNALDO ALVES DA SILVA, REPRESENTADO PELA CURADORA, MARIA JOSÉ DA SILVA GOMES.
ADVOGADA: NATHALIA FERREIRA TEÓFILO (OAB/PB 16.603).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080114314.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: ANTÔNIO SALES
COUTINHO. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400) E FRANCISCO
JERONIMO NETO (OAB/PB 27.690). APELADO: ACE SEGURADORA S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080331094.2020.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BB GESTAO DE RECURSOS – DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADA: IZALDA
RODRIGUES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ROBERTO VENÂNCIO DA SILVA- ADVOGADO (OAB-PB
6.642).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080572960.2020.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX.
PROCURADOR(ES): AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO (OAB/PB 23.667) E OUTROS. APELADA: MARIA
DE FÁTIMA CAVALCANTE TAVARES DE MELO. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/
PB 4.007) E FABYANNA Mª DANTAS B. DE CARVALHO (OAB/PB 18.106).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084748638.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: VALDEMIR DE
LIMA SANTOS E CARLA CALINE DOS SANTOS COSTA. ADVOGADOS: IVO JOSÉ DE LUCENA NETO (OAB/
PB 21.926) E ALZIANE APOLÔNIO DA SILVA (OAB/PB 29.367). APELADA: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664), CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080104175.2021.815.0151. ORIGEM: DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: LUZENI RODRIGUES BAIANO.
ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400) E FRANCISCO JERONIMO NETO
(OAB/PB 27.690). APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR
(OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083054712.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOAO
GUTENBERG ALVES CHAVES. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082744684.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: RONALDO ARTHUR RIOS DE MELO. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB
11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 237 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 081700952.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A E BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADOS: THOMAZ JOSÉ DA SILVA
BOMFIM (OAB/BA 54.019), LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) E OUTROS. 2º APELANTE: MARIA
DO SOCORRO COSTA ARAGÃO. ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA (OAB/PB 13.604). APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 238 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 082744769.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA COMARCA DE JACARAÚ. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2º APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA. APELADA: E. S. DA S.,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, CÍCERA DA SILVA. ADVOGADA: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA
RICARDO (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 239 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 000142183.2014.815.0311. ORIGEM: DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1º APELANTE: ECOPLAN
CONTABILIDADE PÚBLICA E SOFTWARE LTDA. ADVOGADOS: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB
10.376) E ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB/PB 19.638). 2º APELANTE: LUIZ ALVES DE LIMA.
ADVOGADO: AVANI MEDEIROS DA SILVA (OAB/PB 5.918). 3º APELANTE: JOSÉ SIMÃO DE SOUZA.
ADVOGADA: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO (OAB/PB 22.555). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002977534.2010.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO: ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 241 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085963622.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
APELADO: CLAUDIO GERVASIO FURTADO NETO (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082721078.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADA: IVONETE ALMEIDA DE ANDRADE LUDGERIO (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080593419.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADA: ADRIANA PERLA
ARAÚJO CARDOSO. ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DE SOUZA NETO (OAB/PB 27.366).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080032902.2019.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX.
PROCURADOR(ES): AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO (OAB/PB 23.667) E OUTROS. APELADA: ROSA
MARIA IZIDRO DE OLIVEIRA. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB 15.516).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0003552
44.2010.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. APELADOS: VARADOURO IND E COM DE CALCADOS E ARTEFATOS LTDA. E OUTROS. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080215664.2021.8.15.0141. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JERICÓ. ADVOGADO: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR (OAB/PB 21.444). APELADO:
JEFFERSON FERNANDES SILVA. ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617) E CLAUDINÊ
ANDRADE COSTA (OAB/PB 24.649).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080001361.2021.8.15.0381. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JURIPIRANGA. PROCURADORA: MIKELINE DE OLIVEIRA CONRADO CABRAL (OAB/PB 14.965).