TJPB 21/10/2022 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
FILHO. Apelantes: Adriano Nascimento da Silva e Francisco Silva dos Santos (Adv.: Erika Patrícia Serafim
Ferreira Bruns). Apelado: Ministério Público.
36º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito Nº. 0002915-27.2018.815.0251 – 1ª. Vara Da Comarca De Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Joao Paulo Pereira Do
Nascimento Advogado: Djalma Queiroga De Assis Filho (Oab/Pb 12.620) Recorrida: Justiça Pública.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0000076-14.2017.815.0041 – Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: Rallef James da Silva (Adv.: Kelly Cristina Braga Martins Lacerda
(OAB/PB 19.240).
38º – PJE) Conflito De Jurisdição Nº. 0821385-11.2022.8.15.0000 – Comarca De João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitante: 5ª. Vara Criminal Da Comarca De João
Pessoa. Suscitado: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
39º - PJE) Embargos De Declaração Nº. 0000456-61.2018.8.15.0151 – Comarca De Conceição. ELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Francisco De Assis Dos Santos
Advogado: Ennio Alves De Sousa Andrade Lima (Oab/Pb 23.187). Embargado: Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0028268-25.2016.8.15.2002 – Juízo da 3ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Catiana Cabral Santos e Joab Moreira Santos (Adv.: Micheline Trigueiro Régis Pereira
(OAB/PB 13.579).Apelado: Ministério Público.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0003621-24.2020.8.15.2002 – 1º Tribunal do Júri da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho) REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelados: Lucas Dos Santos Evaristo, Iran Silva De
Araújo, Luan Moreno Dos Santos Bu E Felipe Santos Advogado: Genival Batista de Lima Júnior (OAB/PB
21.885).
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0007767-16.2017.8.15.2002 - 5ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Eryleide Porfírio Ferreira (Adv.: Clécio Souza do Espirito Santo e Clayton Souza
do Espirito Santo). Apelado: Ministério Público.
19
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0808319-92.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ISRAEL LUCAS BARBOSA (Adv.: Alípio Bezerra de
Melo Neto). Apelado: Ministério Público.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0824023-48.2021.815.0001 – 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Lucas Cabral França (Adv.: Emanuel Suelintom da Silva Batista e
João Luis de França Neto). Apelado: Ministério Público.
65º - PJE) Apelação Infracional nº 0800736-68.2021.8.15.0191. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Joaquim Neto Souza Silva). Apelado: Ministério
Público.
66º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0800982-62.2022.8.15.0051 – 1ª. Vara Mista da Comarca de São
João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. RECORRENTE:
Ministério Público. RECORRIDO: Damião de Souza (Adv.: Demóstenes Cezário de Almeida (OAB/PB nº.
14.541 e OAB/RN nº. 654-A).
67º - PJE) Recurso em Sentido Estrito n°. 0800063-73.2022.8.15.0051 – 1ª. Vara Mista da Comarca de São
João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. RECORRENTE:
Representante do Ministério Público. RECORRIDO: Jozias da Costa Pereira (Adv.: Lindolfo Lineker Abrantes
Fernandes (OAB/PB 21.988).
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0807882-51.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. Des. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTÔNIA MARIA
DA CONCEIÇÃO (Adv.: José Leandro Oliveira Torres - OAB PB18368). Apelado: Ministério Público.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0001403-79.2020.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 1º Apelante: José Duarte da Silva Neto (Adv.: Anderson Marinho de Almeida - OAB
PB21569). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0002204-60.2016.8.15.0261. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANGELANDO
PEREIRA DA SILVA (Adv.: Warrem Stenio Saturnino Batista). Apelado: Ministério Público.
43º - PJE) Agravo Em Execução Nº. 0815382-40.2022.815.0000 – Vara De Execução Penal Da Comarca De
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Ivanildo
Gonçalves (Adv.: Gustavo Bernardo De Queiroz (Oab/Pb 28.682). Agravado: Ministério Público.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 00529-58.2017.815.0251. 6ª VARA DA COMARCA DE PATOS. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ESTEFÂNIO DE OLIVEIRA SOARES (Adv.: Adriano Tadeu da Silva - OAB PB11320).
Apelado: Ministério Público.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0823840-46.2022.8.15.0000. 3ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Raissa Helena Lima (OAB/
PB nº. 28.017). Paciente: LEANDRO DA SILVA PONTES.
72º - PJE) Habeas Corpus nº 0825143-95.2022.8.15.0000 1ª Vara De Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Caius Araujo Moreira De Barros - OAB PB30893. Paciente:
DEYVSON GONÇALVES FAUSTINO.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0015394-76.2014.815.2002 – 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Carlos Omar Cerreti (Defensora
Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelado: Ministério Público.
73º - PJE) Habeas Corpus nº 0823877-73.2022.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: LUIS DA SILVA ANDRE - OAB CE38654. Paciente:
PAULO SÉRGIO LIMA DA COSTA.
46º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000635-65.2018.8.15.0451 – Comarca de Prata. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Erik Raony Ramalho dos Santos (Adv: Paulo
de Farias Leite). Embargado: Ministério Público.
74º - PJE) Habeas Corpus nº 0822553-48.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Impetrante: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho. Paciente: DAMICERO PEREIRA DA COSTA.
47º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0100023-79.2011.8.15.0161 – 1ª. Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. EMBARGANTE: José Carlos Lima Macedo (Adv:
Genivando da Costa Alves. EMBARGADO: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
48º - PJE) Apelação Criminal nº. 0002504-54.2020.8.15.0011 – 4ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Joselânio Cláudio Oliveira dos Santos (Adv: Arthur da Silva Fernandes
Cantalice (OAB/PB nº. 24.868). Apelado: Ministério Público.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0007187-71.2019.815.0011 – 2º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: José George Domingos da Silva
(Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0825464-33.2022.8.15.0000. 2ª Vara São João Do Rio Do Peixe. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE
CARVALHO - OAB PB20189. Paciente: ODON VALDIVINO LISBOA.
51º - PJE) Embargos de Declaração nº 0824592-49.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: EDSON SANTOS GOMES (Adv.: Platini de Sousa Rocha - OAB
PB24568). Embargado: Ministério Público.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0823066-16.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA
- OAB PB24043. Paciente: Luís de Lima Inácio.
53º - PJE) Habeas Corpus nº 0822900-81.2022.8.15.0000. 1º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Flávio Márcio de
Sousa Oliveira. Paciente: Kamilo Chaves Santos.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0811402-19.2021.815.0001 – 4ª. Vara da Criminal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALISSON SALES LIMA (Adv.: Davidson Domingos Silva (OAB/PB 25.040).
Apelado: Ministério Público.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0817519-92.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: JOALLYSON GUEDES RESENDE - OAB PB16427. Paciente:
RENAN VINICIUS SOARES SILVA.
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0817451-45.2022.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Maryssa de Oliveira Lima Batista.
Paciente: PEDRO HENRIQUE AMORIM GONÇALVES.
57º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813924-85.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JARBAS MATEUS OLIVEIRA (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho OAB PB16929-A). Agravado: Ministério Público.
75º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0822926-79.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: Geylton
Felicio de Melo (Adv. Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602). Agravado: Ministério
Público.
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0000161-74.2020.8.15.0241. 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: Fabrícia Raquel Pereira Monteiro (Defensoria Pública).
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0018870-88.2015.8.15.2002.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: EUDES NEVES
DOS SANTOS e KATIA LIZANDRE LEAO DO NASCIMENTO (Defensoria Pública). Apelado: Ministério
Público.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0124144-50.2016.8.15.0371. 2ª Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelados: Francisca Cláudia Lopes, Francisco
Batista Pereira, Poliana Figueiredo da Silva e Idelfonso Pereira da Silva (Defensoria Pública).
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0803396-27.2020.8.15.0981. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: AILTON CARDOSO DE ARAUJO (Adv.: Francisco
Pedro da Silva – OAB/PB 3898). Apelado: Ministério Público.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0002272-53.2020.8.15.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PAULO
VICTOR CORREIA MARTINS (Adv.: Erikye José Lopes Ribeiro e: Agatha Satie Fernandes Kurisu). Apelado:
Ministério Público.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0002652-93.2012.8.15.0351. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: DIOGO BARBOSA VICENTE e KEDNA JIHANE
NUNES BARBOZA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva - OAB PB11612). Apelado: Ministério Público.
82º - PJE) Habeas Corpus nº 0817917-39.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: DANIELSON
GOMES DA SILVA.
83º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000303-67.2017.8.15.0311. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Embargante: DAMIÃO ROMERIO SOARES TAVARES (Advs.: Adão Domingos Guimaraes,
Carlos Emilio Farias da Franca). Embargado: Ministério Publico.
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0002105-66.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JEAN ARAUJO DA
SILVA (Adv.: Sara Thaiz de Araujo Maximo - OAB PB20435). Apelado: Ministério Público.
58º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810647-61.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: JOSÉ WASHINGTON NUNES DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende
- OAB PB16427). Agravado: Ministério Público.
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0001041-23.2018.8.15.0181. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: ROGEGLEYSSON DO NASCIMENTO CAVALCANTE (Adv.: José Gouveia Lima Neto – OAB/
PB16548). Apelado: Ministério Público.
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0824233-68.2022.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ - OAB PB25272-A
Paciente: JOSE RENISON MORAIS DE FARIAS.
86º - PJE) Apelação Criminal nº 0007074-95.2018.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: FLAVIO FILGUEIRA DOS SANTOS (Adv.: Rafael Vilhena Coutinho). Apelado: Ministério
Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0801482-64.2021.8.15.0601. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: CHARLES BEZERRA DA COSTA (Adv.: Marcelo Matias Da Silva - OAB PB21055).
Apelado: Ministério Público.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 05728-62.2020.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DINÁRIO DE FREITAS CARNEIRO (Adv.:
Francisco de Freitas Carneiro – OAB/PB 19114). Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Habeas Corpus nº 0823141-55.2022.8.15.0000 Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Jose Evandro Alves da Trindade. Paciente: MAYKELSON
RENAN CARLOS LOURENÇO.
88º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0817250-53.2022.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: CRISTIANO FERREIRA LEITE (Adv.:
Danielle Karine Nunes dos Santos – OAB/PB 24295). Recorrido: Ministério Público.
62º - PJE) Habeas Corpus nº 0821213-69.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rômulo Eloi Malta Ribeiro. Paciente:
ISABEL CRISTINA DA SILVA.
89º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0817473-06.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: CARLOS RODRIGO ARAÚJO DOS SANTOS (Adv.: Saulo de Tarso de
Araújo Pereira - OAB PB6639). Agravado: Ministério Público.