Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 MARIA DAS GRACAS PEREIRA VILAR Diretor de Secretaria Processo Nº ETCiv-0000875-98.2022.5.13.0005 EMBARGANTE RCA CONSTRUCOES LTDA. - ME ADVOGADO RAISSA HELENA LIMA DE FRANCA(OAB: 28017/PB) EMBARGANTE RENATO CASIMIRO DE ASSIS ADVOGADO RAISSA HELENA LIMA DE FRANCA(OAB: 28017/PB) EMBARGADO PARAIBA FABRICACAO DE CONCRETOS LTDA ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 252 do seu patrono, para os fins devidos. Realizado o pagamento e verificada a eventual existência de saldo JOAO PESSOA/PB, 18 de novembro de 2022. sobejante, proceda-se a devolução à empresa demandada, que haverá de informar o seu domicílio bancário, para os fins devidos. MARIA DAS GRACAS PEREIRA VILAR Publique-se. Diretor de Secretaria JOAO PESSOA/PB, 17 de nov

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 393 Supremo Tribunal Federal, além da observância à Consolidação após o trânsito em julgado, junte-se esta decisão aos autos da ação dos Provimentos da Corregedoria da Justiça do Trabalho, bem principal, arquivando-se os presentes autos em seguida. como o entendimento consagrado pela Súmula n. 368 do C.TST. Proceda a Secretaria notificações no Diário Elet

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 7234 ADVOGADO RAISSA HELENA LIMA DE FRANCA DA SILVA(OAB: 28017/PB) RCA CONSTRUCOES LTDA. RAISSA HELENA LIMA DE FRANCA DA SILVA(OAB: 28017/PB) EURIPEDES BARSANULFO FERREIRA DE MELO 4. Diante da ausência de objeção, e da existência do depósito de 30% do valor da execução, (id 37c7824), defere-se o parcelamento, EMBARGANTE ADVOGADO com as demais parcelas mensais, igu

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 147 AUTOR - VALERIA HELENA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - RAISSA HELENA LIMA DE FRANCA DA SILVA ADVOGADO - ADISTON DE OLIVEIRA CORREA (OAB/MG (OAB/PB 28017) 114921) EMBARGADO - EURIPEDES BARSANULFO FERREIRA DE MELO RÉU - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH CumSen 0011063-XX.2022.5.03.0068 RÉU - FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE Vara do Trab

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 625 fundamentação. 3. DISPOSITIVO VI – Transitada em julgado a decisão, adote a secretaria as Isto posto, admito os EMBARGOS DE TERCEIROS opostos por providências necessárias ao processamento do pagamento dos RCA CONSTRUCOES LTDA. - ME contra RICARDO MENDES DE honorários periciais (perícia de insalubridade). OLIVEIRA, eis que presentes os pressupostos extrí

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 172 EFETIVIDADE ACOLHER os embargos de terceiro para determinar Transitada em julgado, certifique-se nos autos do processo nº o levantamento da constrição judicial efetuada nos autos do 0001913-58.2016.5.13.0005. processo 0001913-58.2016.5.13.0005, que recaiu sobre o imóvel Custas no importe de R$ 44,26, pela parte embargada executada, matrícula nº 149668. na fo

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Processo Nº ATSum-0000136-37.2022.5.13.0002 AUTOR ELISANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR(OAB: 20592/PB) ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES(OAB: 24282/PB) RÉU LIMP CERTO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME ADVOGADO ANNA CAROLINA DE ARAUJO CUNHA LIMA(OAB: 16319/PB) 171 de auto de infração, decorrente de inspeção realizada pelo Ministéri

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 291 DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora (Id. 5453123), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no INTIMAÇÃO prazo legal, suas contrarrazões. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 605bd2f Decorrido o prazo legal o

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) THIAGO DOS SANTOS SOARES(OAB: 17807/PB) MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EPP AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO(OAB: 21457/PB) SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS(OAB: 18769/PB)