TJPB 21/10/2022 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
PE 22657 E OUTRO AGRAVADA: UNIMED NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO AdvogadoS: WALTER DE AGRA JÚNIOR – OAB/
PB 8682 E OUTROS
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0816300-44.2022.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Eduardo Jorge Pereira De Oliveira Filho. Paciente: ERIBERTO
SOUZA DA SILVA.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 245- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801440-19.2018.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA Apelante: MIRANI CALIXTO ADVOGADA: DAYSE EVANISIA
DA COSTA PAULINO – OAB/PB 10901 Apelado: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE GUARABIRA – IAPM Advogado: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI OAB/PB
20.583
11º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0819531-79.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: LUCIANA ALVES VENCESLAU (Defensoria Pública). Agravado: Ministério
Público.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 246- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812633-84.2021.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Agravante: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADA: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A AGRAVADO: J.V.R, REPRESENTADO POR SEU GENITOR
JOSÉ REINALDO PONTES FAGUNDES JUNIOR Advogado: TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO – OAB/
PB 16244
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 247- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055642-87.2014.8.15.2001 ORIGEM:
3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL Apelante: AMARA DE MAGALHÃES CAVALCANTE
Advogado: PAULO LOPES DA SILVA – OAB/PB 8.560-S Apelado: BRUNO CEZAR SARMENTO BRAGA
CAVALCANTE Advogado: SERGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO – OAB/PB 4.827 RECORRENTE:
BRUNO CEZAR SARMENTO BRAGA CAVALCANTE Advogado: SERGIO MARCELINO NÓBREGA DE
CASTRO – OAB/PB 4.827 RECORRIDA: AMARA DE MAGALHÃES CAVALCANTE Advogado: PAULO LOPES
DA SILVA – OAB/PB 8.560
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 248- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802007-85.2019.8.15.2001
EMBARGANTE: WANESSA DE LACERDA CAVALCANTI LEITE Advogado: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
(OAB/PB 14.798) EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 249- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821005-38.2018.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL Apelante: ESTADO DA PARAÍBA Apelado:
CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A. Advogado: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR – OAB/SP N.
142452-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 250- AGRAVO INTERNO N.º 0809259-60.2021.8.15.0000 Agravante:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: MARIA RITA DE LIMA SANTOS Advogado: ALEXANDRE AUGUSTO DE
LIMA SANTOS OAB/PB 14.326
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 251- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0806146-64.2022.8.15.0000
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Agravante: ZENIA ARAUJO TEOTONIO ADVOGADA: RAQUEL
VASCONCELOS SOUTO MAIOR – OAB/PB 13700 AGRAVADA: FABIANA DE SALLES LEANDRO CAMARGO
Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB 12378
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 252- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0801334-46.2019.8.15.0141
EMBARGANTE: JURACI BRILHANTE SUASSUNA NETO Advogado: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA,
OAB/PB 9.624 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 253- AGRAVO INTERNO Nº 0800057-25.2022.8.15.0000 Agravante:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA AGRAVADA: FRANCIELE FIRMINO DE SOUZA ADVOGADA: KALLINE KELLY
DE ANDRADE MONTEIRO MEIRELES – OAB/PB 16950
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 254- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818293-59.2021.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Agravante: CAMPIMAGEM - CENTRO
DE DIAG. POR IMAGEM DE CAMP. GRANDE LTDA – EPP Advogado: JOSÉ TEIXEIRA DE BARROS
NETO – OAB/PB 15.204 AGRAVADA: MARGARETH CRISTINA FREITAS Advogado: AROLDO DANTAS OAB/PB 14.747
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 255- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 009697405.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6º JUIZADO AUXILIAR CÍVEL Apelante 01: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Apelante 02: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR Apelante 03: FUNDACAO
CULTURAL DE JOÃO PESSOA -FUNJOPE Apelante 04: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA - IPM Apelante 05: SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 40ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
(Publicada no DJE em 21.10.2022)
12º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0822985-67.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: RENATO MARTINS DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende OAB PB16427). Agravado: Ministério Público.
13º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000467-56.2019.8.15.0151.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: JEFERSON TIBURTINO DA SILVA (Adv.: Josué Diniz de Araújo
Júnior - OAB PB13199). Embargado: Ministério Público.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000485-51.2018.8.15.017. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALISON DA SILVA
SANTOS (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante – OAB/PB25602). Apelado: Ministério Público.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0000551-93.2018.8.15.0021. Comarca De Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: Andreally Santiago de Alcântara (Defensor: Filipe Pinheiro Mendes). 2º Apelante: Ministério Público.
Apelados: os mesmos.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0801112-42.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ FRANCISCO
DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000146-22.2017.8.15.0141. 2ª Vara Da Comarca De Catolé Do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: MATEUS BARRETO DE FREITAS DE OLIVEIRA e FELIPE DANTAS DA
COSTA(Adv.: José Venâncio de Paula Neto - OAB PB6137). Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 001387-60.2008.8.15.0201. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALCIDES AMANCIO
DA SILVA (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros). Apelado: Ministério Público.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000375-55.2018.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: MANUEL PAULO DE ABREU (Defensoria Pública).
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0001123-78.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Drieely Martins da Silva (Adv.: Geralda Queiroga da Silva - OAB PB10392). Apelado:
Ministério Público.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0002794-15.2017.8.15.2003. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: JONATA DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv.: Clecio Souza do Espirito Santo).
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0000712-98.2016.8.15.0401. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (em substituição ao Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DIOGENIS BARBOSA BATISTA (Adv.: Paulo Sergio Cunha de Azevedo
- OAB PB7261). Apelado: Ministério Público.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0825752-12.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (em substituição ao Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MAYARA DA SILVA NOBREGA (Adv.: EDSON JORGE BATISTA
JUNIOR - OAB PB15776). Apelado: Ministério Público.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0000105-94.2019.8.15.0461. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (em substituição ao Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALINE DA SILVA FONSECA (Adv.: Helliancaster Macedo De Araujo).
Apelado: Ministério Público.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0044030-06.2017.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (em substituição ao Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Rafael Victor Arruda Meira – Assistente De Acusação (Adv.: Anna
Tamara Duarte Mariano - Oab Pb19984). Apelado: Thiago Matheus Campos De Alcantara (Adv.: Gildasio
Alcantara Morais - OAB PB6571).
26º - PJE) Apelação Criminal nº ° 0000243-31.2018.8.15.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS. (em substituição ao Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: José Nilson Bezerra de Sousa (Adv.: Fabiana
Salvador de Araújo Simões (OAB/PB nº 24.056). Apelado: Ministério Público.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000581-31.2020.8.15.2003. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (em substituição ao Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MOACIR VIEIRA DO CARMO (Adv.: Edielson Ferreira Da Silva
Junior). Apelado: Ministério Público.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0820564-07.2022.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Evandro Alves da Trindade. Paciente: PAULO VICTOR ALVES
DOS PRAZERES.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0015396-46.2014.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (em substituição ao Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RILDETE PEREIRA DA SILVA (Defensoria Pública) Apelado: Ministério
Público.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0820704-41.2022.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Flavio Marcio De Sousa Oliveira - OAB PB13346.
Paciente: ENOC PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0013549-80.2005.8.15.0011. Capital – 1º Tribunal do Júri. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: João Francisco de Farias (Adv.: Rafael Alves M. Araújo). Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0820649-90.2022.8.15.0000 - Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rilávia Sonale de Lucena Lopes (OAB/PB 30.096). Paciente:
Tiago Aprígio Miranda de Lima.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0000166-13.2019.8.15.0571. Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA VASCONCELOS (em substituição ao Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Apelante: Leandro Gomes de França (Adv.: MOAB FRANCISCO
BORGES DE SOUZA - OAB PE45949). Apelado: Ministério Público.
4º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0802575-39.2022.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: EDNALDO DA SILVA PORTELA (Adv.: Joao
Marques Estrela E Silva - OAB PB2203).
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0824221-54.2022.8.15.0000. 6ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira Filho - OAB PB22970.
Paciente: DEIVID GERMANO DO NASCIMENTO.
6º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801811-19.2020.8.15.0211. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: JOÃO CARLOS LOPES FERREIRA (Defensoria Pública). Recorrido:
Ministério Público.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0820540-76.2022.815.0000 – 2º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Maria das Graças da Silva
(OAB/PB 26.028). Paciente: KLEBER PEREIRA DE SOUZA.
8º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0011418-44.2019.8.15.0011 – 2º. Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHOEmbargante:
Jailson Ferreira de Araújo (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB nº. 16.902). Embargado:
Câmara Criminal.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0818621-52.2022.8.15.0000 Comarca: Campina Grande – Vara de Entorpecentes.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Arthur de Oliveira Guedes
e Ibran Gonçalves Guedes. Paciente: Carlos Xavier de Oliveira.
31º - PJE) Apelação Criminal nº ° 0010597-81.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (em substituição ao Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: Charles
Wildson de Oliveira Pereira Advogado: Wallace Alencar Gomes (OAB/PB nº 24.739) 2º Apelante: Reinaldo
Wendson de Oliveira Pereira Advogado: Renan Elias da Silva (OAB/PB nº 18.107) Apelado: Ministério
Público.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0803928-51.2021.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (em substituição ao Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO RAMON CARREIRO (Adv.: João Marques Estrela e
Silva - OAB PB2203). Apelado: Ministério Público.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0001755-76.2016.815.0981 – 2ª. Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º. APELANTE: Erivaldo Valentim de Farias ADVOGADO: Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101)
2º. APELANTE: Francenildo Januário de Sousa DEFENSOR PÚBLICO: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti.
Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0001008-49.2017.8.15.0381 - Juízo da Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: Paulo Eduardo Miguel da Silva (Defensor: Fábio Liberalino da Nóbrega
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000183-50.2019.815.0021 - Vara Única da Comarca de Caaporã. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO