TJPB 23/09/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.213) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000636080.2014.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): Solange Gouveia da
Silva.Advogado(s): Micheline Trigueiro Regis Pereira - OAB/PB 13.579.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.214) Apelação Cível nº 0800620-46.2021.8.15.0261.Oriundo
da 2ª vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Ana Maria de Morais.Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa –
OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
– OAB/PB 32.766.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.215) Apelação Cível nº 0824043-63.2015.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): João Luiz Bezerra Jurema.Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Banco Itau Unibanco Holding S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.216) Apelação Cível nº 0837870-39.2018.815.2001.Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Maria da Guia Alves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.217) Apelação Cível nº 0825862-35.2015.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Joseilson Moreira de Araújo.Advogado(s): Antônio Justino de
Araújo Neto – OAB/PB 7.906.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.218) Apelação Cível nº 0806036-88.2022.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s):Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Jimyson Noan Justina. Advogado(s): Jorge Marcilio Tolentino de Sousa- OAB/
PB 17.278.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.219) Apelações Cíveis nº 0858146-91.2018.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.2ºApelante(s): Clarisse Priscilla de Amorim Rocha.Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Apelado(s): Os mesmos.
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VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: ANA CLÁUDIA MOURA DE MENEZES e FABIANA MENEZES MOREIRA DA
CRUZ (Adv.: Fernando Antônio e Silva Machado, OAB/PB 3.214). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0001534-57.2013.815.0251 – 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: AJACIO GOMES WANDERLEY (Adv.: Gislene Maciel Monteiro - OAB
PB19967-A). 2º Apelado: ADMILSON GOMES WANDERLEY (Adv.: Erivaldo Leite Carneiro - OAB PB10545-A).
3º Apelado: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO (Adv.:Erivaldo Leite Carneiro - OAB PB10545-A). 4º
Apelada: FLÁVIA DIENNYCLE DE ARAÚO SÁTIRO (Adv.: Gislene Maciel Monteiro - OAB PB19967). 5º
Apelado: JOSÉ IVAN RODRIGUES (Adv.: José Corsino Peixoto Neto, OAB PB12963-A). 6º Apelado: MÁRCIO
BIZERRA WANDERLEY (Adv.: Erivaldo Leite Carneiro - OAB PB10545-A). 7º Apelada: MARIA DO SOCORRO
SOUSA SANTOS (Adv.: Gislene Maciel Monteiro - OAB PB19967-A).
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0818569-56.2022.8.15.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Batista dos Santos Duarte - OAB PB30282. Paciente:
JOÃO BATISTA GOMES DE OLIVEIRA.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0000818-92.2016.8.15.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO (Adv.: Newton Nobel
Sobreira Vita). Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0002345-23.2018.8.15.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ALEX OLÍMPIO DOS SANTOS (Adv.: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos Santos).
Apelado: Ministério Público.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0820374-44.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ana Paula Rufino Pereira - OAB PB26586-A.
Paciente: ALLEF NUNES DE BRITO.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0001791-58.2016.8.15.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOERTON PIMENTEL (Adv.: Welton Caetano Vidal de Negreiros, OAB PB21956). Apelado: Ministério
Público.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.220) Apelação Cível nº 0809801-04.2021.815.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos.Advogado(s): Gefferson da Silva
Miguel – OAB/PB 20.695.Apelado(s): Rômulo Xavier de Sousa.Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino –
OAB/PB 13.298.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0817006-27.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Pablo Roar Justino Guedes - OAB
PB23053. Paciente: SEBASTIÃO APRIGIO DE SOUSA NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.221) Apelação Cível nº 0803559-44.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira - OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): Aldenise Raimundo da Silva Mota.Advogado(s): Edilana
Gomes Onofre de Araújo – OAB/PB 25.159.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0821440-59.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Hélio Lopes da Silva - Oab Pb8732 e
Julio Cesar Santana Santos – OAB/CE 37.722. Pacientes: LUIZ DE SOUSA CAVALCANTE, ANTÔNIO
SOARES TEMOTEO e PEDRO HENRIK GONÇALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.222) Apelação Cível nº 0810737-80.2022.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Feliciano Soares da Nóbrega.
14º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0819699-81.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOSÉ WALDER LINS RABELO NETO (Adv.: Vitor Amadeu de Morais
Beltrão – OAB/PB 11.910). Agravado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.223) Apelação Cível nº 0047771-45.2010.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Abmael de Sousa Lacerda.
15º – FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0033439-87.2014.815.0011 - 2º. Tribunal do Juri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: NELSIVAN MARQUES
DE CARVALHO (Advs.: Luciano José Nóbrega, OAB/PB nº 6.820, Felipe Augusto de Melo e Torres, OAB/PB
nº 12.037). Embargado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.224) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080716706.2019.8.15.0251.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Ailton Sousa Dantas.Advogado(s):
Kaio Alves Coelho - OAB/PB 22.530.Apelado(s): Alan Gley Sousa Dantas.Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira - OAB/PB 11.652.Recorrente: Alan Gley Sousa Dantas.Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652.Recorrido: Ailton Sousa Dantas.Advogado(s): Kaio Alves Coelho - OAB/PB 22.530.
16º – FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000412-73.2019.815.0000 - 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: PEDRO HERCULANO
LEITE (Advs.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5510, Hugo Abrantes Fernandes, OAB/DF 53090 e
Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB 9770). Embargado: Ministério Público. Assistente de Acusação: Maria
Feliciana Vieira Lacerda (Advs: Paulo Sabino de Santana (OAB/PB nº 9231).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.225) Agravo de Instrumento nº 080903066.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna.Agravante(s): José Adriano Barbosa Ribeiro.
Advogado(s): Jordana de Pontes Macedo – OAB/PB 18.369.Agravado(s): Jonas Emanuel Xavier.Advogado(s):
Israel Rilk de Sousa Dutra – OAB/PB 16.962.
17º – FÍSICO) Embargos de Declaração – 0028218-96.2016.815.2022 - 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA (Adv.: Victor
de Farias Lima, nº 27.876). Embargado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.226) Agravo de Instrumento nº 081150007.2021.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Abel Augusto do
Rego Costa Junior.Advogado(s): Thelio Queiroz Farias – OAB/PB 9.162.Agravado(s): Lyra Empreendimentos
Imobiliários Ltda - EPP.Advogado(s): Roberta de Mattos Ciuffo – OAB/SP 343.882.
18º – FÍSICO) Apelação Criminal: 0000063-79.2016.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
Apelante: FELIPE CRISTINO NASCIMENTO DE MELO (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757,
Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.227) Remessa Necessária nº 0069679-22.2014.8.15.2001.
Oriundo da 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Calmon Macedo
Duarte.Advogado(s): Álvaro Nitão Jeronimo Leite – OAB/PB 16.256.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
19º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001365-20.2016.815.0751– 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. 1ª Apelante: LAURA CYNARA MARANHÃO DOS SANTOS (Adv.: Joallysson Guedes
Resende - OAB/PB nº 16.427). 2º Apelante: LUANA MARIA DINIZ DE LIMA CÂNDIDO (Defensor Público:
Roberto Sávio De Carvalho Soares). Apelado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.228) Remessa Necessária nº 085540345.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital.Promovente(s): Anselmo
Vasconcelos Costa.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.229) Remessa Necessária nº 080003511.2018.815.0451.Oriundo da Comarca de Sumé.Promovente(s): Maria das Dores da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Promovido(s): Município de Amparo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 230) Agravo Interno nº 0833978-40.2020.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande,
rep. por sua Procuradora Sylvia R. de Sá Nóbrega. Agravado(s): Maryane Costa Rodrigues do Ó. Advogado(s):
Vinícius Lúcio de Andrade – OAB/PB 16.406.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
37ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
04 DE OUTUBRO DE 2022 - TERÇA-FEIRA
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 36ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 10 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 17 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
(Publicada no DJE em 23.09.2022)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0820380-51.2022.8.15.0000. 2ª. Vara Criminal da Capital - RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende e Ednilson Siqueira
Paiva. Paciente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0816948-24.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: José Antônio de Sousa Ribeiro Neto OAB PB27728-A. Paciente: JOSÉ ADRIANO DIAS DE ARAÚJO.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0815934-05.2022.8.15.0000. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Impetrante: Arthur da Silva Fernandes Cantalice - OAB PB24868-A. Paciente: JOSÉ DE ARIMATEIA CORREIA
DE QUEIROZ.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0819011-22.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB
23.782) e Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: GESSÉ FERREIRA TOMAZ.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0802928-04.2021.8.15.0181 - 2ª. Vara Mista de Guarabira - RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: LUCIANO LOPES DA SILVA FILHO (Adv.: Fernanda Araújo da Rocha
Fernandes de Oliveira, OAB/PB 17.821).
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0817497-34.2022.8.15.0000. 4.º Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jefferson Maia de Oliveira Lima - OAB PB24391A. Paciente: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0818510-68.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Claudenilo Pereira Bezerra - OAB
PB27719-A. Paciente: DANIEL DA SILVA DOURADO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0818889-09.2022.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Hugo Junio do Nascimento Reis OAB PB29489-A
Paciente: JHONNY HIGOR RAIMUNDO SILVA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0817184-73.2022.8.15.0000 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Francisco Correa de Paula Neto - OAB PB24640.
Paciente: EDSON LUCAS PEREIRA DE SOUZA.
3º - PJE) Embargos de Declaração nº 0005519-70.2019.8.15.0171 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: DAVID FERREIRA COSTA
(Adv.: Félix Araújo Filho, OAB/PB 9.454). Embargado: Ministério Público.
8º - PJE) Embargos de Declaração nº 0803004-03.2021.8.15.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargantes: THIAGO BELARMINO DA SILVA e ERICK
DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). Embargado: Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0804511-87.2021.8.15.2003. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ANKEL RANIEL DOS SANTOS PONTES (Adv.: Suênia Priscilla Santos Pereira (OAB-PB
27.908) e Lucas Mendes (OAB-PB 21.020). Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0818717-67.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Regional Criminal de Mangabeira - RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Raíssa Pacífico Palitot Remígio
(Defensora Pública). Paciente: JOSENILDA SIMONE DA SILVA.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0007446-10.2019.815.2002 – 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0824196-72.2021.8.15.0001- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: CARLOS EDUARDO COSTA RODRIGUES (Adv.: Pablo Gadelha Viana - OAB PB15833A). Apelado: Ministério Público.