TJPB 23/09/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Embargos de Declaração nº 085288951.2019.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander S.A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): João Alerdes Borba Santos. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB – 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.188) Apelação Cível nº 0801042-34.2017.8.15.0981.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Jacó Moreira Maciel.Advogado(s): José Corsino
Peixoto Neto - OAB/PB 12.963.Apelado(s): Município de Queimadas, rep. por sua Procuradora Geral, Camila
Raquel Carvalho de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.164) Embargos de Declaração nº 080589397.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira.Embargado(s): Roberto Pires de Almeida.
Advogado(s): Epitácio Pessoa Pereira Diniz - OAB/PB – 16.495.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.165) Embargos de Declaração nº 0825481-56.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Embargado(s)::Silvania Rodrigues Nunes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.189) Apelação Cível nº 0812062-47.2020.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto- OAB/PB 15.401.Apelado(s): Katia Cristina de
Castro Passos. Advogado(s): Catarine de Oliveira Barbosa- OAB/PB 16.625.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Agravo de Instrumento nº 0815997-30.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Lucinea Tomé de Araújo Santos. Advogado(s):
Rogério Batista Felipe – OAB/PB 18.721
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 167) Agravo de Instrumento nº 081532034.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A da Nóbrega.Agravado(s): AP Engenharia
Ltda.Advogado(s): Caio Soares Honorato - OAB/PB 25.039.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.168) Agravo de Instrumento nº 081771902.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.Agravante(s): Luciana Fabíola
Campos Advogado(s): Florêncio Teixeira Bastos Bisneto - OAB/PB 15.851.Agravado(s): Charles Farias
Nogueira.Advogado(s) Airam Nadja Dantas Silva Falcone - OAB/PB 16.110.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.169) Agravo de Instrumento nº 080424816.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Agravado(s): Antônia Maria Neves
de Oliveira.Advogado(s): Anne Karoline Rodrigues Viana - OAB/PB Nº 17.728 – A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 170) Agravo de Instrumento nº 081181853.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.Agravante(s): Unimed Fortaleza Sociedade
Cooperativa Médica Ltda. Advogado(s): David Sombra Peixoto - OAB/CE 16.477.Agravado(s): Magna Coely
Barreto de Oliveira, representando seu filho menor, Arthur Barreto de Oliveira Nascimento. Advogado(s):
Marcelo Guerra de Almeida - OAB/PB 23.618.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.171) Agravo de Instrumento nº 081793645.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.Agravante(s): Município
de José do Rio do Peixe.Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros, OAB/PB 16.905.Agravado(s):
Espólio de Danilo de Lira Maciel.Advogado(s): Davi Tavares Viana - OAB/PB 14.644 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 172) Agravo de Instrumento nº 081541275.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de Itabaiana,
rep. por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa.Agravado(s): Rildenilson Alves Gabriel.Advogado(s):
Rafael Pontes Vital - OAB/PB 15.534.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.190) Apelação Cível nº 0879684-94.2019.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): CARVALHO & FILHOS LTDA e Luciano Rocha Carvalho.
Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares - OAB/PB 16.853.Apelado(s): CLUBE ASTRÉA. Advogado(s):
Felipe Solano de Lima Melo - OAB/PB 16.277-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.191) Apelação Cível nº 0000154-76.2013.8.15.0581. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e
Investimento..Advogado(s):Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB-PB 18.156-A e outro.Apelado(s): Reginaldo
Marques Freire. Advogado(s): Daniel Vieira Smith - OAB-PB 19.193 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.192) Apelação Cível nº 0800751-68.2021.8.15.0601.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Belém.1º Apelante(s): Maciel do Nascimento Silva.Advogado(s): Irae Lucena de
Andrade Lira - OAB/PB 19.375.2º Apelante(s): Município de Belém, rep. por seu Procurador-Geral, Keruak
Duarte Pereira.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.193) Apelação Cível nº 0851595-61.2019.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Apelado(s): Erick da Cunha Silva. Advogado(s): Cledson da Silva
Fernandes - OAB/PB 24.050.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.194) Apelação Cível nº 0802564-08.2016.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ana Carla Fernandes de Vasconcelos e
outros.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4007.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.195) Apelação Cível nº 0840934-86.2020.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s):Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Raelson Cabral Ferreira Marques.Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Gondim - OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.196) Apelação Cível nº 0828054-82.2019.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande,
rep. por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho.Apelado(s): Esmaltec S/A.Advogado(s):
Hebron Costa Cruz de Oliveira, OAB/PE 16.085
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.197) Apelação Cível nº 0803730-64.2021.8.15.0031.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria Silmaria Calixto dos Santos.Advogado(s): Diego Wagner Paulino
Coutinho Pereira - OAB/PB 17.073.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.173) Remessa Necessária nº 0859208-98.2020.815.2001.
Oriundo da 3ª vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Ivaldo Soares Campos.
Advogado(s): Ricardo de Almeida Fernandes - OAB/PB 16.460.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.198) Apelação Cível nº 0864446-69.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Eduardo José Torreão Mota.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.174) Remessa Necessária nº 0000869-54.2017.815.0751.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Clinica Dra. Roseanne Dore Soares Ltda
- ME. Advogado(s): Márcio Meira de Castro Gomes Júnior - OAB/PB 12.013.Promovido(s): Município de
Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.199) Apelação Cível nº 0818986-88.2020.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2º Apelante(s): José Nelson Honório de Sales Júnior. Advogado(s):
Daniel José Nobre Soares de Souza - OAB/PB 26.106. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.175) Apelação Cível e Remessa Necessária nº081906703.2021.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Wallene Ribeiro Aranha.
Advogado(s): Giovanny Franco Felipe - OAB/PB nº 19.758.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.200) Apelação Cível nº 0803372-51.2021.8.15.0241.Oriundo
da 2º Vara Mista da Comarca de Monteiro.Apelante(s): Maria de Lourdes Sabino da Silva.Advogado(s): Alécyo
Saullo Cordeiro Gomes - OAB/PB 30.319-A.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.176) Apelação Cível nº 0800474-47.2022.8.15.0171.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Esperança. Apelante(s): Maria Antônia da Conceição. Advogado(s):Valter de
Melo - OAB/PB 7.994.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.201) Apelação Cível nº 0800935-74.2021.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andréa Formiga
Dantas de Rangel Moreira - OAB/PB 21.740-A.Apelado(s): Elias Leite de Souza.Advogado(s): Gefferson da
Silva Miguel - OAB/PB 20.695.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.177) Apelação Cível nº 0800613-16.2022.8.15.0521.Oriundo
da Vara única da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Francelino Rodrigues. Advogado(s): Lunara Patrícia Guedes Cavalcante
- OAB/PB 25.548.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.202) Apelação Cível nº 0800300-52.2022.8.15.0231.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): José Antônio Valdevino.Advogado(s): Oscar
Stephano Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.178) Apelação Cível nº 0810364-83.2021.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Eneroil Beira Rio Comercio de Combustiveis
Ltda.Advogado(s): Alessandra Pereira Dias Morais - OAB/PB 16.618.Apelado(s): Aurea Rejane da Silva Sales
e Fernando Antonio Calado Faria.Advogado(s): Yanna Nobrega Macedo - OAB/PB 20.370 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.203) Apelação Cível nº 0802416-84.2021.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria Olívia Silva de Oliveira.Advogado(s):
Ana Raquel de Sousa e Silva Coutinho - OAB/PB 11.968.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.179) Apelação Cível nº 0800986-41.2021.8.15.0211.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. 1º Apelante(s): Sabemi Seguradora S/A.Advogado(s): Juliano
Martins Mansur - OAB/RJ 113.786.2º Apelante(s): Emídio Cordeiro Magalhães. Advogado(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva - OAB/PB 28.400. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.204) Apelação Cível nº 0805661-80.2019.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Pedro Ornilo Gambarra Filho. Advogado(s):
Maria Gabriela Maia de Oliveira Morais - OAB/PB 28.811.Apelado(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.180) Apelação Cível nº 0859937-27.2020.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco de Assis Santana Falcão.Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires
- OAB/PB 2.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.205) Apelação Cível nº 0800136-84.2022.8.15.0911.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Maria das Neves da Silva.Advogado(s): Cláudio
Alípio da Silva-OAB/PB 20.915.Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira
Marques- OAB/PB 23.450A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.181) Apelação Cível nº 0804267-31.2020.8.15.0731.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria Isabel Viegas dos Santos Advogado(s): Alex
Fernandes da Silva - OAB/PB 27.460.Apelado(s): Banco PAN S.A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/
PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.182) Apelação Cível nº 0801468-29.2021.8.15.0521.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB Nº 178.033 – A.Apelado(s): Maria Luiz da Silva Cunha.Advogado(s): Anna Rafaella Silva
Marques - OAB/PB Nº 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.183) Apelação Cível nº 0000202-32.1996.8.15.0031.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. 1º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel.2º Apelante(s): Usina Tanques S.A. Advogado(s): Eduardo Q.
E. Maia Paiva - OAB/PB nº 23.664.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.184) Apelação Cível nº 0803859-19.2021.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa.Advogado(s): Pâmela Monique
Abrantes Dantas - OAB/PB 20.183.Apelado(s): Denis Alexandre Targino Lacerda.Advogado(s): Ana Luíza
Alves Rocha - OAB/PB 29.202.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.206) Apelação Cível nº 0801489-83.2021.8.15.0301. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Pombal.1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Luzia Raimunda da Silva Sousa. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.207) Apelação Cível nº 0827221-73.2022.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luzia Bernardo da Silva.Advogado(s): Neuvanize Silva
de Oliveira - OAB/PB 15.235-A.Apelado(s): Banco Santaner S.A.Advogado(s): Ney José Campos - OAB/MG
44.243-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.208) Apelação Cível nº 0859501-10.2016.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jailson dos Santos Silva.Advogado(s): Rafael Andrade
Thiamer - OAB/PB 16.237-A.Apelado(s): Banco ItaúCard S/A.Advogado(s):Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.209) Apelação Cível nº 0802222-32.2017.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisca Almeida Dantas.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco GM S/A.Advogado(s): Humberto Graziano
Valverde- OAB/BA 13.908.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.185) Apelação Cível nº 0877491-09.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Caio César Sousa Silva.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S.A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB-PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.210) Apelação Cível nº 0842487-76.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Albino Félix de Sousa Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.186) Apelação Cível nº 0803673-37.2021.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras,.1º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire.2º Apelante(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador
Müller Sena Torres. Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.211) Apelação Cível nº 0881815-42.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.187) Apelação Cível nº 0806172-43.2017.8.15.2003.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Cleonice Evangelista da Silva.Advogado(s):
Maria Lucineide de Lacerda Santana - OAB-PB 11.662-B.Apelado(s): INSS - Instituto Nacional do Seguro
Social, rep. por seu Procurador Adriano Mendonça Vieira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.212) Apelação Cível nº 0801595-87.2020.8.15.0751.Oriundo
da 4ª Vara mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Joselito Braga da Silva.Advogado(s): Márcio José Lima
do Nascimento - OAB/PB 20.632. Apelado(s): Município de Bayeux.Advogado(s): Vitus Bering Cabral de
Araújo - OAB/PB 18.344.