TJPB 23/09/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000524-60.2017.815.0631 – Comarca de Juazeirinho- RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelados: ROBERTO CLAUDINO DE MORAIS e JOSEILDO CLAUDINO DE
MORAIS (Adv.: José Francisco Nunes Antonino (OAB/PB 8.917).
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0001203-82.2016.8.15.0441. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelantes: DIVA GALDINO DE OLIVEIRA e JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO (Advª: Érika Patrícia Serafim
Ferreira Bruns). Apelado: Ministério Público.
FILHO. Apelante: Cícero Carvalho de Araújo (Adv.: Ruan Diogo de Lima Silva). Apelado: Ministério
Público.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0001869-69.2010.815.0061 - 2ª. Vara da Comarca de Araruna - RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Fábio dos Santos Silva (Adv.: Ikaro Almeida Nascimento Araujo Morais). Apelado: Ministério
Público.
39º - PJE) Correição Parcial nº 0805801-98.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Corrigente: Ministerio Publico. Corrigido: Comarca de Princesa Isabel.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0001972-38.2018.8.15.0371 – 6ª. Vara Criminal da Comarca de Sousa RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANQUELINE ANDRÉ DE SOUSA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva (OAB/
PB 8.732) e Thalita Maria Silveira Mesquita (OAB/PB 28.176). Apelado: Ministério Público.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0001344-54.2019.8.15.0261- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOSIVALDO GABRIEL DE SOUZA (Adv.: Francisco Leite Minervino - OAB PB5090).
Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0812527-88.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JOÃO PAULO GABRIEL DA SILVA (Adv.: Jarlany Ferreira Vasconcelos - OAB
PB23973-A). Agravado: Ministério Público.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0011037-77.2019.8.15.2002 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: MARCONE CELIO DA SILVA (Adv.: Carla Ismenia Moura Douettes). Apelado: Ministério
Público.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0817446-23.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ennio Alves de Sousa - OAB PB23187A. Paciente: GERALDO CARLOS FERREIRA.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0003632-53.2020.8.15.2002 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1. Apelante: Orlandina
Gomes Nóbrega Neta (Advs: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro e Arthur Bernardo Cordeiro. 2. Apelante:
Wellington Augusto Alvino (Advs: Thiago Bezerra de Melo e Joallyson Guedes Resende Apelado: Ministério
Público.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0821261-28.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Alice Almeida Nóbrega - OAB PB30122 e outra. Paciente:
ADRIANA FONTES SOARES.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0006625-33.2019.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelado: JEAN IGOR ALVES DE LIMA (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena - OAB PB22260-A. Defensora
Pública: Paula Frassinnette Henriques da Nóbrega). Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0826282-16.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Rafael Barbosa de Freitas (Advs. Luis Henrique de Oliveira e Saulo de
Tarso dos Santos, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 28.701 e 25.602). Apelado: Ministério
Público.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0801269-27.2020.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: IVANILDO SANTOS ARAÚJO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB Nº 18.318). Apelado:
Ministério Público.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0804702-53.2021.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO PEDRO MONTEIRO DOS SANTOS (Defensora Pública: Paula
Frassinnette Henriques da Nóbrega).
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0800672-28.2021.8.15.0201 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Ingá - RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: José Carlos da Silva Rodrigues (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB
23.187). Apelado: Ministério Público.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0007806-42.2019.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCIEGO MACIEL DE ARAÚJO (Advs.
Natália Lopes Alves e Vladimir Miná Valadares de Almeida, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs
22.977 e 12.360); Apelado: Ministério Público.
23º - PJE) Apelação Infracional nº 0000856-94.2018.8.15.0371. 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: adolescente
identificado nos autos (Adv. Iara Bonazzoli, Defensora Pública).
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0000394-70.2013.8.15.2002 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério
Público. Apelado: WALDILANE JUNIOR CABRAL DA SILVA (Defensoria Pública).
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0000315-48.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANTONIO ELSON VALENTIM (Adv.: Cleidisio Henrique da
Cruz). Apelado: Ministério Público.
26º - PJE) Embargos de Declaração nº 0802221-33.2020.8.15.0161 – 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: MATIAS GOMES DA SILVA (Adv.: José
Sinfrônio de Oliveira Mariz Filho). Embargado: Ministério Público.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0044253-56.2017.8.15.0011 - 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Rubens Pereira da Silva (Defensor Público: Antônio Medeiros Bezerra
Cavalcanti). Apelado: Ministério Público.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0000730-68.2018.815.0751 - 5ª. Vara da comarca de Bayeux - RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Irack Belo da Silva (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva). Apelado: Ministério Público.
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0813638-10.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marciel Pereira De Paiva - OAB PE1748-A. Paciente:
SAMUEL FERREIRA ARCILIO e PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0003252-23.2019.8.15.0011- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOSE LEONARDO QUEIROZ DE LIMA (Adv.: Gutemberg Ventura Farias - OAB PB5562A). Apelado: Ministério Público.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0819597-59.2022.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Clebson do Nascimento Bezerra - OAB PB23049A. Paciente: EMILIANA SILVA DE MORAIS.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0000732-83.2000.815.0261 - 2ª. Vara Mista da Comarca de Piancó RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Josenildo Lopes Ferreira (Adv.: João Marques Estrela e Silva). Apelado:
Ministério Público.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0001016-93.2007.8.15.0181 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOSÉ SANTINO DA SILVA (Adv.: Bruno Augusto Deriu - OAB PB19728-A). Apelado:
Ministério Público.
50º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0811781-26.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: BERENEIDE COSTA CORREIA (Adv.: Paulo
Roberto de Lacerda Siqueira - OAB PB11880).
51º - PJE) Habeas Corpus nº 0818782-62.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Impetrante: Ennio Alves de Sousa - OAB PB23187-A. Paciente: ANTÔNIO WAGNER DE
SOUZA LIMA.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0001182-31.2019.8.15.0141. 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Francisco Alves de Figueiredo
(Advs. Jorge José Barbosa da Silva e Débora Maria Barbosa Diniz, inscritos na OAB/PB, respectivamente,
sob os nºs 8138 e 22.833); Apelado: Ministério Público.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0000150-84.2020.8.15.0131 - 2ª. Vara Mista da Comarca de Cajazeiras RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Matheus Vieira Rodrigues (Adv.: Joselito Feitosa de Lima). Apelado: Ministério
Público.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0806676-02.2021.8.15.0001- RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: VINICIUS LUCENA OLIVEIRA (Adv.: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim - OAB
PB13971-A). Apelado: Ministério Público.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0816078-55.2020.815.2002 - 2ª. Vara Criminal da Comarca da Capital RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: ANA CLORIS VIEIRA SOARES (Defensor: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelado: Ministério Público.
28º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000776-04.2013.8.15.0211 – 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga
- RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargantes: JOÃO BOSCO
CAVALCANTE E MARIA VIDAL DE MOURA (Adv.: Fabrício Abrantes de Oliveira). Embargado: Ministério
Público.
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0107292-74.2012.8.15.0731- RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: IRANILDO
DANTAS DE MEDEIROS e CHARLES VICTOR DO PRADO MEDEIROS (Advs.: Rafaela Valentim Aragão,
Luana da Costa Bandeira, Antônio Mendonça Monteiro Júnior). Apelado: Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0004653-59.2010.8.15.0371 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAIMUNDO JOSE
FILHO (Adv.: Claudio Cesar Gadelha Rodrigues). Apelado: Ministério Público.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0000604-05.2013.8.15.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSINALDO MARIANO DA SILVA (Adv.: José Jansen (OAB-PB
4.987), Alberto Domingos Grisi Filho (OAB-PB 4.700) e Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú (OAB-PB
5.415).
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0007492-89.2018.8.15.0011 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PAULO ROGÉRIO
OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: Gildásio Alcântara Morais - OAB PB6571-A). Apelado: Ministério Público.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0001946-09.2017.8.15.0231 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CRISTIANO PAULO
DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
32º - PJE) Apelação Criminal nº: 0000819-94.2011.8.15.0021 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ LÚCIO DA
SILVA JUNIOR (Defensoria Pública). Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0002175-23.2015.8.15.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FABIANO SILVA SOARES (Advs. Andson
Clementino dos Santos e Bruna Felix dos Santos, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 19.978
e 18.445). Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0003880-87.2018.8.15.2002. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
Mulher da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MAX MEDEIROS
BORGES (Adv.: José Geordie e Silva Filho). Apelado: Ministério Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0001047-28.2020.8.15.2002 - RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: DOMINGOS SAVIO DOS SANTOS SOUZA (Adv.: Helder Rafael Cavalcanti Loureiro
- OAB PB24379). Apelado: Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0803765-95.2021.8.15.0751. 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Unidas S/A (Advs. Luiz Henrique Nery
Massara, Túlio César Costa Pieroni e Marcus Vinicius Couto de Oliveira, inscritos na OAB/MG, respectivamente,
sob os nºs 128.362, 132.971 e 130.693); Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0013956-10.2017.815.2002 - Comarca da Capital - RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0008098-61.2018.8.15.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: VICTOR YGOR DINIZ DE OLIVEIRA (Defensor: Enriquimar Dutra da Silva). Apelado:
Ministério Público.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0000243-54.2020.8.15.0161 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDIVANILSON
ALVES DOS SANTOS (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
59º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0817746-82.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOSE WILK PEREIRA (Adv.: Ronzinerio Oliveira Silva - OAB PB24495A). Agravado: Ministério Público.
60º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0817189-95.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: MAGNO DA SILVA BARROS (Adv.: Natanaelson Silva Honorato - OAB
PB21197). Agravado: Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0000943-67.2019.8.15.2003 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PEDRO EMERSON
DA SILVA MACIEL (Adv.: Helen Cristina Tomaz Pereira - OAB PB23161-A). Apelado: Ministério Público.
62º - PJE) Apelação Criminal nº: 0815215-02.2020.8.15.2002 - RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS. (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ISAAC SOARES DE ALMEIDA (Adv.:
Danielle Christine de Oliveira Silva de Azevedo). Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0033987-85.2016.8.15.2002 - RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS. (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: OSMANDO LEAL (Adv.: Maria Divani
Oliveira Pinto de Menezes). Apelado: Ministério Público.