TJPB 16/04/2021 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021
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GURINHÉM
Comarca de Vara Única de Gurinhém – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080062526.2020.8.15.0351. Ação: Inventário O Dr. Glauco Coutinho Marques, MM. Juiz de Direito d) Vara Única de
Gurinhém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA DAS NEVES
BENDITO AUGUSTO, MARIA DAS GRACAS AUGUSTO DA SILVA, JOSE ANDRE AUGUSTO DA SILVA,
JOAO FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA, JOSE FLAVIO AUGUSTO DA SILVA, MANUEL FRANCISCO
AUGUSTO DA SILVA em face de JOSÉ FRANCISCO AUGUSTO, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra CITAR OS HERDEIROS E INTERESSADOS, PARA SE MANIFESTAREM NO
PRAZO DE 30 DIAS. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Gurinhém-Pb, 15 de abril de 2021. Eu, Silvana de
Souza Farias, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
COMARCA DE GURINHÉM – VARA ÚNICA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800211-59.2020.8.15.0761.
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Gurinhém, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por
este Juízo decretada a destituição MARIA TRAJANO DA SILVA das funções de curadora de CLÁUDIA
EUZEBIO DA SILVA, brasileiro(a), aposentada, interditada, CPF de nº. 032.715.354-81, residente e domiciliada
no Conjunto Ribeirão, s/n, Gurinhém-PB, portador(a) do CID 10 F 71.1, nomeando-lhe como curador(a),
DANIELE EUZEBIO DA SILVA, brasileira, casada, agricultora, CPF de nº. 094.198.074-01, residente de
domiciliada à Rua Projetada, s/n, Conjunto Ribeirão, próximo ao posto de saúde, Gurinhém-PB. E para que
ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única de
Gurinhém-Pb, 16 de março de 2021.Eu, Analista/Técnico Judiciário, Antonio Marco Cavalcante, mat. 476.0450, digitei. Galuco Coutinho Marques, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GURINHÉM – VARA ÚNICA – EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO
Nº0800756-03.2018.8.15.0761. O MM. JUIZ DE DIREITO DO Vara Única de Gurinhém/PB, no uso de
suasatribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de VILMA ALVES COELHO, restando
demonstra-do que a mesma é portadora de doença mental, classificada como transtorno esquizoafetivo do
tipo misto, CID10 F 32, que a torna incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir seus negócios nos atos da vida
civil, e, como consequência, impossibilitando-a de prover, por si só, a sua subsistência, sendo nomeada
VANDA MARIA ALVES COELHO, sua mãe, como sua curadora, devendo a mesmo prestar o compromisso de
estilo. E para queninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o
presente EDITAL queserá afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Vara
Única de Gurinhém-Pb, 10 de agosto de 2020. Silvana de Souza Farias, Analista/Técnico Judiciário, digitei.
GLAUCO COUTINHO MARQUES, Juiz de Direito.
Comarca de Vara Única de Gurinhém – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080027506.2019.8.15.0761. Ação: Inventário. O Dr. GLAUCO COUTINHO MARQUES, MM. Juiz de Direito da Vara
Única de Gurinhém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ELIAMARE
CRIS DOS SANTOS PESSOA em face de JOÃO ALVES PESSOA SOBRINHO, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar os herdeiros e interessados, atualmente em local incerto e não
sabido, para querendo, manifestar-se em 30 dias. Eu, Silvana de Souza Farias, Técnica Judiciária, digitei-o.
INGÁ
COMARCA DE INGÁ, EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 10 DIAS. 0800960-78.2018.8.15.0201. [Tutela e
Curatela]. A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER, aos que
o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos nº 080096078.2018.8.15.0201, movida por CICERA DIAS MACHADO DA SILVA em face de JOSELIO DIAS MACHADO,
na qual foi decretada a INTERDIÇÃO exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e
nogocial, por sentença, de JOSELIO DIAS MACHADO, brasileiro, solteiro, residente à Rua Nova do
Cruzeiro, 81, Emboca, INGÁ - PB, assegurando-lhe o direito de exercer e praticar os demais atos da
vida civil, na forma do art. 84 e 85, da Lei nº13.146/2015, nomeando-lhe curador(a) CICERA DIAS
MACHADO DA SILVA, brasileira, casada, agricultora, residente no mesmo endereço do interditado(a),
a qual respondera por todos os atos da vida civil do(a) interditado(a). E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que
será publicado na imprensa oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no
local de costume. Inga, 16 de março de 2021. Eu, JOSEFA NUNES DOS SANTOS, técnico(a) judiciário(a),
digitei-o. Dra. ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito.
ITABAIANA
3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana – PB. Edital de Intimação. Prazo: 10 dias. Processo nº 0000018181.2016.815.0281. Ação: Interdição O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3º Vara Mista de Itabaiana/PB, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, extraído dos
autos supra, o qual será publicado 03(três) vezes no Diário da Justiça, em um intervalo de 10(dez) dias, no
prazo da Lei, bem ainda afixado no local de costume, tendo por finalidade dar conhecimento a todos, que fora
decretada a interdição de MARIA JOSE VENCESLAU DE MENDONÇA, através da sentença prolatada no dia
20/02/2019, tendo sido nomeado(a) curador(a), MARIA TEREZA DE MENDONÇA, inscrita no CPF sob o
numero 093.608.634-32, promovente da demanda, tendo ficado estabelecido na sentença que o curador
deverá representá-lo nos atos que importem na administração de bens e valores, celebração de contratos e
outros que exijam maior capacidade intelectual, além dos atos previstos no artigo 1.782, caput, do Código
Civil (emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e atos que não sejam
de mera administração), na forma do art. 84, §1º da Lei nº 13.146/2015. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3º Vara Mista
de Itabaiana-PB, 11 de março de 2021. Eu, HAYANNA RICELLE BEZERRA MACÊDO, Técnico/Analista
Judiciário desta Vara, o digitei. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juiz(a) de Direito.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA – 3ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES VEZES
COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0800714-23.2016.8.15.0211. A Dra. HYANARA TORRES
TAVARES DE SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Itaporanga, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este
Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por VALDEREZ VITURINO SERAFIM,
na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 17/03/
2021, na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do CPC, c/c os arts. 1.767 e ss. do Código Civil,
confirmo a curatela provisória outrora deferida e, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGOU PROCEDENTE o
pedido para DECRETAR A INTERDIÇÃO de MARIA VALCIREIDE VITURINO, JOSE PAIXAO
VITURINO e VALDINEZ PAIXAO VITURINO, deficiência mental (CID H 90.5 e CID F 59) que o(a) impossibilita
de reger sua pessoa e seus bens, sendo, portanto, imprescindível a decretação de sua para a prática dos atos
da vida civil, nomeando-lhe como curador(a) a pessoa de VALDEREZ VITURINO SERAFIM, sob compromisso, a
ser prestado em 05 (cinco) dias, sem qualquer limitação, devendo esta sentença ser publicada gratuitamente
por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalos de 10 (dez) em 10 (dez) dias, e, para que mais tarde
ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA,
expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário da Justiça do Estado da
Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Itaporanga/PB, 22/03/2021. Eu,
Maria Aparecida Leite, Técnica Judiciária, digitei.
JACARAÚ
COMARCA DE JACARAÚ – VARA ÚNICA – EDITAL DE INTERDIÇÃO. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº
0800054-63.2019.8.15.1071.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Jacaraú, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de PEDRO ALVES DE LIMA, brasileiro(a),
portador(a) do CID (10 F 71.1), nomeando-lhe como curador(a) MARIA CÍCERA DAS DORES SILVA. E para
que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única de
Jacaraú-Pb, 15 de março de 2021.Eu, Shêrlla Maria Gonzaga Trajano, Servidora desta vara o, digitei. Eduardo
Roberto de Oliveira Barros Filho, Juiz(a) de Direito.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 30 DIAS PROCESSO: 000254465.2014.8.15.0231 ACAO: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE
DE LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, através deste,
CITA REP LEGAL DA, METAIS PB LTDA, ,, CNPJ 03.553.441/0001-09,, atualmente em lugar incerto e não
sabido,, para que, no, lapso, de, cinco, dias,, pague(m), o valor de débito constante na Certidão da Dívida
Ativa e honorários de advogado, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, ou garanta(m) a
execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, na
forma do art. 9° da LEF. . E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), a fim de que não possa
no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado na forma da lei e afixado no local de
costume. Mamanguape, 15/04/2021. Eu, Karla Fernandes Machado, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. JULIANA
DUARTE MAROJA, Juíza de Direito Titular.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 20 DIAS PROCESSO: 080076413.2021.8.15.0231 ACAO: DIVÓRCIO. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI,
ETC. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, através deste, que fica
CITADO pelo presente edital TERESA DA SILVA, brasileira, casada, filha de José Porfírio da Silva e Alcira
Maria da Conceição, para responder aos termos da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que poderá
apresentar tudo o que interesse a sua defesa, além de preliminares, incompetência relativa, incorreção do
valor da causa e indevida concessão de justiça gratuita. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste juízo, no local de costume e publicado
na forma da lei. Mamanguape /PB, 15 de abril de 2021. Eu, Karla Fernandes Machado, técnica judiciaria, o
digitei. Dra JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 30 DIAS PROCESSO: 000010348.2013.8.15.0231 ACAO: MONITÓRIA. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI,
ETC. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, através deste, CITA
MARIA DA GUIADA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, inscrita no CPF sob o n°058.483.624-40 , atualmente
em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da ação acima epigrafada, que se processa perante
este Juízo, movida pelo Banco do Nordeste Brasil, que tem por finalidade a citação da pessoa acima
qualificada para que, pague à parte autora a quantia pleiteada, fixado o prazo de 15 (quinze) dias para
cumprimento da obrigação, e o pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa
(CPC, art. 701), ficando isenta do pagamento das custas processuais na hipótese de oportuno cumprimento
do mandado (CPC, art. 701, § 1º). Não havendo cumprimento e não oferecidos embargos no prazo de
cumprimento, constituir-se-á o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º). No prazo para embargos,
reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução,
acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido
pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por
cento ao mês (CPC, art. 701, § 1º c. c. art. 916). E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a),
a fim de que não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado na forma da lei e
afixado no local de costume. Mamanguape, 15/04/2021. Eu, Karla Fernandes Machado, Técnica Judiciária, o
digitei. Dra. Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, Juíza de Direito Titular.
Comarca de Mamanguape - 3ª Vara Mista, Edital de intimação com o prazo de 20 dias. A Dra. Elza
Bezerra da Silva Pedrosa faz a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este
Juízo e cartório unificado se processam os autos da ação de Guarda Processo nº 0853719-85.2017.815.0231,
tendo como parte autora Francina Xavier da Silva, servindo o presente para intimar a autora Francina Xavier
da Silva, para dizer em 20 dias dizer se ainda te interesse no feito, sob pena de extinção. Dado e passado
nesta cidade de Mamanguape, aos 14 de abril de 2021. Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juíza de Direito.
Eu, Alberto Bustorff Feodrippe Quintão, Técnico Judicial o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PROCESSO
Nº 0000802-68.2015.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 3ª Vara Mista da Comarca de
Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo cartorio
se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora Walmir Francisco Braz, CPF 569.549.99415 e como parte ré Banco Bonsucesso, servindo o presente edital para intimar o autor para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia,
mandou a MM Juíza expedir o presente edital. Eu, Renata Lima de Sant´Anna,analista/ tecnico Judiciario, o
digitei. Mamanguape, 15/04/2021.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO - DIRETORIA DO FÓRUM - PORTARIA Nº 05/2021/DIRETORIA, DE 15 DE
ABRIL DE 2021. Designa servidores em exercício na Comarca de Monteiro-PB para atuação junto ao
plantão criminal da 1ª Vara Mista desta comarca, alusivo ao Grupo n. 02 do primeiro grau de jurisdição, no
período de 19/04/2021 a 25/04/2021. O MM. Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Monteiro-PB, Rodrigo
Augusto Gomes Brito Vital da Costa, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a 1ª
Vara Mista desta Comarca foi sorteada para se incumbir do plantão criminal do Grupo n. 02 do primeiro
grau de jurisdição no período de 19 a 25 de abril do corrente ano; CONSIDERANDO que compete ao Diretor
do Fórum designar formalmente os servidores da Comarca vinculados à Vara Plantonista que trabalharão
nos plantões, após indicação do Juiz Plantonista, consoante interpretação sistemática dos arts. 15 e 16 da
Resolução TJPB n. 56/2013; RESOLVE: Art. 1º. Designar os seguintes servidores, em exercício na
Comarca de Monteiro-PB, para atuarem no plantão criminal do Grupo n. 02 do primeiro grau de jurisdição,
formado pelas Comarcas de Campina Grande, Alagoa Nova, Aroeiras, Boqueirão, Cuité, Esperança, Ingá,
Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Picuí, Serra Branca, Remígio, Soledade e Sumé,
consoante Anexo Único da Resolução TJPB n. 56/2013, com a redação dada pela Resolução n. 02/2020: 19/
04/2021 (segunda-feira)Atendimento ao público: 13h00min às 16h00minProtocolo aberto no NUPLAN do
PJE: 13h00min às 19h00min Elizonete Marcolino de Sousa (Técnica Judiciária) Airton Romeu Feitosa
Bezerra (Oficial de Justiça)Maysa Fernada Neves Feitosa (Assessora) 20/04/2021 (terça-feira)Atendimento
ao público: 13h00min às 16h00minProtocolo aberto no NUPLAN do PJE: 13h00min às 19h00min Isolda
Alves Liberal de Aquino (Técnica Judiciária) João Batista do Carmo (Oficial de Justiça)Maysa Fernada
Neves Feitosa (Assessora) 21/04/2021 (quarta-feira)Atendimento ao público: 13h00min às 16h00minProtocolo
aberto no NUPLAN do PJE: 13h00min às 19h00min Alexsandra de Fátima Chaves (Analista Judiciária)
Flávio Rômulo SantaCruz Dutra de Almeida (Oficial de Justiça)Maysa Fernada Neves Feitosa (Assessora)
22/04/2021 (quinta-feira)Atendimento ao público: 13h00min às 16h00min Protocolo aberto no NUPLAN do
PJE: 13h00min às 19h00min Gilmar Neves Rafael (Técnico Judiciário) José Geordie e Silva (Oficial de
Justiça)Maysa Fernada Neves Feitosa (Assessora) 23/04/2021 (sexta-feira)Atendimento ao público: 13h00min
às 16h00minProtocolo aberto no NUPLAN do PJE: 13h00min às 19h00min Solange Alves da Silva Chaves
(Técnica Judiciária) Nilo Bezerra de Lima (Oficial de Justiça)Maysa Fernada Neves Feitosa (Assessora) 24/
04/2021 (sábado)Atendimento ao público: 13h00min às 16h00min Protocolo aberto no NUPLAN do PJE:
06h00min às 17h00min Alexandra de Fátima Chaves (Analista Judiciária) Gilmar Neves Rafael (Técnico
Judiciário)Modávia Sinésio Leal (Técnica Judiciária)Solange Alves da Silva (Técnica Judiciária)Isolda Alves
Liberal de Aquino (Técnica Judiciária)Elizonete Marcolino de Sousa (Técnica Judiciária) Maysa Fernanda
Neves Feitosa (Assessora) Oficial de Justiça: a ser designado pelo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de
Campina Grande-PB 25/04/2021 (domingo)Atendimento ao público: 13h00min às 16h00min Protocolo
aberto no NUPLAN do PJE: 06h00min às 17h00min Alexandra de Fátima Chaves (Analista Judiciária) Gilmar
Neves Rafael (Técnico Judiciário)Modávia Sinésio Leal (Técnica Judiciária)Solange Alves da Silva (Técnica
Judiciária) Isolda Alves Liberal de Aquino (Técnica Judiciária)Elizonete Marcolino de Sousa (Técnica Judiciária)
Maysa Fernanda Neves Feitosa (Assessora) Oficial de Justiça: a ser designado pelo Juiz Diretor do Fórum
da Comarca de Campina Grande-PB. Art. 2º. Os horários de atendimento ao público e de atendimento das
ocorrências protocolizadas no NUPLAN do Sistema PJE deverão observar o que disciplina a Resolução
TJPB n. 56/2013 e alterações posteriores, bem como os atos normativos do CNJ, CGJ-PB e TJPB que
tratam do atendimento durante a pandemia de COVID-19, no que forem aplicáveis, e segundo as
determinações do magistrado plantonista. Art. 3º. Os Oficiais de Justiça plantonistas atuantes em dias não
úteis (dois para cada dia não útil) serão aqueles designados pelo Juiz Diretor do Fórum Afonso Campos,
Comarca de Campina Grande-PB, sede do Grupo n. 02 de Comarcas, consoante art. 4°, §2°, da Resolução
TJPB n. 56/2013, com a redação dada pela Resolução n. 02/2020, e art. 9°, I, “a”, da Resolução TJPB n. 56/
2013, com a redação dada pela Resolução n. 11/2020. Art. 4°. A presente Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico do TJPB. Art. 5°. Publique-se no átrio do Fórum da
Comarca de Monteiro e no Diário da Justiça Eletrônico. Monteiro/PB, 15 de abril de 2021. Rodrigo Augusto
Gomes Brito Vital da Costa - Juiz de Direito – Diretor do Fórum.
PATOS
Comarca de Patos-PB. 2ª Vara Mista. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 000769777.2018.8.15.0251. Ação Penal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA em face de TATIANE AFONSO DOS SANTOS, conhecida por “TATINHA”, brasileiro(a), solteiro(a),
do lar, natural de São Mamede/PB, nascido(a) em 25.02.1993, filha de Francisca Afonso dos Santos, que
através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a),
atualmente em local incerto e não sabido, pelo que FICA DESDE JÁ CITADO(A) PARA RESPONDER À
ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas, por
infração ao artigo 133, § 3°, II c/c art.136, § 3°, na forma do art. 69, todos do Códiqo Penal. Não apresentada