TJPB 07/04/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021

16

EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: ISMAEL DOS SANTOS SANTIAGO & ROSEANE XAVIER DA SILVA. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 06 de abril de
2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber, que pretendem se
casar: ELÓI ZANOVELLO E DILÉA DE CARVALHO SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 06 de abril de 2021. Thaysa Raquel
Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: EDERALDO PEREIRA DA SILVA e
KALIANDRA MUNIZ DE FIGUEREDO CUSTÓDIO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 06 de abril de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial
do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O
TELEFONE: 83 3233-5600.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0806496-20.2020.8.15.0001 - BANCÁRIOS PARTES: WALDENOR IANDRO MEDEIROS DE OLIVEIRA. ELIBIA AFONSO DE SOUSA (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800606-18.2018.8.15.0051 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: IRACY FERNANDES
DE ALMEIDA. JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO) FRANCISCO SOARES
JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803217-28.2019.8.15.0141 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: SEVERINA FARIAS DE LIMA. LUCIANO MONTEIRO DA
SILVA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801094-59.2019.8.15.0981 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: GIZELDA GERVASIO GOMES- MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES
(ADVOGADO) FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (ADVOGADO) / AVON COSMETICOS LTDA. HORACIO
PERDIZ PINHEIRO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081687032.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: SAMARA DE
SOUTO ANTERO. JOSE ALVES TOMAZ NETO (ADVOGADO) JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800022-31.2020.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: RADIO CACARE FM LTDA E OUTROS - EDGAR SMITH NETO (ADVOGADO) /
CAMILA INACIO DE LIMA. FLAVIO LOURENCO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) GABRIEL DIAS DANTAS
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800097-28.2019.8.15.0221 - CARTÃO
DE CRÉDITO - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) / FLAVIO
NUNES FERREIRA. RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0809274-65.2017.8.15.0001 - BANCÁRIOS - PARTES: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA.
ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080014058.2020.8.15.0211 - DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: DAMIANA ALVES DE SOUSA. SILVANA
PAULINO DE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803011-38.2020.8.15.0251 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BRENA FRANCA DE SOUZA. ALCIONE ALMEIDA DE
LACERDA (ADVOGADO) / LOJAS AMERICANAS S.A. THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800735-81.2018.8.15.0161 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PARTES:
TERRA NETWORKS BRASIL S/A - TAIS BORJA GASPARIAN (ADVOGADO) / MARLENE EDITE DA COSTA
SILVA. JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO (ADVOGADO) MANOEL BATISTA DE AZEVEDO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800038-70.2019.8.15.0211 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: INACIO CAMILO - JACKSON RODRIGUES DA
SILVA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800263-70.2019.8.15.0541 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: JOSENILDO ROCHA FERREIRA - ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES (ADVOGADO)
/ VIA VAREJO S/A - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801943-53.2020.8.15.0251 - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO
DINHEIRO - PARTES: ALMIRA SOARES DA SILVA - JOELMY ALVES DANTAS (ADVOGADO) / VIA VAREJO
S/A - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (ADVOGADO)/ ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0809876-51.2020.8.15.0001 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL
LTDA. CELSO DE FARIA MONTEIRO (ADVOGADO) / GIBRAN SARMENTO DE ALMEIDA - HORACIO DE
ALMEIDA LIMA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080053308.2019.8.15.0311 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA BEZERRA DA SILVA - VAUDILENA
BEZERRA DA SILVA (ADVOGADO) / - PARTES:S S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RAFAEL FURTADO AYRES (ADVOGADO)/ BANCO DO BRASIL - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0823231-65.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JARINA DA SILVA ROSENDO - GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - PETRONIO
WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) ALLISSON CARLOS VITALINO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800130-87.2019.8.15.0101 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES:
TIAGO DE SA VIEIRA DE MELO E OUTROS - LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO (ADVOGADO) / JOAO
DINIZ DANTAS - JULIANA MAIRA PEDROZA SANTOS (ADVOGADO) JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802073-08.2019.8.15.0371 - DIREITO
DE IMAGEM - PARTES: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
PATRICIA GARCIA FERNANDES (ADVOGADO) / MANOEL SOUSA DA SILVA - SYDCLEY BATISTA DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804584-85.2020.8.15.0001
- FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA - ALEXANDRE MARQUES DA
SILVA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ALINE MARIA DA SILVA
MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800553-84.2018.8.15.0391 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MIRELLY LARISSA DE OLIVEIRA NUNES - NILZA
MEDEIROS PEREIRA (ADVOGADO) TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO) / LG ELECTRONICS DO
BRASIL LTDA - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0810393-56.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
BRENDOW SANTOS CARVALHO - BRENDOW SANTOS CARVALHO (ADVOGADO) / LOJAS AMERICANAS
S.A. THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080621357.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: INACIMARIO ANDRADE DA SILVA E
OUTROS - MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA (ADVOGADO) / NV VEÍCULOS THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0814493-54.2020.8.15.0001 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: MARIA DA PAZ DOS
SANTOS - RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA - ALLISSON CARLOS VITALINO (ADVOGADO) BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0830896-35.2019.8.15.0001 FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE MORAES - JOSE ADRIANO
FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ALINE
MARIA DA SILVA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080054067.2019.8.15.0321 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: JOSE ALVES DE MEDEIROS - ADRIANO NOBREGA
DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814072-64.2020.8.15.0001
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ELIANE DA SILVA ROCHA - RAYFF AUGUSTO BATISTA
(ADVOGADO) RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) / AVON COSMETICOS LTDA. HORACIO
PERDIZ PINHEIRO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080599966.2019.8.15.0251 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: DIOGO MOURA MEDEIROS E OUTROS - GISLENNE
MACIEL MONTEIRO (ADVOGADO) / AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. BRUNO BORIS
CARLOS CROCE (ADVOGADO) /BANCO ITAUCARD S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801016-05.2018.8.15.0301 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA - JAQUES RAMOS
WANDERLEY (ADVOGADO) / N CLAUDINO & CIA LTDA - DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI
(ADVOGADO)/ PANASONIC DO BRASIL LIMITADA - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801365-42.2018.8.15.0031 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: REINALDO PEREIRA GONCALVES - RAFF DE MELO
PORTO (ADVOGADO) / CASA LOTERICA NOVO MILENIO LTDA - ME - AIRAM NADJA DANTAS SILVA
FALCONE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800649-53.2019.8.15.0201 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANA CRISTINA GOMES
ALEXANDRE - VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
MULTIPLO LTDA – EPP - AMANDA ALMEIDA WAQUIM (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804180-25.2019.8.15.0371 - DIREITO DE IMAGEM PARTES: LUCILENE MELO DE SOUSA - FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR (ADVOGADO) /

FRANCISCO VALDERI DA SILVA - THIAGO GUIMARAES DAMIAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801652-05.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: EDUARDO MARQUES DE PONTES - ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO
(ADVOGADO) / MICHAEL WEMBLEY FLORENTINO DA SILVA – ME - JOSE FERNANDES MARIZ (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080016276.2019.8.15.0171 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: NOBSON PEDRO DE ALMEIDA - JOSE WALLISON
PINTO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / CARLOS LUIZ DE ARRUDA CAMARA - FÁBIO RAMOS TRINDADE
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080128486.2018.8.15.0001 - DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: PROSPERO INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS ESPORTIVOS E ORTOPEDICOS LTDA. - ME / AGENOR JOSÉ PRÓSPERO / PAGSEGURO
INTERNET LTDA - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) / VERONICA PAULINO BEZERRA E
OUTROS - TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0822884-32.2019.8.15.0001 - SEGURO - PARTES:
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - TAYSSA BORBOREMA ALVES DE ALMEIDA
(ADVOGADO) / IVO MARQUIS BESERRA JUNIOR - GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080095668.2017.8.15.0171 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ADRIANO CABRAL COSTA - JULIANO
DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (ADVOGADO) / CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. DIOGO DANTAS
DE MORAES FURTADO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800292-25.2020.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOAO PAULO DA
SILVA - PHILIPE BARBOSA NOBREGA (ADVOGADO) / DENTSCARE LTDA - GABRIELA WENTZ VIEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081092819.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: LOJAS RENNER
S.A. RICARDO LOPES GODOY (ADVOGADO) / EDILEUSA FEITOSA - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807457-21.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: MARIA JOSE LUCENA DA NOBREGA FERNANDES - JERCEANNE GOMES FONTES
NOBREGA (ADVOGADO) / TECMAR TRANSPORTES LTDA - JANETE MANZANO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801496-12.2017.8.15.0141 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ELIZONEIDO ALVES CARDOSO - HELDER DE LIMA FREITAS
(ADVOGADO) ROBERTO AMARO DAMACENA (ADVOGADO) / SKY BRASIL SERVICOS LTDA - DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0819241-66.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: SOUZAUTO LUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA – EPP - JAKSSON
ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS (ADVOGADO) / GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA.
/ LW ASSESSORIA E COBRANCA LTDA. - CAIO MARTINS SALGADO (ADVOGADO) THAIS DE AMORIM
SILVA (ADVOGADO) ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804797-54.2019.8.15.0251 - OBRIGAÇÃO DE FAZER /
NÃO FAZER - PARTES: MARY JANNY FERREIRA DE ARAUJO - ALISSON NUNES COSTA (ADVOGADO)
/ JOSE JONATHAS GUEDES DA SILVA - CAIO WANDERLEY QUININO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800510-83.2020.8.15.0131 - CARTÃO DE
CRÉDITO - PARTES: NAYLLA DUARTE DE QUEIROGA - DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA (ADVOGADO)
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL (ADVOGADO) / LOJAS RENNER S.A. RICARDO LOPES GODOY
(ADVOGADO) /MASTERCARD BRASIL LTDA - TARCISO SANTIAGO JUNIOR (ADVOGADO) DECIO FLAVIO
GONCALVES TORRES FREIRE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0813044-95.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO - CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO (ADVOGADO) / SKY
BRASIL SERVICOS LTDA - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800313-98.2020.8.15.0141 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA JONAS DE SOUSA BATISTA (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081355241.2019.8.15.0001 - REMISSÃO DAS DÍVIDAS - PARTES: SANDRYELE MORAES RODRIGUES - JOSE
EVANILDO PEREIRA DE LIMA (ADVOGADO) / LINDALVA BEZERRA DA SILVA SANTOS E OUTROS - SARA
JANE DAS VITORIAS XAVIER GURJAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800051-75.2018.8.15.0091 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: ROZELIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - ODINETE RODRIGUES MARANHAO
(ADVOGADO) / NATURA COSMETICOS S/A - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802261-10.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: SELMA MARIA BARBOSA DOS SANTOS - JESSIKA
WALESKA FARIAS ARAUJO (ADVOGADO) WENDELL ARAUJO SOUSA (ADVOGADO) EDSON DANIEL
RAMOS (ADVOGADO) / SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080597830.2020.8.15.0001 - ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: CLEITON HERBERT COSTA GOUVEIA - RICARDO
SANTOS (ADVOGADO) / EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - ARMANDO MICELI FILHO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080068788.2019.8.15.0161 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MAGNEUZA DE LIMA SOUZA EDGLEDSON MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA (ADVOGADO) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
MULTIPLO LTDA - EPP - AMANDA ALMEIDA WAQUIM (ADVOGADO) /CENTRO PARAIBANO DE
TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA - EPP - JOSE DE ALENCAR
E SILVA NETO (ADVOGADO) /DONA ROSALITA JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS LINS (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800915-50.2020.8.15.0251
- FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES: ADERALDO DA SILVA EMILIANO - PEDRO PONTES CANDIDO
(ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA
(ADVOGADO) JOSE MOREIRA DE MENEZES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0831781-49.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: FRANCISCO SERGIO FORTALEZA DE AQUINO - GUILHERME OLIVEIRA SA (ADVOGADO) /
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
(ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO SA WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0824934-31.2019.8.15.0001 - ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: BANCO VOLKSWAGEM S.A - CAMILA DE ANDRADE LIMA
(ADVOGADO) / LIDIANE DE LIMA VASCONCELOS - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800654-75.2019.8.15.0201 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: LILIANE DE ANDRADE SILVA - VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO
(ADVOGADO) ANA PAULA BARBOSA GUEDES (ADVOGADO) ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA
(ADVOGADO) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA – EPP - AMANDA ALMEIDA WAQUIM
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082635726.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: RAIZA SAFIRA DA SILVA SOUSA RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0822837-58.2019.8.15.0001 - CONSÓRCIO - PARTES: CONSORCIO
NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CAMILA DE ANDRADE LIMA
(ADVOGADO) / EDMILSON FREIRE GOMES – ME - ARKLENE DE ALMEIDA LUCENA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800400-72.2019.8.15.0211 FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES: ZILDIVANIA ARAUJO SOUSA - AMANDA COSTA AFREU
(ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) ALLISSON CARLOS VITALINO (ADVOGADO) VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080008684.2019.8.15.0031 - FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES: JANIL CANDIDO PONTES - JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ALLISSON
CARLOS VITALINO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0823379-76.2019.8.15.0001 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ROSALVA
MARIA DOS SANTOS - JOAO UESLEI NUNES DE SOUZA (ADVOGADO) / HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806590-02.2019.8.15.0001
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CIELO S.A. MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
(ADVOGADO) / ROMILDO CAVALCANTI SILVA - RODOLFO RODRIGUES MENEZES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0817585-74.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: PAULA FERNANDA SANTOS - FERNANDA TORRES
CAVALCANTE (ADVOGADO) / PAGSEGURO INTERNET LTDA - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080803059.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ROZILDA TEOTONIO DA SILVA HELIO SIMPLICIO DE SOUSA (ADVOGADO) DYEGO TRAJANO RAMALHO (ADVOGADO) / CIELO S.A.
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801609-81.2019.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
AURICELIO SALDANHA GONCALVES - GENILDO FERREIRA XAVIER (ADVOGADO) / AZEVEL COMERCIO
VEICULOS LTDA – ME - KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) /BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801585-48.2019.8.15.0211 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: RITA FERREIRA DE SOUZA ALVES - VANDERLY PINTO
SANTANA (ADVOGADO) / S O S CELULAR REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - ME - LUIZA CAROLINE MUNIZ VASCONCELOS (ADVOGADO)/ CLAUDINO S A
LOJAS DE DEPARTAMENTOS - DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800340-49.2019.8.15.0551 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR (ADVOGADO) - PARTES: ERIKA LAIS
DOS SANTOS DIAS - / MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813530-80.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO