TJPB 07/04/2021 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
MATERIAL - PARTES: SAMUEL HENRIQUES GUIMARAES FRANCA - HELDER ALVES COSTA (ADVOGADO)
/ UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - RICARDO MARFORI SAMPAIO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0824829-54.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: JOSEANE BARBOSA - WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO)
/ AVON COSMETICOS LTDA. HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818497-71.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: KATIA LIGIA DE OLIVEIRA - JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (ADVOGADO) /
C&A MODAS LTDA. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806537-84.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / GILMAR
NOBERTO MEDEIROS DE SANTANA - CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL (ADVOGADO) HERIECKSON
HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800274-11.2017.8.15.0981 - PAGAMENTO - PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS OTICOS LTDA – ME - PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / PAULO OTAVIO DA SILVA RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0807264-06.2019.8.15.0251 BANCÁRIOS - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (ADVOGADO) / DAARTAGNAM LEITAO NUNES - RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802240-34.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSELITA MARQUES DE FARIAS - ANNIE ISABELLE DA
SILVEIRA NOGUEIRA (ADVOGADO) / VIA VAREJO S/A - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
(ADVOGADO) /ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800333-61.2018.8.15.0561 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS
RIO DO PEIXE LTDA - LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO (ADVOGADO) /BANCO
LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA
LEITE AMORIM - CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804010-62.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / MAURICIO
TAVARES BARBOSA - MARCELLE MENDES MANCUSO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800427-10.2018.8.15.0981 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: EDILSON
QUEIROZ DE FARIAS - SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ASSOCIACAO
TOP PREV - THAISE TAMBORELLI DOS SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801075-55.2018.8.15.0151 - CONSÓRCIO - PARTES: EMMANOEL MESSIAS RODRIGUES
MARINHO - LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) / CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN
- ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803936-08.2020.8.15.0001 - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO
DO DINHEIRO - PARTES: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
LTDA - CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) / EDVAN AMERICO DA SILVA - ME E OUTROS - THIAGO
ARAUJO DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080030787.2017.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS
GOMES - GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (ADVOGADO) / ELOS ESTETICA E SAUDE LTDA. - ME E
OUTROS - ELISANGELA CUNHA BARRETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0807341-52.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANCISCO
STEFERSON FERNANDES MARIZ - ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) / S O S
CELULAR REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME - HELDER
BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (ADVOGADO) DANIEL NEJAIM LEMOS (ADVOGADO)/ N CLAUDINO & CIA
LTDA - GEORGE CAMPOS DOURADO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800956-35.2019.8.15.0321 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
ADELICE DA SILVA SANTOS - FABRICIO ARAUJO PIRES (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL
SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0829188-47.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANDRE RICARDO
DA COSTA PROCOPIO - BRIJENDER PAL SINGH NAIN (ADVOGADO) / EUROVIA VEICULOS S/A - MARIA
DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802259-40.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: GLEIDSON JIMMY GOMES PEREIRA - NIANI GUIMARAES LIMA (ADVOGADO) /
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080026748.2019.8.15.0981 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ARTUR EMILIO
DA SILVA PEREIRA - RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / M.A. BORTOLUZZI COMERCIO
DE CONFECCOES - EIRELI / BANCO BRADESCO S.A. - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080044580.2017.8.15.0491 - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: MARIA DAS GRACAS DUARTE HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801870-91.2018.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A - JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO
(ADVOGADO)/ ANTONIO PAULO DE AZEVEDO - PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE AZEVEDO (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0817898-35.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: HELIETE MOREIRA DE ALMEIDA ALVES - GIOVANNE
ARRUDA GONCALVES (ADVOGADO) / TIM S.A - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
(ADVOGADO)/ CONECTRIO COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800258-39.2020.8.15.0371 - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO
(ADVOGADO) / MARIA SALOME DE JESUS DO NASCIMENTO - ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080182636.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A - JOSE
ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) / CEZARINA GUEDES DA SILVA - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0002988-16.2016.8.15.0171 - APELAÇÃO CRIMINAL - DESACATO RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS (APELANTE) - PARTES: IVAN SOARES - /
LUCIANNA FERREIRA FALCAO VERAS D ARAUJO /MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802675-08.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: BANCO BMG S/A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) / TEREZA
GOMES DE HOLANDA - MARIO DA SILVA MORENO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801652-05.2017.8.15.0301 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / YOKOAMA
WALESKA ARRUDA DE ARRUDA - CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801404-52.2016.8.15.0211 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: JOSEFA HERMENEGILDA DA CONCEICAO - MAYARA CAMPOS
DE ARAUJO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800657-76.2018.8.15.0391 DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: KLEMY MARTINS DOS SANTOS - REJANIO DE LIMA
MARQUES (ADVOGADO) / BANCO VOLKSWAGEN S/A - CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0827256-24.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: DIEGO CESAR DINIZ - BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO
(ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista
para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na
audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da
data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/
2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados
apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL
DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0024417-10.2011.8.15.0011. Ação: Execução Fiscal. A MM.
Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem
ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os autos da ação
acima mencionada proposta pela MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, contra ANTONIO ALVES VENÂNCIO,
CPF Nº 090.684.734-68. E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o(a) executado(a) para pagar as custas judiciais(guia de
pagamento ID nº 41401151), sob pena de acréscimo de multa de 10%, e os honorários advocatícios de
10% (art. 523, §1°, CPC), no prazo de 15(quinze) dias, bem como para, querendo, apresentar nos
próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, impugnação ao cumprimento de
sentença, no prazo de quinze dias contados do término do prazo para pagamento voluntário (art. 525
do CPC). Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 06 de Abril de 2021. Eu, Johnalton
Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Andreia Silva Matos, Juíza de Direito do
Cartório Unificado de Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE
CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADO(A) FERNADO PIRES DE OLIVEIRA RIBEIRO,
CPF 011.348.754-10, para tomar conhecimento de que figura como Executado nos autos da Ação de
Execução Fiscal n° 0822653-39.2018.8.15.00, promovida pelo Município de Campina Grande, para cobrança
da quantia de R$ 3.780,90 (três mil, setecentos e oitenta reais e noventa centavos), atualizada até 17/12/
2018, relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro (s) da Dívida Ativa de n°s {cda}, 43680/
2014, 4998/2015, 1371/2017 e 9629/2018, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos
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30 (trinta) dias deste edital, para pagar o débito, mais acréscimos legais, ou garantir a execução, conforme
dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à
PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique-se ainda o Executado de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da
execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor (em) embargos à
execução, ciente(s) de que, se não opostos, resumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Vara unificada da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande, funciona Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade Campina Grande/PB, no horário de 07:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira. Como o citando encontrase em lugar incerto e não sabido. Portanto é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta)
dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e
publicado no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4). DADO E
PASSADO nesta Comarca de Campina Grande/PB, em 05 de abril de 2021. Antonio de Pádua Alves Vieira,
Técnico Judiciário, o digitei, conforme determinação do(a) Juiz(a) de Direito, da Vara Unificada da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande/PB.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA – VARA ÚNICA – EDITAL DE INTERDIÇÃO. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO
Nº 0800233-80.2019.8.15.0041. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Alagoa Nova, no uso de
suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de GABRIEL SILVA DE FRANÇA, brasileiro(a),
portador(a) do CID H91.3, F71.1 e F84, nomeando-lhe como curador(a), ELINALDA DA SILVA. E para que
ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única de Alagoa
Nova-Pb, 5 de abril de 2021.Eu, ERICK MAX RAMOS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, digitei. ERONILDO
JOSÉ PEREIRA, Juiz(a) de Direito.
ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA-EDITAL DE INTERDIÇÃO. O DR. ANTONIO EIMAR DE LIMA, JUIZ DE DIREITO
TITULAR DA COMARCA, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao
c/c Curatela virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo da
Vara Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba, tramitou a Acao acima mencionada requerida por
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, em desfavor de sua filha IVANILDA DOS SANTOS SILVA, RG N.
2.429.229-SSP/PB; tendo o MM Juiz de Direito em 11/03/2020, JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, a qual
sera inscrita no Registro Civil de Pessoas Naturais (LRP, arts. 29, V, 92, 93 e 107 paragrafo 1.), decretando a
Interdicao de IVANILDA DOS SANTOS SILVA, portadora do diagnostico: DESENVOLVIMENTO MENTAL
RETARDADO e INCAPACIDADE FISICA decorrente de EPILEPSIA (CID – 10. F72+G40), nomeando-lhe para
ser Curadora a requerente MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, brasileira, divorciada, domestica, CPF –
581.552.444-15, residente na Rua Alaide Pessoa, s/n, Oiteiro, Alhandra/PB., sem limites para curatela, a
Curadora tera o prazo de 5 (cinco) dias, contados da nomeacao por sentenca, para, prestar compromisso perante
este juizo (CPC art. 1.187). E, para, que ninguem possa alegar ignorancia determinou o MM Juiz a publicacao no
Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Alhandra, aos 06/04/2021. Eu Silvando Torres Ferreira, Tecnico Judiciario, mat. 469.310-8, autorizado o digitei.
AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 000064044.2010.815.0071. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL. A MM. Juiza de Direito da Vara supra, em virtude
da lei etc., FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele notícia tiverem, que tramita junto a Vara Unica
desta Comarca de Areia-PB, Acao Civil de Cumprimento de Sentença distribuida sob o n. 000064044.2010.815.0071, em que é exequente ELIANE GALDINO GOMES e executadas NATALIA RAQUEL BARBOSA
DE MIRANDA e ANA LUCIA POLICARPO LUCAS que, atualmente encontram-se em local incerto e não sabido.
E, atraves deste, nos termos do art. 523 do CPC, ficam as executadas NATALIA RAQUEL BARBOSA DE
MIRANDA, CPF 014.505.384-95 e ANA LUCIA POLICARPO LUCAS, CPF 675.778.654-00, devidamente
INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito atualizado, ou seja, R$ 27.034,61 (vinte e
sete mil, trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), além de eventuais custas, sob pena de incidência
de multa e honorários advocatícios, cada um no patamar de 10% do montante atualizado da dívida e, efetuado
o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente do débito. Conforme disposto no
art. 525 do CPC, o prazo para impugnação é de 15 (quinze) dias e começa a correr automaticamente, a partir
do fim do prazo para pagamento voluntário. E, para que no futuro nao seja alegada ignorancia ou nulidade,
mandou a MM. Juiza de Direito desta Comarca, expedir o presente, que sera publicado no Diario da Justica e
afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Areia, aos 06/04/2021. Eu, Adenilda de Lima
Ribeiro, Aux. Judiciario, que digitei. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juiza de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO: 080099457.2015.8.15.0751 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo
tramitam os autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA e executado(a) EXECUTADO: PETIZ BOM COMERCIO E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS
LTDA (CNPJ24.118.291/0001-85). É o presente para cobrança da dívida atualizada até 16/05/2017 no valor de
R$ 73.979,08 (setenta e três mil novecentos e setenta e nove reais e oito centavos), cujo débito foi
constituído em 28/03/2012, conforme CDA nº750000320140114, acrescidas das cominações legais, devido
ao não recolhimento no prazo legal de ICMS, MULTA E CORREÇÃO. E, para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista,
Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR a empresa ré acima
mencionada, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito acima ou oferecer bens a penhora
no prazo de 05 (cinco) dias. O presente edital será expedido nos termos do Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80,
sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 30 (trinta)
dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO. Dado
e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 6 de abril de 2021.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO: 080231445.2015.8.15.0751 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo
tramitam os autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA e executado(a) EXECUTADO: LC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS E SERVICOS
LTDA - EPP (CNPJ 02.718.068/0001-36). É o presente para cobrança da dívida atualizada até 01/09/2016 no
valor de R$ 103.798,74 (cento e três mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), cujo
débito foi constituído em 24/08/2015, conforme CDA nº 750000320150048, acrescidas das cominações
legais, devido ao não recolhimento no prazo legal de ICMS, MULTA E CORREÇÃO. E, para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª
Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR a empresa
ré acima mencionada, atualmente com endereço em local incerto e não sabido, para pagar o débito acima ou
oferecer bens a penhora no prazo de 05 (cinco) dias. O presente edital será expedido nos termos do Art. 8º,
inciso IV, da Lei 6.830/80, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza Bayeux/PB - por 30 (trinta) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CARLA MARIA
ARRUDA DE AZEVEDO. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 6 de abril de 2021.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO: 000214514.2003.8.15.0751 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam
os autos da ação supra em que figura como exequente o CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DA PARAÍBA e executado(a) EXECUTADO: J R MELO & CIA LTDA (CNPJ 41.150.186/0001-42). É o presente
para cobrança da dívida atualizada até março/2020 no valor de R$ 34.018,48 (trinta e quatro mil dezoito reais e
quarenta e oito centavos), cujo débito foi constituído em 18/10/2002, conforme processos administrativos 198/
01, 872/01, 1305/01, 1498/02, acrescidas das cominações legais, devido ao não recolhimento no prazo legal de
MULTA PUNITIVA. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim
de CHAMAR E CITAR a empresa ré acima mencionada, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar
o débito acima ou oferecer bens a penhora no prazo de 05 (cinco) dias. O presente edital será expedido nos
termos do Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio
Machado de Souza - Bayeux/PB - por 30 (trinta) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a),
CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 6 de abril de 2021.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO: 080111551.2016.8.15.0751 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo
tramitam os autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA e executado(a) EXECUTADO: PETIZ BOM COMERCIO E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS
LTDA (CNPJ 24.118.291/0001-85). É o presente para cobrança da dívida atualizada até 23/10/2017 no valor de
R$ 5.259,09( cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e nove centavos), cujo débito foi constituído em 22/
12/2014, conforme CDA nº 750000320140113, acrescidas das cominações legais, devido ao não recolhimento