TJPB 29/01/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822006-44.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ DE
SOUSA FARIAS. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR
OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0832330-39.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: TEREZINHA TOSCANO PAULINO. ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS.
OAB/PB Nº 24.922 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY
CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814458-36.2016.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: JOSE BRUNO BARBOSA DA SILVA, REPRESENTADO POR GILVANEIDE BARBOSA
SILVA. ADVOGADO: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES - OAB/PB 18.251 E JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES OAB/PB 18368.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800606-33.2015.815.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: JOSÉ ARAÚJO
DE LACERDA. ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ – OAB/PB Nº 8.023 E CLAUDIANO LOPES
DINIZ – OAB/PB 20.889 APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591, GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO –
OAB/PB Nº 15.013 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814980-09.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
APELADO: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE
OAB/RJ Nº 144.016.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801264-60.2020.8.15.0281. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: CAROLINA
FÉLIX DE SOUZA. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA OAB/ PB Nº. 24.069 . APELADO: EDUARDO
GINDRE CAXIAS LIMA. ADVOGADO: MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CÂMARA (OAB/PB 19801)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0024762-78.2008.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDSON BEZERRA
PEREIRA, LUCIANA DE MELO OLIVEIRA ADVOGADO: APELADO: ESPOLIO DE GUERMANO FERNANDES
DE OLIVEIRA E OUTRA ADVOGADO: AMARO GONZAGA PINTO FILHO– OAB-PB 5.616. ADVOGADA:
EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA OAB/PB – 8247 INTERESSADO: LEONIA DE FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO:
GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO (OAB/PB 11596)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0817854-69.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: ANÁLISES CLÍNICAS DR. MAURÍLIO DE ALMEIDA S/S – ME. ADVOGADO:
MAYRA ANDRADE DE MARINHO FARIAS OAB-PB 13.496B E MARCIO GREIK BARROSO FARIAS, OAB/
PE 47.780
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847329-02.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO: ERIVAN BEZERRA DANIEL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004133-63.2005.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: MARIA DAS
GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803314-65.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO. APELADO:
BRUNO FARIAS DE ARAÚJO. ADVOGADO: ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS OAB/PB Nº 17.983
E DIEGO DELYNE DA COSTA GONÇALVES OAB/PB Nº 15.744
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803360-96.2016.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: NENEDE
APARECIDA RODRIGUES DE MATOS MACHADO. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492. APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO
RAMALHO, OAB/PB 12.152.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021754-40.2008.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADOS: JOSÉ DE SOUZA FILHO E SILVESTRE DE ALMEIDA
FILHO. ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (OAB/PB 1.663).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821574-10.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: BRUNNA
ALEIXO DE ARAÚJO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 01 APELADO:
MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/CE 16.477 E OUTROS. 02 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0804015-46.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: CIRO ARAGAO
ABRANTES E OUTROS ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB 12060 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807550-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADA: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/DF 39748
E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122. APELADO: IGOR SANTOS CAVALCANTI. ADVOGADO:
MARTSUNG F. C. R. ALENCAR OAB/PB 10.927, SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO
DE ALENCAR OAB/PB 13.237 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804380-89.2018.815.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MARIA
JOSÉ DA SILVA BORGES. ADVOGADO: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, OAB/PB 12246,
ANDRÉ XAVIER DO NASCIMENTO OAB/PB Nº. 28.022 E OUTROS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO OAB-CE 23.599.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0066101-22.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA ADVOGADO: RENAN RAMOS
RÉGIS OAB/PB N.° 19.325, DANIEL GUEDES DE ARAÚJO, OAB/PB N.° 12.366, EMANUELLA MARIA DE
ALMEIDA MEDEIROS, OAB/PB N.° 18.808 E EUCLIDES DIAS SÁ FILHO, OAB/PB N.° 6.128 APELADO:
EVERTON PROCOPIO DE SOUZA. ADVOGADA: FERNANDA ATAÍDE DOS SANTOS OAB/PB 14615.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800591-07.2019.8.15.0571. ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB – 23.450 . APELADO:
MANOEL SANTANA DA SILVA. ADVOGADO: EGILSON DE OLIVEIRA OAB/PB 22.236 .
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805986-21.2019.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: JULIO
RAMALHO VENTURA ADVOGADO: JÚLIO RAMALHO VENTURA OAB/PB Nº 16.912 APELADO: MUNICIPIO
DE SANTA RITA PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005914-91.2018.8.15.0011. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
TELMA MARIA SANTANA. ADVOGADO: VALTER DE MELO OAB-PB 7.994 APELADO 01: CAMPINA GRANDE
CARTÓRIO DE OFÍCIO E REGISTRO CIVIL. APELADO 02: LUIZ CARLOS DE MELO. APELADO 03:
AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0779282-25.2007.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: NORTE SUL – COMÉRCIO
E SERVIÇOS. ADVOGADOS: DANILO DE SOUSA MOTA - OAB/PB 11.313 E CARLOS GILBERTO DE
ANDRADE HOLANDA (OAB/PB 14.900) .
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801223-31.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ANDRESSA DAYANE DE MEDEIROS AGRA. ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB
17.948 APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB/
SP 203.012-A E GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA 22.772
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826624-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A APELADO: TIAGO
FERNANDES JUNIOR. ADVOGADA: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA OAB/PB 13.838 INTERESSADO:
CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA,
OAB/PE 32.171.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842821-42.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JURACI
ALBUQUERQUE LIRA. ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE ANDRADE OAB/PB. 6840. APELADO: FUNDAÇÃO
SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL (FUNASA). ADVOGADO: ÉRIKA CASSINELLI PALMA OAB/SP 189.994
E KARLA ROCHA DA SILVA OAB/SP 392.642
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802806-08.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO. ADVOGADO: ADELIA MARQUES FORMIGA OAB/PB 15.669. APELADO: ILCA MENDES
VALE. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384 .
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800584-49.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. APELADO: TIAGO
DOS SANTOS LIMA. ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB Nº 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0055617-89.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX DE LIMA. APELADO: AZ
PRESENTES LTDA E OUTROS DEFENSORA: ARIANE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800006-75.2017.8.15.0101 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE (1): MUNICÍPIO
DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. PROCURADOR: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. APELANTE
(2): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
ADVOGADO: CAMILA MARIA M. LISBOA ALVES OAB PB 19.279. APELADA: KATIA VIANA DOS SANTOS
AURELIANO. ADVOGADO: MARCIEL ANTÔNIO DE SALES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800388-43.2017.815.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
NOVA PALMEIRA. ADVOGADO: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO – OAB/PB Nº 17.938. APELADA:
BENEDITA SELMARIA SOUTO DE OLIVEIRA PINHEIRO. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO
– OAB/PB Nº 7.261.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0866882-98.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
APELADA: REGINA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB
19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800617-57.2018.8.15.0371 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP. ADVOGADO: GILBERTO
AURELIANO DE LIMA OAB/PB Nº 9.560 E VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO OAB/PB Nº 19.195. APELADO:
MANOEL NONATO ESTRELA. ADVOGADO: MARIVONE LOPES MAGALHÃES DE QUEIROGA OAB/PB 8196,
KALLYANDRA CORREIA BARRETO ABRANTES OAB/PB 21246 E INGRID MARIA CASIMIRO SARMENTO
OAB/PB 24572
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 114 – APELAÇÕES Nº:
0800103-44.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A APELANTE: IVO
NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR OAB/PB 13.783 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 115 – APELAÇÕES Nº
0001113-50.2009.815.0011. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.º APELANTE:
MARIA HELENA CHAVES DE VASCONCELOS CATÃO. ADVOGADO: WÊNIO VASCONCELOS CATÃO OAB/
PB 17.157. 2.º APELANTE: RUFINO CASSIMIRO DAMARTE. ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA
OAB/PB N. 10505. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 116 – APELAÇÕES Nº:
0809526-34.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
LISMAR LTDA ADVOGADO: FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN OAB PE 21.720 APELANTE: CONDOMINIO
DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA. OAB/PB 14.644, VERUSKA
MACIEL CAVALCANTE OAB/PB 8.834 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB Nº. 19.380
APELADO: SARA ALVES PEREIRA, RILDO PEREIRA DIAS ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO MAIA SALES
OAB – PB 24996 E JOÃO C. BEZERRA DE SOUZA OAB – PB 24913
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837299-68.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: HANDERSON LUCAS ALMEIDA DE MELO. ADVOGADO: VILSON DE SOUSA E SILVA OAB/PB
20.591 . APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU DE ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0008920-58.2005.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. 2º APELANTE: JOELSON SILVA DE MACENA.
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/
PB 11.960 APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800026-47.2018.8.15.0581. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16983. APELADA: ADRIANA FLORO DA SILVA. ADVOGADO: MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB PB 11.662-B .
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 118 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0824243-70.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: WANDERLEI ALVES DE LIMA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/
PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXIEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801326-45.2017.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/
PB 10.412 APELADO: GILVÂNIO ALVES SEVERINO. ADVOGADOS: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/
PB 11.984 E THAÍS NÓBREGA DE SOUZA OAB/PB 22.419
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 119 – REMESSA OFICIAL
Nº 0028550-76.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: EDILBERTO NUNES PEREIRA – ME. ADVOGADO: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO
– OAB/PB 13972 E FRANCISCO WANDESON P. DE AZEVEDO – OAB/PB 13997 PROMOVIDO:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN.