TJPB 29/01/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
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15.222 AGRAVADO: FRANCINALDO DE MEIRELES SILVEIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE.
OAB/PB Nº 13.293
P. CÂMARA OAB/PB 11.794, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535, ANDRÉA
FIALHO PESSOA OAB/PB 10.947 E BRUNO AIRES COLAÇO OAB/PB 12.704
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0810962-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB Nº. 8463 E LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: REGINALDA MARIA TEOTONIO
LACERDA ADVOGADO: ANA LUIZA LACERDA CUNHA - OAB/PB 20.187
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830218-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BONSUCESSO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233 APELADO:
MARIA DE FÁTIMA NOBRE VIEIRA. ADVOGADOS: THIAGO IVO GONÇALVES DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº.
18.310
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811886-71.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA; PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. AGRAVADA: JANEIDE TEIXEIRA FAUSTINO. DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0049876-05.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO:
MALHARIA ESTRELA LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809922-43.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. PROCURADORA: LAÉDINA DO NASCIMENTO
CAMPELO. AGRAVADA: CASSANDRA FRANCA DE AGUIAR. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇÃO OABPB 10.492
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806245-44.2019.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES – OAB/PB
Nº 15.477 E JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A APELADA: ANA KARLA SULINO DA SILVA. ADVOGADO:
JOSÉ EDUARDO DA SILVA – OAB/PB Nº 12.578.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812760-56.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS AGRAVADA:
ROSA HELENA COSTA DE SOUSA. ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO –
OAB/PB 19877 .
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801192-47.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADA: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/
PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812315-38.2020.8.15.0000. ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE. AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA VICTOR. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA
OAB/PB 27.460, JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA OAB/MS 17.288 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO
OAB/PB 25.192 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802545-98.2016.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO:MUNDO 4X4 COMÉRCIO
VAREJISTA DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CARROS ESPORTIVO LTDA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0125490-35.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO:
FRANCISCO ALVES FERREIRA. DEFENSOR: GILDIVAN LOPES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833733-82.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO
SOARES SOBRINHOS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0868301-56.2018.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF
20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF 24.923, LUIZA GURGEL CARDOSO OAB/DF 38.229 E
LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF 58.170 APELADO: MAGNOLIA CARVALHO DE LIMA ADVOGADO:
SOSTHENES MARINHO COSTA OAB/PB 4886
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000387-02.2012.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: EVANDRO MARCELO
PINTO WANDERLEY.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000425-62.2016.815.0781. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE:
TIM S/A. ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA – OAB/PB Nº 19.830-A. APELADO: DIEGO
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836081-34.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
APELADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E LUIS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833149-78.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: PRUDENTIAL DO BRASIL
VIDA EM GRUPO S/A. ADVOGADO: CATARINA BEZERRA ALVES OAB/PE 29.373 ANA RITA R. PETRAROLI
(OAB/PB Nº 27484) E PAULO FERNANDO R. PETRAROLI (OAB/SP 256.755) APELADO: EDISON GUARACY
RODRIGUES. ADVOGADO: DANIELA TAVARES COUTINHO. OAB/PB 19574
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000043-36.2011.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: JOSE RUFINO DA
SILVA LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003576-44.2012.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADA: LÚCIA CELESTE BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0124181-76.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CASA
PIO CALÇADOS LTDA. ADVOGADO: MARIA DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA(OAB/PB 23738) E
FRANCISCO JOSÉ BARDAWIL FILHO – OAB/CE 23.570 APELADO: GERENTE OPERACIONAL DE
ARRECADAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859684-78.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES. APELADO: JOAQUIM ALVES BARBOSA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0818525-58.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: INDICE
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – EPP ADVOGADO: HELEN GLEICE LOPES GUEDES OAB/PB
13.903 APELADO: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA ADVOGADO:
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR OAB/DF 29.296 E EDUARDO LISBOA RIBEIRO OAB/DF 51.354
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831467-06.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA
17.023. APELADO: WALLYSON ISAAK LIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADA: ADRIANO CARDOSO FARIAS OAB/PB 23.538, ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO -OAB/PB 16.474, DIEGO RAFAEL MACÊDO DE
OLIVEIRA - OAB/PB 18.670 E MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DO BU - OAB/PB 26.327
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801225-73.2018.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MARIA DO
CARMO APOLINÁRIO. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB/PB N° 16.802.
APELADO (1): FUNPREVE – FUNDO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946. APELADO (2): MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
PROCURADOR: ARTUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823686-35.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CINTHIA DE
CASSIA SOUZA FERREIRA. ADVOGADO: FLÁVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE OAB/PB 20.313 E
MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO OAB/PB 19.653 APELADA: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES SA. ADVOGADOS: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/BA 14.534
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800536-95.2016.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: BANCO
LOSANGO S/A – BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
ELINALDO DA SILVA SOUSA. ADVOGADO: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA OAB/PB 12.794
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800682-34.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
CORNÉLIO DOS SANTOS ALVES. ADVOGADO: MAURI RAMOS NUNES OAB/PB 12057. APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801711-28.2017.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: LUCIENE
SARMENTO DE SOUZA VELOSO. ADVOGADO: IGOR ACCIOLY PIMENTEL OAB/PB 16.898 APELADO:
MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA. ADVOGADOS: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0069013-36.2005.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E JULYANA
PERRELLI DE AYALLA DORIA. APELADO: JOSIMAR FERNANDES DE PAIVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005201-68.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA. ADVOGADA: SHEILA SODRÉ OAB/PB 12.685
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004137-03.2005.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: LYLIANE FERNANDES BANDEIRA DE MELO. APELADO: MARIA DAS
GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800533-38.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADA: FRANCISCA
MARTINS SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800683-31.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A. APELADO: JANILSON LUIZ DA SILVA. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE
AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0002661-56.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
SEVERINA DE AQUINO COSTA FERNANDES E OUTROS ADVOGADO: PATRLCLA LINS DE
VASCONCELOS OAB/PB 18.902 APELADO: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA
DURAND OAB/RN 856-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0784564-44.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: VANILSON CRISPIM VIEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800572-87.2017.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: LUIZ LUZELIO
FERREIRA ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ – OAB/PB 8023 APELADO: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB
11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016747-62.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADOS: S M C
ALBUQUERQUE E SHEILA MONTEIRO CAVALCANTE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019231-55.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO: SUPER VINIL IND. DE TINTAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800355-60.2017.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE Nº 16.983 APELADO: GILSON SILVA DE SOUSA. ADVOGADO: ALINE RODRIGUES GOMES - OAB/
PB 19975.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0027724-64.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO:
ANA LUCIA GOMES DE FREITAS, VERALUCIA DE FREITAS ARNAUD ADVOGADO: CAMILLA CLARA DI
PAULA PINTO OAB/PB 18852
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805630-02.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JAILSON SILVA DE ARAUJO ADVOGADO:
RICARDO DA COSTA E SOUSA OAB/PB 13.078
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0843538-59.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: MARIA
DE FÁTIMA MAGALHÃES LIMA E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB
4407 01 APELADO: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADOS: CAMILA DE MORAES RÊGO, OAB/PE 33.667 02
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809062-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO.
AGRAVADO: CONSTRUTORA EARLEN LTDA.. ADVOGADO:: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589