TJPB 28/01/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
2
Melgaço Alves; 2021009766 - Pedido de Providências - Flávia da Costa Lins Cavalcanti ; 2021009715 - Folga
de Plantão / Magistrado - Gustavo Camacho Meira de Sousa; 2021010053 – Férias – gozo - Eslu Eloy Filho;
2021009696 – Férias – Transferência ou Acumulação Magistrado - Gustavo Camacho Meira de Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 2020189885 - Pedido de Providências - Diretoria de Fórum / Serra Branca; 2021009268 Projeto de Resolução - Gabinete da Presidência / Tribunal de Justiça; 2021006511 - Férias - Interrupção Silas Neri Carlos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência.
Pelas mesmas razões ali expostas, oficie-se a requerente. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020119768 - Pedido de Providências - SUPLAN.
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de
setembro de 2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 3142 0881, no mês
de Fevereiro, será exercido pelos servidores abaixo nominados: PERÍODO / SERVIDOR: 01/02 a 07/02 - Ítalo
Leandro Freire de Albuquerque; 08/02 a 14/02 - Israel Amorim Neves; 15/02 a 21/02 - Alexander Gomes
Barborsa Demetrio; 22/02 a 28/02 - José Josimar Tolentino. José Fábio de Alencar Rodrigues - Diretor de
Tecnologia da Informação em substituição.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Joao Benedito da Silva
DESPACHOS DA DA VICE-PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021011672. Requerente: Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos. Assunto: gozo de licença prêmio. Vistos etc. Trata-se de expediente da lavra do Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, requerendo o gozo de 12
(doze) dias a que faz jus, no interregno de 17/02 à 28/02/2021, decorrentes da sua licença prêmio, já deferida
e suspensa, referente ao quinquênio 1997/2002. Informa, outrossim, que possui férias aprazadas para o
período compreendido entre os dias 01 e 31/03/2021, incluindo-se 01 (um) dia de compensação de plantão
judiciário, motivo pelo qual demandou a convocação de magistrado para substituí-lo no período de 17/02 à
31/03/2021. Às fls. 03/04, foi informado pela Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento
que o magistrado peticionante possui 17 (dezessete) dias de licença-prêmio, já deferidas, porém pendentes
de gozo. Atesta, ainda, o período de férias. In casu, o direito à licença-prêmio foi deferido, com base no art.
63, regimento interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em outra oportunidade, restando 17 dias de gozo ao
requerente. ANTE AO EXPOSTO, defiro integralmente, ad referendum do Tribunal Pleno, o requerimento de gozo de 12 (doze) dias, no interregno de 17/02 à 28/02/2021. Publique-se. Remetam-se os
autos à gerência de primeiro grau, para ciência e providências a seu cargo, notadamente a expedição da
portaria respectiva e convocação de magistrado substituto. Cumpra-se com urgência. Cumprida a providência acima, à assessoria do Tribunal Pleno para inclusão na pauta de julgamento da próxima sessão
administrativa. Cumpra-se. Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, data da assinatura eletrônica. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000595-10.2020.815.0000.
ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. REQUERENTE: Francisca
Cardoso da Silva. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva - Oab/pb 11.612. REQUERIDO: Justica
Publica.. Vistos etc. Por tais razões, indefiro o pedido de oferecimento do acordo de não persecução penal.
Publique-se. Intime-se.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 06, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020179470, RESOLVE: Designar
a servidora Marineide Bezerra Silva Fonseca, Técnico Judiciário, matrícula 468.674-8, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à Contadoria
Judicial da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 26 de fevereiro de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2021009900 - Isabela de Lucena Simões Barbosa. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de janeiro de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR: 2020182596 - Olga Maria de Brito Rodrigues Silva. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de Janeiro de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº15/2015, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado:
2020186135 - Hermeson Robson Soares da Si -Publicado no DJ do dia 25/01/2021 -REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2021001052 - Juliana Araujo Silva. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de janeiro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
01.02
7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
01.02
TURMA RECURSAL – JUIZ 01
POCINHOS
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01.02
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01.02
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01.02
CONCEIÇÃO
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2021. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 29 de janeiro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
29/01
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
29/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Hercília Maria de Sousa Pires e
Juarez Fernandes da Silva
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2021. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]