TJPB 28/01/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE SESSENTA DIAS – (CPC, ART. 232, IV) O EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, RELATOR DA RECLAMAÇÃO Nº 000123433.2017.815.0000, EM VIRTUDE DE LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele
conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante esta Corte de Justiça a Ação Reclamação acima identificada, formulada pelo Banco Itauleasing S/A, em face da decisão proferida pela Primeira
Turma Recursal Permanente desta Capital, lançada nos autos da Ação de Repetição de Indébito nº 303730297.2012.8.15.2001, e, tendo em vista a certidão do Meirinho encarregado da diligência, fls.154v, dando conta de
que a parte interessada – ROSERVEL FERNANDES MAIA, não mais reside na Rua Cel. Severino Lucena, nº 60,
APTO. 803, Manaíra, nesta Capital, como indicado nos autos da Ação em referência, e, estar residindo
atualmente em lugar incerto e não sabido, manda expedir o presente EDITAL, a fim de que nominada pessoa,
compareça à Diretoria Judiciária deste Egrégio Tribunal de Justiça, com endereço na Praça João Pessoa, s/n,
Centro, Capital do Estado da Paraíba e, querendo, de conformidade com o disposto no art. 989,III, do CPC, no
prazo de 15 (quinze) dias, responda aos termos da ação da Reclamação em referência, ficando advertido, desde
já, que não sendo contestada a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato
formuladas pelo autor, sendo nomeado curador especial (art. 257, lV, e 344, do CPC ). Dado e passado na
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de setembro de 2020. Eu,
Lindinalva Barbosa Agliardi, Analista Judiciária, o digitei, fiz imprimir e assino. Eu, Poliana Leite da Silva
Brilhante, Diretora Judiciária, o conferi e visei. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Relator.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, INTEGRANTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE TRIBUNAL,
RELATOR DO AGRAVO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Nº 0802394-55.2020.8.15.0000, EM
VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem, dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, o agravo de instrumento acima indicado, interposto perante esta Corte de Justiça por CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO ROBERTO PALOMO,
contra decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, prolatada nos autos da Ação nº
0800011-04.2020.8.15.0001 e, tendo em vista os termos do despacho lançado no agravo acima
identificado, MANDA expedir este EDITAL, para que o agravado MARIA DIRCE DE ANDRADE PORTO , no
prazo de 15 (quinze) dias, querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões de forma eletrônica,
de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – NCPC.
Dado e passado, na Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um). Eu, Viviane
Queiroz Pereira, o digitei. Des. José Aurélio da Cruz – RELATOR.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, INTEGRANTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE
TRIBUNAL, RELATOR DO AGRAVO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Nº 081228940.2020.8.15.0000, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem, dele
conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, o agravo de
instrumento acima indicado, interposto perante esta Corte de Justiça por DIEGO ANNES DE AQUINO,
contra decisão do Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, prolatada nos autos da Ação nº
0840404-53.2018.8.15.2001 e, tendo em vista os termos do despacho lançado no agravo acima
identificado, MANDA expedir este EDITAL, para que o agravado JESSIKA LEAL DA SILVA, no prazo de 05
(cinco) dias, querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões de forma eletrônica, de conformidade com o disposto no §2, do art. 1.023, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – NCPC. Dado e
passado, na Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um). Eu, Viviane Queiroz
Pereira, o digitei. Des. José Aurélio da Cruz – RELATOR.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, INTEGRANTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE TRIBUNAL,
RELATOR DO AGRAVO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Nº 0802394-55.2020.8.15.0000, EM
VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem, dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, o agravo de instrumento acima indicado, interposto perante esta Corte de Justiça por CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO ROBERTO PALOMO,
contra decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, prolatada nos autos da Ação nº
0800011-04.2020.8.15.0001 e, tendo em vista os termos do despacho lançado no agravo acima
identificado, MANDA expedir este EDITAL, para que o agravado ALEXANDRE BEZERRA, no prazo de 15
(quinze) dias, querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões de forma eletrônica, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – NCPC. Dado e
passado, na Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, aos
26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um). Eu, Viviane Queiroz Pereira,
o digitei. Des. José Aurélio da Cruz – RELATOR.
Processo Judicial Eletrônico Recurso de Agravo - Processo nº 0800409-17.2021.8.15.0000 Relator:
Des. José Aurélio da Cruz, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA . Agravado:
CLAUDIO DJALMA DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel: YGOR WERNER DE OLIVEIRA (OAB/RN nº 8.925)
como advogado do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.019, II do
Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, aos termos do agravo de
instrumento em referência.
Mandado de Segurança nº 0002447-45.2015.815.0000. Relator: Exmo Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz
de Direito convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides; Impetrante: Francisco
Furtado de Lacerda: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.Intimação aos Beis. ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 15.729; e PAULO WANDERLEY CAMARA, OAB/PB 10.138, a fim de,
na condição de advogada do impetrante acima nominado, e Procurador Geral da PBPREV, respectivamente,
tomarem conhecimento do despacho de fl. 255, que determinou a expedição do precatório, nos autos da ação em
referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
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RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (02 – PJE) AGRAVO INTERNO EM
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803720-50.2020.8.15.0000 Agravante(s): PBPREV - Paraíba Previdência,
representada por seu Presidente, José Antônio Coleho Cavalcanti. Advogado: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138 e outros Agravado(s): Carlos Alberto Alves de Sousa. Advogados: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Tatianne Tavares A. da Costa - OAB/PB 26.758.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (03 – PJE) AGRAVO INTERNO EM
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810220-69.2019.8.15.0000 Agravante(s): José Ronieri de Andrade Campos
e outro. Advogado: Filipe Cavalcanti de Souza Vieira - OAB/PB 24.669 Agravado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (04 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812979-06.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Embargado(s): Renan Fonseca Ridrigues - ME. Advogado:
Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega - OAB/PB 15.037 e Felipe Mendonça Vicente - OAB/PB 15.458.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (05 – PJE) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808311-55.2020.8.15.0000 Embargante(s): PBPrev
- Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti Advogado(s): Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros. Embargado(s): Almir Rodrigues de Araújo. Advogado: Franciclaudio de França Rodrigues - OABP/PB 12.118 e Wilkison Rodrigues Mendes - OAB/PB 21.857.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (06 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0807569-30.2020.8.15.0000 Impetrante(s): João Batista de Lima. Advogado(s): em causa
própria - OAB/PB 11.375. Impetrado(s): PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José
Antônio Coelho Cavalcanti Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (07 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080337317.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Messias das Neves Carvalho Advogado(s): Enio Silva Nascimento - OAB/
PB 11.946 e Tatianne Tavares Alves da Costa - OAB/PB 26.758. Impetrado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (08 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800127-13.2020.8.15.0000 Impetrante(s): José Cleber de Morais Silva Advogado(s): Wagner
Veloso Martins - OAB/PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (09 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080522309.2020.8.15.0000 Impetrante(s): João Bosco Laurindo Duarte Filho Advogado(s): Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (10 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080442378.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Pedro Erivaldo Bonfim Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB
25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0807122-42.2020.8.15.0000 Impetrante(s): André Alessandro Wagner Alves da Silva Advogado(s): Wagner
Veloso Martins - OAB/PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (12 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0806940-90.2019.8.15.0000 Autor(s): José Pedrosa Lira e outros. Advogado(s): Walter Pereira Dias Netto OAB/PB 15.268 e José Rocha Lucena - OAB/PB 3.288. Ré(s): Maria das Graças de Sousa Lira Advogado(s):Ana
Flavia M da Nóbrega Torres - OAB/PB 19.946 e Ian Athayde de Torres - OAB/PB 20.961.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (13 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810814-49.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Cristiane Ramos de Lira Advogado(s): Enio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado(s): PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente,
José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810824-93.2020.8.15.0000 Impetrante(s): José Alves Filho. Advogado(s): Franciclaudio de
França Rodrigues - OAB/PB 12.118 e Wilkison Rodrigues Mendes - OAB/PB 21.857. Impetrado(s): PBPrev Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (15 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807133-71.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Edvan Soares da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins - OAB/PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (16 – PJE) RECLAMAÇÃO Nº
0815559-72.2020.8.15.0000 Reclamante(s): Claudemir Silva Emiliano. Advogado(s): Rafael Pontes Vital OAB/PB 15.534. Reclamado(s): BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Wilson Sales Balchior - OAB/PB 17.314-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PJE
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0007111-33.2015.815.2001 – Agravante(s): PBPREV
– PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): CICERO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0010795-63.2015.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JOSÉ SOARES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO NUNES DE CASTRO
NETO, Nº 1.362 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0001040-04.2012.815.0131 – Recorrente(s): EDIVALDO DE
FREITAS MACIEL. Recorrido(s): FLORENTINA LACERDA DE ALBUQUERQUE E OUTRO. Intimação ao(s)
bel(is). PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, Nº 7.343 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0014466-50.2015.815.0011 – Recorrente(s): SEGURADORA LIDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Recorrido(s): MARILENE DE MENEZES VASCONCELOS E OUTRO. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, Nº 13.338 B OAB/PB, ELIDA PONTES DE
LUCENA, Nº 24.438 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0050255-28.2013.815.2001 – Agravante(s): PBPREV
– PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): JOSÉ CARLOS DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ EPITÁCIO
DE OLIVEIRA, Nº 16.665 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0002091-95.2014.815.2001 – Agravante(s): PREVI –
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado(s): MARIA GONZAGA
DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA, Nº 10.025 OAB/PB a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 01) Agravo Interno nº 0833823-22.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Saulo Medeiros Barreto. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira - OAB/PB
5.672. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 0825738-52.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Rafael Pereira de Albuquerque. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 0829049-80.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Maria do Socorro Ferreira da Silva. Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 0074893-09.2005.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
sua Procuradora Monique Rodrigues G Monteiro. Agravado(s): Granrio Comércio de Veículos Peças e Serviços
Ltda. Advogado(s): Célio de Castro Montenegro Filho - OAB/PE 18.378.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Agravo Interno nº 0805623-80.2019.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria de Fátima Vieira de Lima. Advogado(s): Bruno Delgado
Brilhante (OAB/PB 15.517) – OAB/PB. Agravado(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Francisco de
Assis Toscano de Brito Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo Interno nº 0800340-59.2018.8.15.0171. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): Lidiane Barbosa dos Santos Lira. Advogado(s): Juliano
dos Santos Martins Silveira - OAB/PB 16.802. Agravado(s): Município de Esperança. Advogado(s): João
Barboza Meira Junior - OAB/PB 11.823.
03ª SESSÃO ORDINÁRIA - PAUTA DE JULGAMENTO - VIRTUAL
INÍCIO DIA: 08/02/2020 - A TER INÍCIO ÀS 14:00H
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravos Internos nº 0857842-92.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. 2ºAgravante(s): Everaldo Barbosa Santana. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Agravado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (01 – PJE) AGRAVO INTERNO EM
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813244-08.2019.8.15.0000 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Agravado(s): Isaias Guedes dos Santos. Advogado: Wagner
Veloso Martins - OAB/PB 25.053-a.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo Interno nº 0070938-23.2012.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora, Sancha Maria F. C. R. Alencar. Agravado(s): Francisca Leite de Souto Falcão. Advogado(s):
Rodrigo de Almeida Fernandes - OAB/PB 15.605.