TJPB 28/01/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
MARTINHO
JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:47
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Publicação: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.130
AVISO
1
Assinado de forma
digital por
MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.01.27
18:13:06 -03'00'
ANO XLVIII
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Avisamos aos senhores Advogados e pessoas do direito que, na edição de Nº 16.129, da página 2 à 17, Onde
se lê: DIÁRIO DA JUSTIÇA – João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021. Leia-se: DIÁRIO DA JUSTIÇA – João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 - Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021. João Pessoa, 27
de janeiro de 2021. Martinho José Pereira Sampaio – Editor.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 34 DE 13 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020184161, RESOLVE: Exonerar, a pedido, SCHEILLA BARBOSA ANDRADE
DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Fórum, nível I, da Comarca do Conde, com efeitos a
partir do dia 14/12/2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 13 de Janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
Portaria publicada no D.J em 18/01/2021, republicada por incorreição.
PORTARIA GAPRE Nº 86/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a suspensão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS
GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Teixeira, conforme o
Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.003.605; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 01.02.2021, o
Excelentíssimo Senhor JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca
de Patos, de responder, pelo expediente da Comarca de Teixeira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de
2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 087/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO que a Sr.ª Francinete Soares da Nóbrega, Interina do Ofício de Registro
Civil das Pessoas Naturais do Município de São Bentinho - CNS 07.142-3, designada como interina do 2º
Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos, de Registro de Títulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurídicas da Comarca de Pombal (CNS 06.900-5), por meio da Portaria GAPRE nº 1.366/2020,
publicada no DJe de 13/10/2020, deixou decorrer o prazo de 30 (trinta dias) para entrada em exercício, sem
que tal ato tenha ocorrido;CONSIDERANDO que a ausência de exercício na atividade notarial ou de registro,
nos 30 (trinta dias) subsequentes à publicação da portaria importa na perda dos efeitos da portaria de
designação, por aplicação analógica do § 2º do art. 15 da Resolução CNJ nº 81/2009; e,CONSIDERANDO a
decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020123881, RESOLVE: Art. 1º - Tornar
sem efeito a Portaria GAPRE nº 1.366/2020, publicada no DJE de 13 de outubro de 2020, que designou a Sr.ª
Francinete Soares da Nóbrega, como Delegatária Interina do 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de
Protesto de Títulos, de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de
Pombal (CNS 06.900-5), diante da ausência de exercício pela interina indicada. Art. 2º - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, assinado e datado eletronicamente. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Ante o teor das informações prestadas pela
Gerência de Contratação, informe-se ao requerente que não foi identificado nos sistemas de controles deste
Tribunal nenhum termo firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a empresa KODAMA ASSESSORA
CONTÁBIL EIRELLI-EPP, anexando cópia do documento de fl. 05....” No processo: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021008853 - Pedido de Providências - Fernando Rodrigues Catão
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc.Tendo em vista as informações apresentadas
pela Corregedoria Geral da Justiça - ff. 103-105, acerca da ausência de exercício pela Interina designada, nos
trinta dias subsequentes à publicação da portaria, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de
f. 100, publicada no DJe de 17 de novembro de 2020, que determinou o arquivamento dos presentes autos,
bem como, tornar sem efeito a Portaria GAPRE nº 1.366/2020, publicada no DJe em 13/10/2020, que designou
a Sr.ª Francinete Soares da Nóbrega, como Delegatária Interina do 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de
Protesto de Títulos, de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de
Pombal (CNS 06.900-5). Publique-se. Por conseguinte, após a expedição da competente Portaria, com as
cautelas de estilo, determino a remessa dos autos à Corregedoria Geral da Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: PROCESSO nº 2020123881 - Portarias Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em harmonia com o Parecer do GABINETE DO
JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA II, bem ainda com fulcro no art.49, da Lei Federal nº 8.666/1993,
DETERMINO o cancelamento do Pregão Eletrônico nº 022/2020 e, consequentemente, a publicação de Novo
Edital de Licitação. Publique-se.” No processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2020148279 - Compra/Contratação - Brunno José Lins Lima Cavalcante
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência e defiro o pedido de reconsideração, nos termos da peça opinativa. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para
as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2020139116 - Adicional de Qualificação - Viviany Christine Rodrigues da Silva Cabral
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2021009887
- Pedido de Providências - Luiz Silvio Ramalho Júnior; 2021005289 - Férias - Interrupção - Luciana Guerra Lyra
Teixeira; 2020183763 - - Férias - Interrupção - Victor de Souza Petrucci; 2020182699 - Adicional de Qualificação - José Luciano Vieira de Freitas Júnior; 2021004954 - Inclusão de Dependentes - Celina de Farias
Costa; 2021005297 - Férias - Interrupção - Andrea Nóbrega de Assis Martins; 2021006013 - Designação Patrick da Silva Nascimento; 2021006763 - Férias - Interrupção - Erivalda Rodrigues Duarte; 2021008298 Pedido de Providências - Hugo Augusto Barbosa Paiva; 2020182570 - Devolução de Servidor - Francisco
Thiago da Silva Rabelo; 2021006193 - Licença Paternidade - Demetrio Magno Silva Pereira; 2021010359 Pedido de Providências - Renata da Câmara Pires Belmont; 2021009637 - Férias - Interrupção - Brunna
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias