TJPB 28/07/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
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Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 236) – Embargos de Declaração N°
0841904-91.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Gilberto
Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403) e outros. Embargado(s):
Ernandes G. P. Turismo – ME. Advogado(s): Isabella Meijueiro Edo Rodrigues (OAB/RJ 145.795).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 259) – Apelação Cível N° 085543232.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alaham
Barbosa Aristóteles. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima (OAB/PB 11.724). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 237) – Embargos de Declaração N°
0816684-28.2016.8.15.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Tam Linhas
Aéreas S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A). Embargado(s): Roberto Dimas Campos Júnior.
Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 260) – Apelação Cível N° 083666140.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): LN
Comércio de Roupas LTDA. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6509) e outros. Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 238) – Embargos de Declaração N°
0803400-07.2014.8.15.0001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz
(OAB/PB 10.412). Embargado(s): Antônio da Silva Santos. Advogado(s): Emanuel Saraiva Ferreira (OAB/
PB 16.928).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 261) – Apelação Cível N° 080746688.2018.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/
PE 16.983). Apelado(s): Suzana Lopes da Silva. Advogado(s): Amanda de Oliveira Montenegro (OAB/PB
24.386).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 239) – Embargos de Declaração N°
0016549-44.2012.8.15.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Embargado(s): Tarciely Victoria Nunes Macedo. Advogado(s): Almir
Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 262) – Apelação Cível N° 080422514.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Almir Pereira
Dornelo. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo. Apelado(s): Andriello S/A Indústria e Comércio. Advogado(s):
Ronaldo Corrêa Martins (OAB/SP 76.944) e Édnei Alves Manzano Ferrari (OAB/SP 215.737).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 240) – Embargos de Declaração N°
0815400-14.2018.8.15.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Douglas
Lucena Moura de Medeiros. Advogado(s): Anderson Lucena Moura de Medeiros (OAB/PB 15.163).
Embargado(s): José Ricardo Porto. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 241) – Embargos de Declaração N°
0802255-54.2014.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s):Edith Gois de
Albuquerque. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). Interessado: O Instituto de Terras e
Planejamento Agrícola da Paraíba – INTERPA. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 242) – Embargos de Declaração N°
0020116-93.2006.8.15.0011. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Luís Pereira Brandão. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Embargado(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 243) – Embargos de Declaração N°
0800158-63.2017.8.15.0121. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caiçara. Embargante(s):
Banco Losango S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Daniel da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 244) – Reexame Necessário N°
0800991-77.2017.8.15.0381. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Telma
Maria Lopes de Albuquerque. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB/PB 16.249).
Promovido(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/PB
7647). Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 245) – Reexame Necessário N°
0801006-39.2017.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Recorrido(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Município de
Sobrado. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB 11.698). Remetente: O Juízo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Sapé.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 246) – Apelação Cível N° 080075285.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria de Lourdes
Oliveira Farias. Advogado(s): Luis Fernando Martins Santos (OAB/PB 17.291) e outros. Apelado(s):
Banco Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB 23.450A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 247) – Apelação Cível N° 081859087.2015.8.15.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). Apelado(s): Marlene Lucena Martins. Advogado(s):
Raissa Brindeiro de Araújo Torres (OAB/PB 15.990).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 248) – Apelação Cível N° 084314622.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ingridh
Josuely da Silva Lima e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 1° Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). 2°
Apelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 249) – Apelação Cível N° 080044745.2018.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Fátima Maria
Gomes de Araújo. Advogado(s): Marcela Aragão de Carvalho Costa (OAB/PB 13.549). Apelado(s): Adalberto Marques de Almeida. Advogado(s): Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima (OAB/PB 16.188).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 250) – Apelação Cível N° 080065689.2019.8.15.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 251) – Apelação Cível N° 080101065.2018.8.15.0311. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de
Tavares. Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264). Apelado(s): Izaias Edino Nascimento. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 252) – Apelação Cível N° 080135282.2015.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Marcos Costa de
Lima. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 253) – Apelação Cível N° 001141291.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado(s): Reinaldo Luis Tadeu Rondonia Mandalti (OAB/PB 19.015A). Apelado(s):
Jefferson dos Santos Coutinho. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 254) – Apelação Cível N° 080058673.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Cosmo da Silva. Advogado(s):
Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 255) – Apelação Cível N° 080189427.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). Apelado(s): Marluce dos
Santos Silva. Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 256) – Apelação Cível N° 081195707.2019.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lúcio Alves
Borges. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 257) – Apelação Cível N° 082578118.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Leudiene
Alcélia da Costa Lacerda e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. 2°
Apelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 258) – Apelação Cível N° 080123605.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Maria do Socorro
Farias. Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). 1° Apelado(s): FUNPREV –
Fundo Social dos Servidores do Município de Esperança. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946). 2° Apelado(s): O Município de Esperança e outros. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior
(OAB/PB 11.823).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 263) – Apelação Cível N° 004384386.2010.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Nilma
Maria Matias de Almeida. Advogado(s): Andrezza Gabriel M. Costa Lima (OAB/PB 12.066) e outros.
Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 264) – Apelação Cível N° 080759339.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria da Penha da Silva
Araújo. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 265) – Apelação Cível N° 081020513.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Carlos Alberto Alves da
Silva. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues (OAB/PB 16.195). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 266) – Apelação Cível N° 080065584.2017.8.15.0151. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. Apelante(s): Edinaldo Vidalett de
Figueiredo. Advogado(s): Ilo Istêneo Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227). Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 267) – Apelação Cível N° 083114102.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vicente João da Silva.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 268) – Apelação Cível N° 001525212.2013.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Companhia Usina São
João. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591). Apelado(s): Janiele da Silva
Menezes. Advogado(s): José Valdemir da Silva Segundo (OAB/PB 11.416).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 269) – Apelação Cível N° 086606012.2018.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB
27.249A). Apelado(s): Marcelino Soares Borges. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB
14.577).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 270) – Apelação Cível N° 080033813.2017.8.15.0531. Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Apelante(s): Maria Rita Guilherme.
Advogado(s): Weverttom Medeiros de Queiroga (OAB/PB 18.703). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 271) – Apelação Cível N° 011920356.2012.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Fundação de
Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s):
Francisca Lúcia Fernandes Duarte e outros. Advogado(s): Elton de Oliveira Matias Santiago (OAB/PB
14.162). Interessado: SEOPE – Serviço Oftalmológico de Pernambuco. Advogado(s): Zenóbio Souza
(OAB/PE 5712).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 272) – Apelação Cível N° 081727102.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rouger
Rodrigues de Oliveira. Advogado(s): Margarete Nunes de Aguiar (OAB/PB 17.824). Apelado(s): Claro S/A.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 273) – Apelação Cível N° 000043983.2015.8.15.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú Apelante(s): Bradesco Companhia de
Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): Gilberto
João Oliveira da Silva. Advogado(s): Abraão Costa F. de Carvalho (OAB/PB 12.904).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 274) – Apelação Cível N° 080646428.2017.8.15.2003. Oriundo da 2° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Hércules da Rocha Serrano.
Advogado(s): Amanda Borba Dutra (OAB/PB 19.994). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio
Frasato Caires (OAB/PB 20.461A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 275) – Apelação Cível N° 080023649.2018.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Gomes de Souza.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503). Apelado(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano (OAB/PB 18.657).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 276) – Apelação Cível N° 080090348.2018.8.15.0981. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 277) – Apelação Cível N° 081613836.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Cândido Lopes Filho. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 278) – Apelação Cível N° 000118172.2011.8.15.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): Severino Fernandes de
Souza e outros. Advogado(s): Roberta Onofre Ramos (OAB/PB 13.425). Apelado(s): José Carlos Tomas e
outros. Advogado(s): Fernanda Florêncio Lins (OAB/PB 8495), Walter Higino de Lima (OAB/PB 6245).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 279) – Apelação Cível N° 080108084.2018.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Emanuel Bruno Machado Bezerra. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 280) – Apelação Cível N° 000931465.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
Fernanda Morais Tavares. Advogado(s): Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino (OAB/PB 23.759). 1°
Apelado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. 2° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 281) – Apelação Cível N° 080530295.2017.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Carlos
André Ferreira. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 282) – Apelação Cível N° 080094256.2018.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Município de Bayeux.