TJPB 28/07/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 195) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0859891-43.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s): Jefferson Machado
Martins. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Remetente: O Juízo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 196) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0807585-20.2016.8.15.0001.
Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Gustavo Sousa Ferreira
dos Reis. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da 4° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 197) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0857310-55.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral,
Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Antônio
Ferreira da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 198) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0859919-45.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Manoel Evangelista Filho.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 199) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0046252-98.2011.8.15.2001.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Apelado(s): Dênis Lima e Souza e Paulo Sérgio Dutra Alves. Advogado(s):
Gildevan B. De Carvalho (OAB/PB 18.597A). Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 200) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0800332-10.2017.8.15.0271.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): O Município de Nova Palmeira. Advogado(s):
Jailson Gomes de Andrade Filho (OAB/PB 17.938). Apelado(s): Maria das Vitórias de Macedo. Advogado(s):
Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7.261). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Picuí.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 201) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0802359-70.2017.8.15.0301.
Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 2° Vara Mista da Comarca de
Pombal.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 202) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0849313-55.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Josinaldo da Silva.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 203) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0812876-44.2018.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Genildo dos Santos
Ferreira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). 2° Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s):
Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 204) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0845143-06.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). 2° Apelante(s): Alandeckson
Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 205) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0834353-94.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2° Apelante(s): Genival da Silva Cunha. Advogado(s): Denyson Fabião
de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 206) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0802109-35.2015.815.0001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/Recorrido(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Cicero Perreia de Lacerda Neto (OAB/PB
15.401) e outros. Apelado/Recorrente(s): Nájila Raquel Correia Araújo Monteiro. Advogado(s): Luciano
Pires Lisboa (OAB/PB 10.856).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 207) – Apelação Cível N° 0815685-61.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu procurador, Ariano Wanderley. Apelado(s): Jandira Pereira de Miranda. Defensora(s): Rosângela
Maria de Medeiros Brito (OAB/PB 4438).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 208) – Conflito Negativo de
Competência N° 0802801-61.2020.8.15.0000. Oriundo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande Suscitante(s): O Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande
Suscitado(s): O Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 209) – Agravo de Instrumento N°
0813090-87.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Aldesir
Espinola Gomes da Silva. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade (OAB/PB 10.017). Agravado(s): Luciana
Cristina Gomes de Miranda e Outros. Advogado(s): Cynthia Maria Maciel Cohen (OAB/PB 10.462) e Márcio
Aurélio de Siqueira Ferreira (OAB/PB 8666).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 210) – Agravo de Instrumento N°
0806798-52.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Banco ABN AMRO Real S/A.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 211) – Agravo de Instrumento N°
0801295-50.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Maria Cristina
Pereira Alexandre. Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449). Agravado(s): O Município de
Lastro.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 212) – Agravo de Instrumento N°
0806116-34.2019.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior
(OAB/PB 10.859). Agravado(s): Tomas Catão Monte Raso. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 213) – Agravo de Instrumento N°
0812495-88.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1° Agravado(s):
IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba. Advogado(s): Sandra Suelen
França de Oliveira Macedo (OAB/PB 12.853). 2° Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 214) – Agravo de Instrumento N°
0805925-52.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Maria de Lourdes
da Silva. Advogado(s): Emanuel Lucena Neri (OAB/PB 19.593) e outros. 1° Agravado(s): Banco do Brasil
S/A. 2° Agravado(s): Banco Panamericano S/A. 3° Agravado(s): Banco Daycoval S/A. 4° Agravado(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 215) – Agravo Interno N° 081103736.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Arlindo Andrade.
Advogado(s): Aline Ferreira de Pontes Andrade (OAB/PB 24.828). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 216) – Agravo Interno N° 080402113.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Pedro Henrique
Maia Lira da Franca. Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 217) – Agravo Interno N° 081259021.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria Aparecida Lucena
da Nóbrega. Advogado(s): Gabriel Felipe de Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870). Agravado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 218) – Agravo Interno N° 080003184.2017.8.15.0361. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Agravante(s):
O Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974). Agravado(s):
Eliane Augusto Guilherme. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292) e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 219) – Agravo Interno N° 080172778.2018.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Roberto Comasseto Almeida. Advogado(s):
Marcos Antônio Leite Ramalho (OAB/PB 10.859).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 220) – Agravo Interno N° 081920847.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Josefa do
Nascimento Valdevino. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 221) – Agravo Interno N° 082208826.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Vieira Bezerra Filho. Advogado(s): Marcus Vinícius Bezerra França (OAB/RN 8466B). Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 222) – Agravo Interno N° 080040771.2018.8.15.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Erminia Kaline Gonçalves de
Andrade. Advogado(s): Murylo Monteiro Paiva (OAB/PB 23.211).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 223) – Agravo Interno N° 080213327.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Leonardo Leite Rodrigues. Advogado(s): Bruno Brilhante (OAB/PB 15.517). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 224) – Agravo Interno N° 081643055.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s):
Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Jorge José de Souza. Advogado(s): Alexandre
G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 225) – Agravo Interno N° 001957635.2012.8.15.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Laboratório
de Análises Clínicas Adelmo Luis. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246). Agravado(s): Allmedica Equipamentos Médicos LTDA EPP. Advogado(s): Marcos Cavalcanti de Albuquerque Filho (OAB/PB
15.662).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 226) – Agravo Interno N° 080036447.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Cicleidy Magaly Veiga Pessoa. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 227) – Agravo Interno N° 085495305.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Agravado(s): Danielle Ferreira Cadena Bieda de Medeiros. Advogado(s): Cynthia Maria Santos Maciel
(OAB/PB 10.462).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 228) – Agravo Interno N° 081235469.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Dariany
Silva Francisco. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 229) – Agravo Interno N° 082281638.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Dimas Santiago
de Andrade. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 230) – Agravo Interno N° 080192021.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A), Rafael Sganzerla Durand
(OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Edneide Santos Viana. Advogado(s): Valdomiro Jose de Souza (OAB/
PB 15.551).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 231) – Agravo Interno N° 082047032.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Luciana dos
Santos Silva. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa (OAB/PB 10.856). Agravado(s): Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Marcos José Galdino Barbosa (OAB/PB 8440).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 232) – Agravo Interno N° 080595757.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Marly Soares Bezerra. Advogado(s): Maris da Penha Batista Sousa (OAB/PB 17.036) e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 233) – Agravos Internos N° 004628843.2011.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. 2° Agravante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Rogério Freire de Carvalho.
Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia (OAB/PB 15.153).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 234) – Embargos de Declaração N°
0005311-04.2014.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Embargado(s): Marcia Geam Oliveira Alves e outros. Advogado(s): Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/
PB 16.450).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 235) – Embargos de Declaração N°
0805373-24.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Carlos
Ronele Souto de Souza. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8937). Embargado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
(OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).