TJPB 28/07/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
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Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 156) – Apelação Cível N° 0804949-13.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande Apelante(s): Fabiana Maria da Silva. Advogado(s): Guilherme
Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 177) – Apelação Cível N° 0815956-02.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gercina Maria Queiroga Santiago. Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.984). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 157) – Apelação Cível N° 0800132-85.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal
Ltda. Advogado(s): Flávia Mansur Murad Schaal (OAB/SP 138.057) e Fabiano Zakhour (OAB/SP 145.419).
Apelado(s): Elba Leda Pereira Wanderley. Advogado(s): Abelardo Jurema Neto (OAB/PB 10.046) e outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 178) – Apelações Cíveis N° 0815058-71.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° Vara
Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Edimo Xavier de Aquino. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado neto (OAB/PE 23.255).
Apelado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 158) – Apelação Cível N° 0009704-35.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert. Advogado(s): Roberto Dimas
Campos Júnior (OAB/PB 17.594). Apelado(s): BWI Brazil LTDA – EPP, Hotel Urbano Viagens e Turismo S/
A e do Hotel Caiçara S/A. Advogado(s): Isabella Meijueiro Edo Rodrigues (OAB/RJ 145.795), Otávio
Simões Brissant (OAB/RJ 146.066), Juliana Régis de Araújo Coutinho (OAB/PB 12.799) e outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 179) – Apelações Cíveis N° 0801143-90.2017.8.15.0231. Oriundo da 1° Vara
Mista da Comarca de Mamanguape. 1° Apelante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci. 2° Apelante(s): Maria Lúcia da Silva Costa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB 4007). Apelado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 159) – Apelação Cível N° 0013346-16.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Flytour Viagens Ltda. Advogado(s): Denise Marin (OAB/SP
141.662), Ricardo Azevedo Sette (OAB/SP 138.486A). Apelado(s): Clio Robispierre Camargo Luconiz.
Advogado(s):Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Interessado: Niterói Flytour Express.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 180) – Apelações Cíveis N° 0808176-16.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Renova Companhia Securitizadora De Créditos
Financeiros S/A. Advogado(s): Giza Helena Coelho (OAB/SP 166.349). 2° Apelante(s): Sueldo Rodrigues
Santos. Advogado(s): Walber J. Fernandes Hiluey (OAB/PB 9969). Apelado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 160) – Apelação Cível N° 0803214-28.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Tam - Viagens Cascavel, Fidelidade Viagem e Turismo S/
A e Tam Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 181) – Apelações Cíveis N° 0862432-83.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Francisca Anunciada Dantas e Outros. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar
(OAB/PB 15.676). Apelado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 161) – Apelação Cível N° 0812528-12.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Geovania Moura da Silva Santos. Defensora(s): Maria
Auxiliadora de Jesus.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 162) – Apelação Cível N° 0834966-51.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): José da Silva Neto.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 163) – Apelação Cível N° 0003584-10.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Edwirges Lobato Gomes de Albuquerque e outro.
Advogado(s): Maria Glauce Carvalho do N. Gaudêncio (OAB/PB 8337B). Apelado(s): Littoral Administração Empreendimentos EIRELI – EPP. Advogado(s): Petrucio Santos de Almeida (OAB/PB 19.539).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 164) – Apelação Cível N° 0843457-76.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Josenilton Fernando Pereira. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Thiago de Carvalho Rodrigues.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 165) – Apelação Cível N° 0821971-35.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Geraldo Ramalho de Freitas. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 166) – Apelação Cível N° 0800047-93.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): AIRBNB Serviços Digitais LTDA. Advogado(s): Julia Pereira Klarmann (OAB/SP 326.408), João Paulo Tagliari (OAB/RS 110.408). Apelado(s): José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 167) – Apelação Cível N° 0809197-07.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Adilton Pereira Durand.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 168) – Apelação Cível N° 0803451-20.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides
Ferreira Muniz (OAB/PB 3307). Apelado(s): Risomar Lins dos Santos. Advogado(s): Bisneto Andrade
(OAB/PB 20.451).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 169) – Apelação Cível N° 0801632-15.2019.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Isaquiel Alves Leite. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto
(OAB/PB 6349). Apelado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB
15.222).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 170) – Apelação Cível N° 0016800-38.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Mauro Barbosa da Silva. Advogado(s): Rodrigo Brandão Melquíades (OAB/PB 11.537). Apelado(s): Crediserv - Coopertaiva de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores
do Poder Executivo Federal. Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 14.479) e
outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 171) – Apelação Cível N° 0806681-92.2019.815.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joaquim Henrique Neto. Advogado(s): Gustavo Nascimento Figueiredo (OAB/PB 17.255). Apelado(s): Banco Bradesco S.A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 172) – Apelação Cível N° 0000002-27.1992.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): EMPAL - Empresa Paraibana de Equipamentos
Industriais Ltda. e João Alípio Nóbrega. Advogado(s): Suênia Maria Fernandes (OAB/PB 10.420).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 173) – Apelação Cível N° 0800038-26.2016.8.15.0001. Oriundo da 10° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/
PB 22.177A). Apelado(s): Albeni de Almeida Sales. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 174) – Apelação Cível N° 0803741-46.2019.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Edna Medeiros de Assis. Advogado(s): Daniel Vieira
Smith (OAB/PB 19.193). Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 175) – Apelação Cível N° 0812802-24.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): Flávio Monteiro de
Brito. Advogado(s): José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 176) – Apelação Cível N° 0800083-11.2016.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior(OAB/PB 17.341-A). Apelado(s): Gustavo Oliveira Rocha. Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes (OAB/PB 14.574).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 182) – Apelações Cíveis N° 0805528-36.2017.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara
Mista da Comarca de Cabedelo. 1° Apelante(s): Geraldo Costa da Silva. Advogado(s): Patrícia Sales
Farias (OAB/PB 20.107). 2° Apelante(s): O Município de Cabedelo, representado por seu ProcuradorGeral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). Apelado(s): Os
mesmos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 183) – Apelações Cíveis N° 0818243-20.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara
Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Diógenes Leite dos Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 184) – Apelações Cíveis N° 0801738-37.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Norival Lopes de Sousa. Advogado(s): Emmanuel
Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). 2° Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Janína de Melo Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 185) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0803474-56.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Aline da Silva
Nascimento. Advogado(s): Gardênia Brito Castro (OAB/PB 21.688). Remetente: O Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 186) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0816268-46.2016.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s): Gustavo Gomes Figueiredo de Castro, representado por sua curadora. Defensora(s): Dulce Almeida de
Andrade (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 187) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0814435-85.2019.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Márcia de
Almeida Bezerra. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 188) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0853785-65.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Sandro Soares da Silva.
Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 189) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0003016-57.2015.8.15.2001.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Maria de Lourdes do
Espírito Santo e outros. Advogado(s): Auritônio Martins Silva (OAB/PB 1448). Interessado(s): A Gerente
Executiva da Educação de Jovens e Adultos do Estado da Paraíba. Remetente: O Juízo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 190) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0807388-11.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Edleusa Pedro da Silva.
Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 191) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0862324-20.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): José Lúcio Guedes de Lira. Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 192) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0849476-35.2016.815.2001.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Jean Michel Vilar Pereira
de Melo. Advogado(s): Ideltônio Moreira (OAB/PB 18.804). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 193) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0800052-53.2018.815.2001.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros
de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Lenildo Pelagio Tavares. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves
(OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 194) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080114485.2017.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Remígio.