TJPB 28/07/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
Advogado(s): Hermano José Medeiros Nóbrega Júnior (OAB/PB 11.136). Apelado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 283) – Apelação Cível N° 082369715.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Antônio de Pádua
da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 284) – Apelação Cível N° 080112657.2018.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): Jose Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Antônio Sampaio Tojal de Oliveira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 285) – Apelação Cível N° 083483083.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Guilherme
Silva Menezes. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima (OAB/PB 11.724). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 286) – Apelação Cível N° 081078175.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Josivaldo
Macario Viegas. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). 1° Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2° Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 287) – Apelação Cível N° 083494774.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Marcone Paulino da
Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 288) – Apelação Cível N° 084804126.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
Apelado(s): Denis Lemos do Amaral. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB
22.899).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 289) – Apelação Cível N° 080140929.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Domingas de Jesus
Oliveira Almeida. Advogado(s): Juliana dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). 1° Apelado(s): O
Município de Esperança e outro. Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323). 2°
Apelado(s): FUNPREV – Fundo Social dos Servidores do Município de Esperança. Advogado(s): Enio
Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 290) – Apelação Cível N° 080101157.2015.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). Apelado(s): Cláudia de Oliveira Serafim.
Advogado(s): Adriana Coutinho Greco Pontes (OAB/PB 11.103).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 303) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0021023-73.2010.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 2° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos Mendonça Júnior. Apelado(s): Rosimerre Perruci Lins de Almeida. Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra (OAB/PB 11.656). Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 304) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0830567-42.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): Francisca Rodrigues Maia. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025).
2° Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 305) – Conflito Negativo de Competência N° 0813024-10.2019.8.15.0000. Oriundo do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande. Suscitante(s): O Juízo do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s):
O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 306) – Conflito Negativo de Competência N° 0812939-24.2019.8.15.0000. Oriundo do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande. Suscitante(s): O Juízo do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s):
O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 307) – Conflito Negativo de Competência N° 0801559-61.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Suscitante(s): O
Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Suscitado(s): O Juízo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 308) – Conflito Negativo de Competência N° 0812936-69.2019.8.15.0000. Oriundo do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande. Suscitante(s): O Juízo do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s):
O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 309) – Conflito Negativo de Competência N° 0800255-33.2020.8.15.0000. Oriundo do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande. Suscitante(s): O Juízo do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s):
Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 310) – Agravo de Instrumento N°
0804365-75.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Giuseppe
Silva Borges Stuckert. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594). Agravado(s): Mega
Colider Agência de Viagens LTDA.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 311) – Agravo de Instrumento N°
0800540-26.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): Vanderley Padre
dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Município de
Mari, representado pelo seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 291) – Apelação Cível N° 011002231.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcondes Geovani
Wanderley da Silva. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Associação Paraibana de
Ensino Renovado – ASPER. Advogado(s): Nelson Bruno Valença (OAB/CE 15.783) e Daniel Cidrão Frota
(OAB/CE 19.976).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 312) – Agravo de Instrumento N°
0803154-04.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): G. B., representado por sua genitora, Joelma Barros. Advogado(s): Bárbara Aline Venâncio Pereira (OAB/PB 24.865).
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 292) – Apelações Cíveis N° 086175468.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Joselita de Oliveira
Serrano. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Banco Itauleasing S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 313) – Agravo de Instrumento N°
0813123-77.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Verônica Lúcia da
Silva. Advogado(s): Marcelo José do Nascimento (OAB/PB 22.382). Agravado(s): Tereza Cristina da Silva.
Advogado(s): Urias José Chagas de Medeiros (OAB/PB 8102) e outros.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 293) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0811987-61.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar
Azevedo Régis. Apelado(s): Suely Conceição Ribeiro da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 314) – Agravo de Instrumento
N° 0809302-65.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): JG Distribuidora LTDA – ME. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/
PB 14.416). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões
de Lima e Silva.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 294) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0810186-13.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar
Azevedo Régis. Apelado(s): Andrea Alessandra Araújo Lima Caetano. Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 295) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800603-59.2018.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.
Apelante(s): O Município de Manaíra. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). Apelado(s):
Maria Bezerra Leite. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 296) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0804502-10.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena.
Apelado(s): Ana Mariana da Silva. Defensora(s): Nadja Soares Baía. Remetente: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 297) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0829489-13.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
Apelado(s): Danilo José Souto Carneiro. Advogado(s): Bruno Carlos de Oliveira (OAB/PB 17.890).
Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 298) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0843830-10.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
Apelado(s): Marcos Aurélio Henriques da Costa. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709).
Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 299) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0004281-50.2015.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Fernanda A. Baltar de Abreu. Apelado(s): Lindalva Ramalho Alves. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier
(OAB/PB 8911). Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 300) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0821923-62.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Sônia Maria Ferreira Simões. Advogado(s): Dejesus Ozório Rocha
(OAB/PB 13.670). Apelado(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora,
Hannelise S. Garcia da Costa. Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 301) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0050070-87.2013.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): José Marinho da Silva.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 302) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0838986-51.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Antônio Barbosa da
Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 315) – Agravo de Instrumento N°
0802684-70.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Município
de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Agravado(s): Renan
Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982). Apelado(s): Maria Lúcia Pereira da Silva.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 316) – Agravo de Instrumento N°
0806341-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Giancarlo
de Brito Dantas e outros. Advogado(s): Lílian Tatiana Bandeira Crispim (OAB/PB 11.846). Agravado(s): O
Município de Bom Jesus. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9899).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 317) – Agravo de Instrumento N°
0813030-17.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Severina dos Ramos Silva Dantas. Advogado(s): Vinicius Ramon Fernandes Soares (OAB/PB 23.031).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 318) – Agravo de Instrumento N°
0809267-08.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Edison Ademar
da Silva. Advogado(s): Clóvis Anagê Novais de A. Filho (OAB/PB 13.851) e outros. Agravado(s): IPAM –
Instituto de Previdência e Assistência do Município de Jacaraú/PB Advogado(s): Ferdnando de Oliveira
Coriolano (OAB/PB 24.060A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 319) – Agravo de Instrumento N°
0800400-89.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Waldenira Borges dos Santos. Advogado(s): Márcio Philipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 320) – Agravo de Instrumento N°
0800873-75.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): O Município de
Piancó. Advogado(s): Salmo Edgley Vicente Valdevino (OAB/PB 21.441). Agravado(s): José Ruclenato
Gomes da Silva. Advogado(s): Francisco Pereira de Lacerda Filho (OAB/DF 33.098).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 321) – Agravo de Instrumento N°
0805435-30.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Cícero
Canário. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252). Agravado(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 322) – Agravo de Instrumento N°
0800586-15.2020.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Orlando Almeida de Vasconcelos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 323) – Agravo de Instrumento N°
0808599-37.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Abdiel se
Souza Rolim e outra. Advogado(s): André Zanetti Baptista (OAB/SP 206.889). Agravado(s): Giovanni
Sanguinetti Transmissora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Alves Soares (OAB/MG 87.943).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 324) – Agravo de Instrumento N°
0801914-77.2020.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio de
Pádua Arruda LTDA – ME. Advogado(s): Antonio Fausto Terceiro de Almeida (OAB/PB 11.116). Agravado(s):
Marafon Indústria de Máquinas LTDA.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 325) – Agravo de Instrumento N°
0802154-66.2020.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Maurílio Soares
da Silva. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e outros. Agravado(s): Wagner
Ferreira da Silva.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 326) – Agravo de Instrumento N°
0801406-34.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Aderbal