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Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080826503.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ELISEU AZEVEDO DE
SENNA DEFENSORA: SÔNIA MARIA CARVALHO DE SOUZA AGRAVADOS: JOSÉ FRANCISCO DE SENNA
NETO E ALESSANDRA DENISE CHAVES MACEDO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ANDREIA
KARINE CHAVES MACEDO ADVOGADA: CLARA PEREIRA GERÔNIMO (OAB/PB 24446(
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 18 - APELAÇÃO Nº: 0811060-95.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO; WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MARIA CELIA FERNANDES CARVALHO BRITO ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 19 - APELAÇÃO Nº: 0800324-13.2019.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: RENATO FERNANDES DE LIMA ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB
21.386) APELADO: MUNICIPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS
JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 20 - APELAÇÃO Nº 0811443-54.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES DA
SILVA (OAB/PB 23.573) APELADA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 21 - APELAÇÃO Nº: 0806838-70.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO NUNES DE LIRA
FILHO ADVOGADO: JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR (OAB/PB 9977) APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº. 392 – A E PATRÍCIA GURGEL PORTELA
MENDES - OAB/RN Nº. 5.424
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 22 - APELAÇÃO Nº: 0821362-23.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCELA NUBIA DE OLIVEIRA NUNES
SILVEIRA ADVOGADA: LÍLIA MARANHÃO LEITE F. DE MELO - OAB/PB 14.726 APELADO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 23 - APELAÇÃO Nº: 0123936-65.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN APELADO: KERLLY FABIANO NUNES DE BRITO
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 24 - APELAÇÃO Nº: 0800305-07.2019.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: TANIA MARIA DA SILVA LIMA ADVOGADO:
MARINALDO BEZERRA PONTES - OAB/PB 10.057 APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 25 - APELAÇÃO Nº: 0800502-55.2019.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696 APELADO: MARIA ODETE DOS SANTOS ADVOGADO:
JOSÉ JOELSON DOS SANTOS FILHO - OAB/PB 21902
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 26 - APELAÇÃO Nº: 0813977-87.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: IMOBILIARIA PREDIAL LTDA – ME ADVOGADA:
ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE - OAB/PB – 1711 APELADO: JOSE TENORIO DOS SANTOS ADVOGADA:
GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS - OAB/PB 20.965.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 27 - APELAÇÃO Nº: 0802020-33.2018.8.15.0251 ORIGEM: 7ªVARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: EVA FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: WYTATYANA
QUIRINO ALVES MONTEIRO - OAB/PB 21.817 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 28 - APELAÇÃO Nº 0802644-07.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADA: ANA TEREZA
DE AGUIAR VALENÇA - OAB/PB 20.473-A APELADA: PALOMA GADELHA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADOS: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - OAB-PB 14.892 E ANTONIO EMILIO DE S. GUIMARÃES OAB-PB 18.529
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 29 - APELAÇÃO Nº: 0801310-50.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VALFREDO COSTA CABRAL
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES
- OAB-PB 23.573 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 30 - APELAÇÃO Nº: 0800046-20.2018.8.15.0781 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB N º 11.845 APELADO: MARIA DE JESUS SILVA ADVOGADO:
ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES - OAB/PB 17.113
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 31 - APELAÇÃO Nº: 0030949-73.2013.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255
APELADO: ANTONIA CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA - OAB\PB
8424.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 32 - APELAÇÃO Nº: 0800561-21.2017.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: ADRIANA DANTAS DA SILVA ADVOGADO: MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 APELADO: MARIA JOSE DANTAS DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 33 - APELAÇÃO Nº 0809474-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CONSTRUTORA ALMEIDA TORRES LTDA. - EPP ADVOGADO:
ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR (OAB/PB 10.217) APELADO: BANCO DO BRASIL S/
A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 34 - APELAÇÃO Nº: 0000639-09.2015.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADOS: DIOGO MAIA DA
SILVA MARIZ – OAB/PB 11328-B E ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO – OAB/PB 18774 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 35 - APELAÇÃO Nº: 0000355-93.2014.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: RITA DE CASSIA VIANA DE LIMA
ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696 APELADO: MUNICIPIO DE CATOLE DO
ROCHA ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 4350-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 36 - APELAÇÃO Nº: 0860426-69.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: CIRO SANTOS ADVOGADO: DENYSON
FABIAO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB 16791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 37 - APELAÇÃO Nº: 0803836-24.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANTONIO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17.948 APELADO: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 38 - APELAÇÃO Nº: 0006584-81.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: WAGNER DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO:: VILSON DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 20.591 1º APELADO: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 39 - APELAÇÕES N. 0838448-70.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 01: GUSTAVO NÓBREGA DE FARIAS
ADVOGADA: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO – OAB/B 9.534 APELANTE 02: WELMA MAGALHÃES

VIEIRA DE BRITO ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA – OAB/PB 13.139 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 40 - APELAÇÕES Nº: 0806475-15.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSE DINIZ FERREIRA E
OUTROS ADVOGADO: JOSÉ ALVES TOMAZ NETO - OAB/PB 18.225, MARCELO EDUARDO FONSECA - OAB/
PB 24.617 E JOSÉ ADRIANO FERREIRA DA SILVA - OAB/PB 25.491 2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 41 - APELAÇÕES Nº: 0006124-94.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: DEUSINETE BEZERRA DA NOBREGA
SIMPLICIO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ
LISBOA – OAB/PB 19.831-A 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 42 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0000657-35.2015.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II – OAB/PB 9464 APELADO:
SASKIA FALCONI DE CARVALHO JUSTO ADVOGADO: SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO – OAB/PB
21441
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 43 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0000581-45.2014.8.15.1161 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA - OAB/PB, Nº. 19.896. APELADO: ERIKA WALKIRIA
BARBOSA ARAUJO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 44 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0803658-66.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE
SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.577 APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 45 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 000514427.2014.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FRANCISCO VALDEMIRO GOMES APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 46 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0802353-35.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO
DE GUARABIRA PROCURADORES: RONAÍRA COSTA RIBEIRO, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, JULIO CESAR NUNES DA SILVA E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JÚNIOR APELADO: EDILEIDE DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB N. º 10.492
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 47 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0825602-55.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO:
JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA
DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.8987
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 48 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0801361-61.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: ROSIMAR MIRANDA DA SILVA ADVOGADOS: RUSLAN ALVES DE ALENCAR – OAB/PB 24.172,
HELLINTON DE SOUSA – OAB/PB 23.865 E JORGE LUIS SILVA - OAB/PB 23.853
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 49 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0000682-35.2015.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: JOÃO BARBOSA MEIRA JUNIOR (OAB/PB 11823) E OUTROS APELADO: SUZANA MARIA DE SOUZA
ANDRADE ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA – OAB/PB 7692
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 50 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0036426-82.2010.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLAUDIO RODRIGUES DURE ADVOGADO: ALCIDES BARRETO BRITO NETO (OAB/PB 13267), RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15645) 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULOP BARBOSA DE ALMEIDA FILHO 2º APELADO: PARAIBA PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 51 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0801327-49.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE
PATOS PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA APELADO: DEBORA ARAUJO BEZERRA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 52 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0801992-17.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICIPIO
DE CABEDELO ADVOGADO: THOMAZ ANTONIO BATISTA DA SILVA (OAB/PB 18517) APELADO: CARLOS
ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL SEGUNDO - OAB/PB
24.797
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 53 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0811685-66.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DACOMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO: PEDRO
JOAO DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES - OAB/PB Nº 13.771 E PAULO ALVES PEREIRA
JÚNIOR - OAB/PB Nº 25.176
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 54 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 080681993.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: IRENILDO BARROS DE LIMA ADVOGADOS: RUSLAN ALVES DE ALENCAR – OAB/PB
24.172, HELLINTON DE SOUSA – OAB/PB 23.865 E JORGE LUIS SILVA - OAB/PB 23.853
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 55 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 000121472.2016.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES (OAB/PB 15.626)
APELADO: MUNICÍPIO DE REMÍGIO ADVOGADOS: VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO (OAB/PB 15.564)
E JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 56 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 083315097.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ANECI NUNES
PESSOA ADVOGADO: VICTOR HUGO DE S. NÓBREGA - OAB/PB Nº14. 892 E ANTÔNIO EMÍLIO DE S.
GUIMARÃES - OAB/PB 18.529 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 57 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 084870353.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ELIANE BARBOSA
DA SILVA ADVOGADA: SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA. - OAB-PB 24.237 PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 58 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0801169-19.2017.8.15.0351
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RÉU: MUNICÍPIO DE SAPÉ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FÁBIO RONELI CAVALCANTI DE
SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 59 - REMESSA NECESSÁRIA N. 081939407.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AUTORA: KÁTIA MEIRA DA SILVA DEFENSORA: ROSÂNGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO RÉU:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 60 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 082748452.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE:
CLEMILSON SOUSA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA
DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES