TJPB 18/11/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 44) – Agravo Interno N° 080311626.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Companhia de Água
e Esgotos do Estado da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215).
Agravado(s): O Município de Santa Rita, representada por seu Procurador, Luciana Meira Lins Miranda.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 45) – Embargos de Declaração N°
0836154-45.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Marcos Batista da
Silva. Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 46) – Apelação Cível N° 080209835.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Oceanair
Linhas Aéreas S/A (Avianca). Advogado(s): Marcela Quental (OAB/SP 105.107). Apelado(s): Sanderlan da
Silva Patrício Lira. Advogado(s): Júlio Cesar de Farias Lira (OAB/PB 9868).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 47) – Apelação Cível N° 080319225.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Margarida Soares de Andrade Pires. Advogado(s): Anna Rafaela Marques (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 48) – Apelação Cível N° 080045647.2018.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Jorge Luiz da Silva.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503). Apelado(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano (OAB/PB 18.657).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 49) – Apelação Cível N° 080379994.2018.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria José
pereira da Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
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– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Ivanildo Andrade Evaristo. Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 68) – Apelação Cível N° 085792108.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos
Antônio Rodrigues da Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Apelação Cível N° 000069183.2016.8.15.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Otacílio Zacarias Marques. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Luna (OAB/PB 15.844).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 70) – Apelação Cível N° 080203017.2019.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Katiúscia
Suelainie de Oliveiras Torres. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577). Apelado(s):
Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 71) – Apelação Cível N° 080132067.2016.8.15.0141. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O Município
de Brejo dos Santos. Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9021). Apelado(s): Gilca Maria de
Oliveira. Advogado(s): George Rarison de Souza Borges (OAB/PB 20.013).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 72) – Apelações Cíveis N° 082043742.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). 2° Apelante(s): Geraldo Justino de
Medeiros. Advogado(s): Charles Félix Layme (OAB/PB 10.073). Apelado(s): Os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 50) – Apelação Cível N° 080124694.2016.8.15.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Magno Pinto de
Sousa. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874). Apelado(s): O Município de Itaporanga,
representado por seu procurador, Francisco Valeriano Ramalho.
DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - 34º SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 51) – Apelação Cível N° 080162365.2016.8.15.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Geraldo Leite da
Silva. Advogado(s): Johnberg Weyner Temoteo Cartaxo (OAB/PB 20.795). Apelado(s): Paulo Zelvomar de
Sousa. Advogado(s): Rafael Santiago Alves (OAB/PB 15.975) e Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB
1663).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 01 - AGRAVO INTERNO N. 0003049-75.2014.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTES: JUTAY LACERDA DIAS E MARIA DO CARMO
CORREIA SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) AGRAVADO: MASTEL
CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, OAB/PB 11.689
E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB 11.195
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 52) – Apelações Cíveis N° 080473131.2015.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° Apelante(s): Adriano Gomes do
Nascimento. Advogado(s): Guilherme Henrique Silveira e Silva (OAB/PB 14.271). 2° Apelante(s): Tecsol
Construções LTDA e outros. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e outros.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 02 - AGRAVO INTERNO Nº: 0805123-85.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JEAN CARLITO DE BRITO SILVA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB 21.179 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) – Agravo de Instrumento N°
0803590-94.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Tim Celular S/A. Advogado(s): Rodrigo Melo Castro Dias (OAB/RJ 197.247) e outros. Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) – Agravo de Instrumento N°
0802933-55.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Agravado(s):Cícera Cristina da Silva Pereira. Advogado(s): Cláudia Patrícia de Luna Silva (OAB/SP
144.981).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) – Agravo de Instrumento N°
0806136-25.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Agravante(s): Wagner Pedro
da Costa. Advogado(s): Ana Carolina Leite (OAB/PB 20.576) e outros. Agravado(s): O Município de
Dona Inês.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 56) – Agravo de Instrumento N°
0807148-11.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Apoliana
dos Santos Salvino. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Agravado(s): Leandro da
Silva Barbosa. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 57) – Agravo de Instrumento N°
0802578-45.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Agravado(s): PHMDC Informática LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 58) – Agravo Interno N° 080729015.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): O Município de São
Bento. Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). Agravado(s): Tatiana da Silva
Pereira. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 59) – Agravo Interno N° 080309807.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s):
Francaise de Medeiros Pereira Alves. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 60) – Agravo Interno N° 080119010.2019.8.15.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Antônio Gonçalves Neto. Advogado(s): Carolina
da Silva Cunha Alves (OAB/PB 18.557).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 61) – Agravo Interno N° 080056051.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): LUFAL
Comércio de Importação e Exportação LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 62) – Embargos de Declaração N°
0811623-26.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Osmar Salvado de Lima e outro. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB 5481).
Embargado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 63) – Embargos de Declaração N°
0802538-97.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Edilena Farias de Albuquerque e outros. Advogado(s): Wellington Marques Lima (OAB/PB 5673) e outros.
Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino
Olegário (OAB/PB 15.013).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 64) – Apelação Cível N° 081770976.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Jonatas Silva de
Souza. Advogado(s): Jeane Farias da Silva (OAB/PB 20.349). Apelado(s): Genaica Sandra Lacerda Freire.
Defensora(s): Maria de Fátima Araújo de Melo (OAB/PB 5170).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) – Apelação Cível N° 080440008.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Paula
Mende de Andrade. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – Apelação Cível N° 080128239.2016.8.15.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Eliane Mangueira
Pires de Figueiredo. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874). Apelado(s): O Município de
Itaporanga, representado por seu Procurador, Francisco Valeriano Ramalho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 67) – Apelação Cível N° 080181582.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000066876.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: RENATO
LUCENA DE ARAUJO E OUTROS ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB N.º 13.657) E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 002580778.2012.8.15.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MPL
MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA - ME, PETER GEORG HLUCHAN, TATIANA SILVIA NATALIA HLUCHAN
BREMER, THOMAS STEFAN HLUCHAN, SUSANNE HLUCHAN GROHAMANN ADVOGADO: LEIDSON FARIAS (OAB/PB 699) E THELIO FARIAS (OAB/PB 9162) EMBARGADO: BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, LUCIA WITKOWSKY ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/
PB 11682)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080014966.2017.8.15.0941 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA EMBARGANTE: SEVERINO
RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA (OAB/PB N. 16051) EMBARGADO:
BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080434628.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: FRANCISCO SOARES DA SILVA ADVOGADO:
ALCIR BARROS DA SILVA (OAB/PB 10.289)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080849023.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A,
PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY
OAB/PE 30.789 EMBARGADO: JOSE VALDEVINO DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - OAB-PB 12.053
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000084957.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: WELITON DE
MIRANDA COSTA ADVOGADO: CARLOS FREDERICO MARTINS L. ALVES (OAB/PB 12985)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006460536.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: FRANCISCO WILLIAMS ESCARIAO DA NOBREGA E FRANCISCO WILLIAMS E DA NOBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 10 - MEDIDA CAUTELAR Nº 0809426-48.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS REQUERENTE: VALDEMIRA PEREIRA DE OLIVEIRA DEFENSOR: PÚBLICO MARCOS FREITAS PEREIRA REQUERIDO: JOSÉ VALDEVINO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080838631.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO AGRAVADO: JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA DEFENSORA: MARIA DOS
REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080939188.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: NADJA KEILHA DE
FARIAS ADVOGADO: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA – OAB/PB 20250 AGRAVADO: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080966467.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS AGRAVADO: FERNANDO MONTENEGRO FILHO ADVOGADO: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA
OAB/PB Nº 18.309
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080861588.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031 1º AGRAVADO:
HELOISA MARIA MONTENEGRO DE ARAUJO ADVOGADO: LUAN ANIZIO SERRÃO - OAB/PB N.º 23.698 2º
AGRAVADO:, IDEAL INVEST S.A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080633802.2019.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031 1º AGRAVADO: TAMARA GALDINO BRAGA ADVOGADO: LUAN ANIZIO SERRÃO - OAB/PB N.º 23.698 2º AGRAVADO:
IDEAL INVEST S.A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080925846.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: FRANCISCO LEONARDO DE ARAÚJO LIMA DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA