TJPB 18/11/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 61 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 081425236.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO APELADO: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 62 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 008354216.2012.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS APELADA: JOSÉLIA DA SILVA FRANÇA ADVOGADO: MARCUS PAULO
GOUVEIA DA COSTA E FREIRE (OAB/PB 13.693)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 63 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0802142-95.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS, MAYARA ARAUJO DOS SANTOS E
OUTROS 2º APELANTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 64 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800215-75.2017.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA 2º APELANTE: SAMIRA RAQUEL BASÍLIO DOS SANTOS,
FABRÍCIA EMILLY DOS SANTOS ALVES E ÁGATHA SONALLY DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: RINALDO
DE L. GUEDES FILHO - OAB/PB 23.259 E CAMILLA ALVES GUEDES - OAB/PB 19.398 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809387-51.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ EMBARGANTE: DISLUB
COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO (OAB/PE 25.948-D) EMBARGADO: JOSÉ HENRIQUE DE CARVALHO ADVOGADO: RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA (OAB-PB 26.563)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808045-05.2019.8.15.0000 ORIGEM: SOCIEDADE DE MOAGEM LORENA LTDA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO:
SOCIEDADE DE MOAGEM LORENA LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 67 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810676-19.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ROBERTO TERUO FURUCHO ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ, OAB/PB 16.505
EMBARGADO: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 68 - EMBARGOS
DECLARAÇÃO Nº 0009968-76.2013.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
(OAB/ PB SOB Nº 22.177-A) 1º EMBARGADO: WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA ADVOGADO: ANDRÉ DE
ALMEIDA (OAB/SP 164.322-A) 2º EMBARGADO: NANCI GONÇALVES LIMA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 69 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804581-64.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ EMBARGANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S.
SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) EMBARGADO: JURANDI LOPES DE ALMEIDA FILHO E MAYCON VIRGÍLIO DE FARIAS ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA TORRES
(OAB/PB 19.249)
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JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB N°20.832-A AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA DANTAS ADVOGADO: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR (OAB/PB N° 14.765) E P AULO CESAR ALMEIDA
DA COSTA (OAB/PB N° 14.919)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 81 - AGRAVO INTERNO Nº 0808938-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MFC
CONTRUÇÕES ADVOGADO: HEITOR TOSCANO HENRIQUES - OAB/PB 20.948 AGRAVADO: ADRIANA
MARIA BORGES ADVOGADO: FABIANO FRANCISCO DE LIMA (OAB/PB N.º 23.029)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800648-89.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TICIANO DE ARAÚJO OLIVEIRA ADVOGADO: AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA FILHO
(OAB/PB 9715) AGRAVADO: EDIFÍCIO VIVANT CLUB RESIDENCE ADVOGADO: DIEGO GAYOSO M. S. DE
MEDEIROS (OAB-PB N.º 17.978)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808030-36.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: SEVERINO
FERNANDES DA CRUZ ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE (OAB/PB 20.576) E PEDRO SIMÕES P. DÁLIA
(OAB/PB 21.210) AGRAVADO: TIM CELULAR S/A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810772-34.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PETERSON EMANUEL CARDOSO DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL SOARES MARTINS
ARRUDA (OAB/PB 23.018) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804776-55.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: GERSON TEIXEIRA FERNANDES JÚNIOR ADVOGADO: JOSE ROBERTO PINTO LAPA FILHO
(OAB/PE 26293)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 86 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809801-49.2019.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: LAGUNA
PRAIA HOTEL LTDA ME ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA (OAB/DF 37.279) AGRAVADO: ECAD
- ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: RONILDO RODRIGUES RAMALHO - OAB/PB 4526
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 87 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810207-70.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOÃO EDUARDO FERREIRA CHAVES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, GISELLE FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: INDIRA FERREIRA RIBEIRO - OAB/PB 16761 AGRAVADO: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 88 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810417-24.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MANOEL SEVERINO DE MOURA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO
(OAB/PB 13.338-B) E KENNEDY GUSMÃO (OAB/PB 15378) AGRAVADO: SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 70 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808315-79.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: ANTÔNIO SOARES FERREIRA ADVOGADO: CARLOS BARBOSA
DE CARVALHO (OAB-PB 7828)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 89 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809589-28.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: WESLEY DE
ARAÚJO SANTOS DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 71 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0855125-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: PAULINA RAMALHO MEDEIROS ADVOGADO: EDGAR SMITH NETO (OAB/RN 8223) EMBARGADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
(OAB/PB 32.505-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 90 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807871-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: DIAS E BARROS REVENDA DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: JOAO BRITO DE
GOIS FILHO - OAB/PB 11822 AGRAVADOS: MYRTHES FORTE RIBEIRO COUTINHO E OUTROS ADVOGADO:
ROGÉRIO VARELA - OAB/PB 9.359
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 72 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807622-45.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: MAIS GAS REVENDEDORA DE GAS LTDA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 91 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809999-86.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ICH
ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS ADVOGADO: MICHEL ZAVAGNA GRALHA – OAB/RS 55.377, JACQUES ANTUNES SOARES – OAB/RS 75.751 E CAROLINA VIANA PERRONI SANVICENTE – OAB/RS 57.568 AGRAVADO:
ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: RONILDO RODRIGUES RAMALHO - OAB/PB 4.526
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803079-71.2017.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314A) EMBARGADA: SEBASTIANA GOMES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ – OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 74 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000851-32.2016.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM EMBARGANTE: FRANCISCA
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA (OAB-PB N°. 17010) EMBARGADO: BANCO MERCANTIL S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 75 - AGRAVO INTERNO Nº 0811372-55.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: ELIOSMAN GOMES FERREIRA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 76 - AGRAVO INTERNO Nº 0811390-76.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: JOÃO BOSCO CAVALCANTE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 77 - AGRAVO INTERNO Nº 0805953-54.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: FRANCISCO PAULO DA
SILVA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 78 - AGRAVO INTERNO Nº 0806666-29.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADA: EULINA MARTA DA
SILVA ASSIS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - AGRAVO INTERNO Nº 0821454-79.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS AGRAVADO: ROBSON DE MELO ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 80 - AGRAVO INTERNO Nº 0825191-75.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB N°20.412-A E JOSÉ ARNALDO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 92 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809928-84.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: VIVIANE SOUZA MIGUEL CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: ELENIR ALVES DA SILVA
RODRIGUES – OAB/PB 8257. AGRAVADO: 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 93 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809693-20.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: GLEICYANNE FERREIRA DA CRUZ MORAIS ADVOGADO: PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO (OAB/
PB 17.955) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 94 - APELAÇÃO Nº
0800059-24.2016.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB N.º 13.312) APELADO: VALDENICE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA (OAB/PB 17.073)
E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 95 - APELAÇÃO Nº
0800004-25.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
PILÕEZINHOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381 APELADO: ROMILDO
RODRIGUES DA SILVA RÉGIS ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB N. º 10.492
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 96 - APELAÇÃO Nº
0821490-72.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CÍCERO ALÉCIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 97 - APELAÇÃO Nº
0800845-71.2018.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: PEDRO ANTÔNIO
ADVOGADO: MAX WILLY CABRAL DE ARAÚJO - OAB/PB 25.056 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 98 - APELAÇÃO Nº
0800142-78.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268
E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 APELADO: INÁCIA DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB 16.870 E BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517