TJPB 03/09/2018 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
4
APELAÇÃO N° 0065064-86.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro
dos Santos. APELANTE: Silvana Ferreira Dantas. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia, Oab/pb 13.442.
APELADO: Banco Panamericano S/a. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura, Oab/pb 21.714-a. APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. OCORRÊNCIA. PROVA DA RECUSA DE EXIBIÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA INSUFICIENTE. INTERPRETAÇÃO
DADA PELO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 932, IV, ALÍNEA C, DO NCPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO - O STJ, apreciando caso semelhante, deu nova interpretação a matéria, a qual me filio,
e afirmou a necessidade da comprovação de prévio pedido administrativo recusado ou não atendido em prazo
razoável, como um dos requisitos para demonstração do interesse na Ação. Diante do exposto, nos termos do
art. 932, v, alínea c, do NCPC, DESPROVEJO o Apelo, mantendo a Sentença em todos os termos. Publiquese e Intimem-se.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001977-93.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Antônio Francisco de Sales (01), APELANTE: Pbprev Paraíba Previdência (02). ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946 e ADVOGADO: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Oab/pb 17.281. APELADO: Os Mesmos. Vistos etc. Versa a presente demanda acerca do
descongelamento do Adicional por Tempo de Serviço e do Adicional de Inatividade. Apesar da Súmula nº 51 do
TJ/PB ter solucionado a divergência sobre a legalidade e a forma de congelamento do Adicional por Tempo de
Serviço, ainda, encontra-se pendente de solução a questão da aplicação da Lei Complementar Estadual nº 50/
2003 quanto ao Adicional de Inatividade, sendo analisada no processo 0801484-33.2017.815.0000. Assim,
determino o sobrestamento deste feito por 60 (sessenta) dias, a fim de aguardar o julgamento do referido
processo. P.I. Cumpra-se.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0030219-62.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb 17.281. APELADO: Francisco Alves Branco. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento,
Oab/pb 11.946. Vistos etc. Versa a presente demanda acerca do descongelamento do Adicional por Tempo de
Serviço e do Adicional de Inatividade. Apesar da Súmula nº 51 do TJ/PB ter solucionado a divergência sobre a
legalidade e a forma de congelamento do Adicional por Tempo de Serviço, ainda, encontra-se pendente de
solução a questão da aplicação da Lei Complementar Estadual nº 50/2003 quanto ao Adicional de Inatividade,
sendo analisada no processo 0801484-33.2017.815.0000. Assim, determino o sobrestamento deste feito por 60
(sessenta) dias, a fim de aguardar o julgamento do referido processo. P.I. Cumpra-se.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0031998-52.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb 17.281. APELADO: Antônio Fernando Monteiro da Cruz. ADVOGADO: Enio Silva
Nascimento, Oab/pb 11.946. Vistos etc. Versa a presente demanda acerca do descongelamento do Adicional por
Tempo de Serviço e do Adicional de Inatividade. Apesar da Súmula nº 51 do TJ/PB ter solucionado a divergência
sobre a legalidade e a forma de congelamento do Adicional por Tempo de Serviço, ainda, encontra-se pendente
de solução a questão da aplicação da Lei Complementar Estadual nº 50/2003 quanto ao Adicional de Inatividade,
sendo analisada no processo 0801484-33.2017.815.0000. Assim, determino o sobrestamento deste feito por 60
(sessenta) dias, a fim de aguardar o julgamento do referido processo. P.I. Cumpra-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001650-98.2017.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): LUIZ CARLOS FERREIRA. Intimação ao(s) bel(is): JÚLIO CÉSAR DA SILVA
BATISTA, OAB/PB 14.716, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº 0002644-95.2012.815.0261 – 2ª C - Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
CATINGUEIRA. Recorrido (s): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA. Intimação ao(s)
Bel(eis): ALINE MARIA DA SILVA MOURA, OAB/PB 21.564, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0046042-81.2010.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.. Recorrido (s): NIVALDO LEITE DIAS. Intimação ao(s) Bel(eis): ENIO SILVA NASCIMENTO,
OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0020549-05.2010.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.. Recorrido (s): FRANCOISE DE PAULA GOMES FERREIRA. Intimação ao(s) Bel(eis):
FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA, OAB/PB 11.656, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº: 2011712-71.2014.815.0000 - 2ªC. Recorrente (s): ESPÓLIO DE MARIA MARLENE
AIRES URQUIZA. Recorrido (s): SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A. Intimação ao(s)
bel(is): ALAN RICHERS DE SOUSA, OAB/PB 19.942, patrono(s) do RECORRENTE, a fim de, no prazo de 5
(cinco) dias, PROVIDENCIAR: a) a subscrição da peça já encartada; ou b) a juntada de nova petição recursal
devidamente assinada, sob pena de não conhecimento do apelo excepcional interposto, conforme despacho de
fls. 1.280.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0111031-28.2012.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): FRANCISCA GOMES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAIS PROCESSO Nº 0040262-58.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (1): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrente (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (s): EMANOEL MESSIAS PEREIRA
DE LUCENA. Intimação ao(s) Bel(eis): EMANOEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA, OAB/PB 22.260, patrono do
recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0128744-16.2012.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.. Recorrido (s): WALTER FRANCISCO DE LIMA. Intimação ao(s) Bel(eis): ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0000749-89.2015.815.1071 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA.. Recorrido (s): MARIA DO ROSÁRIO FLORÊNCIO DE LIMA. Intimação ao(s) Bel(eis): CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA, OAB/PB 10.751, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0124616-50.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): ELIA MARIA TONI PORTO. Intimação ao(s) bel(is): ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0124616-50.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): ELIA MARIA TONI PORTO. Intimação ao(s) bel(is): ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0050965-19.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): TELEMAR NORTE
LESTE S/A. Agravado (s): EGINA LEILA SOUZA DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is): CAIO CÉSAR TORRES
CAVALCANTI, OAB/PB 16.186, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0050965-19.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): TELEMAR NORTE
LESTE S/A. Agravado (s): EGINA LEILA SOUZA DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is): CAIO CÉSAR TORRES
CAVALCANTI, OAB/PB 16.186, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao agravo em referência.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 31/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.862-2 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e a empresa MAIS SAÚDE FARMA LTDA-ME - OBJETO: Fornecimento parcelado
de medicamentos diversos e itens de consumo destinados à utilização em atendimentos médicos, odontológicos e de enfermagem realizados pela Gerência de Qualidade de Vida, de acordo com a demanda estimada, conforme
discriminação contida no Termo de Referência, cujos quantitativos máximos, especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos, através do procedimento licitatório em epígrafe. Valor: Os preços, as
quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicado no seguinte quadro:
LOTE 03
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Descrição resumida
Quant.
Unidade
Valor unit.
Valor total do item
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Ácido mefenâmico 500 mg, caixa com 24 comprimidos (total 120 comprimidos).
03
caixa
R$ 110,00
R$ 330,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Água destilada não estéril, embalagem com 01 litro
20
unidade
R$ 7,00
R$ 140,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Atenolol comprimidos de 25 mg, 360 comprimidos
150
comprimidos
R$ 0,40
R$ 60,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Losartana Potássica comprimido de 50 mg, 600 comprimidos
150
comprimidos
R$ 0,40
R$ 60,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05
Bromazepam comprimidos de 3 mg, 720 comprimidos
300
comprimidos
R$ 0,80
R$ 240,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06
Captopril comprimidos de 25 mg, 600 comprimidos
150
comprimidos
R$ 0,35
R$ 52,50
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07
Carbonato de sódio + carbonato ácido de sódio acetilsalicílico cítrico, 240 comprimidos efervescentes
120
comprimidos
R$ 2,00
R$ 240,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
08
Carisoprodol 150 mg + Fenilbutazona + Paracetamol 300 mg, 160 comprimidos
160
comprimidos
R$ 14,00
R$ 2.240,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09
Cloridrato de difenidramina, cloreto de amônio e citrato de sódio, caixa com 12 pastilhas
10
caixa
R$ 15,00
R$ 150,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
Dexametasona pomada, bisnaga de 10 g
02
tubo
R$ 9,00
R$ 18,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11
Diclofenaco de sódio 50 mg, apresentação comprimidos
100
comprimidos
R$ 0,60
R$ 60,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12
Diclofenaco de potássio 50 mg, caixa com 30 comprimidos
100
comprimidos
R$ 0,60
R$ 60,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13
Dimenidrinato + Vitamina B6, caixa com 20 comprimidos
100
comprimidos
R$ 0,90
R$ 90,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14
Diclofenaco dietilamônio Gel, bisnaga com 60 g, caixa com 01 bisnaga
15
caixa
R$ 10,00
R$ 150,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15
Dimeticona 40 mg caixa com 30 comprimidos
100
comprimidos
R$ 0,40
R$ 40,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16
Dimeticona em gotas, frasco com 20 ml
05
frasco
R$ 10,00
R$ 50,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
17
Isossorbida sublingual comprimido de 5 mg, caixa com 30 comprimidos
30
comprimidos
R$ 0,35
R$ 10,50
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18
Dipirona sódica 500 mg, apresentação comprimidos
360
comprimidos
R$ 1,00
R$ 360,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19
Dipirona gotas, frasco com 20ml
02
frasco
R$ 12,00
R$ 24,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
20
Dipropionato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona, caixa com 01 ampola e 01 seringa descartável
06
caixa
R$ 37,00
R$ 222,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
21
Furosemida 40 mg, apresentação comprimidos
60
comprimidos
R$ 0,70
R$ 42,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22
Hidroclorotiazida 50 mg apresentação comprimidos.
100
comprimidos
R$ 0,40
R$ 40,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
23
Hidróxido de alumínio líquido frasco com 240 ml
04
frasco
R$ 24,00
R$ 96,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
24
Hidróxido de alumínio + magnésio, apresentação comprimidos
120
comprimidos
R$ 2,00
R$ 240,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25
Maleato de dexclorfeniramina comprimidos de 2 mg.
40
comprimidos
R$ 0,50
R$ 20,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
26
Maleato de Dexclorfeniramina comprimidos de 6 mg, caixa com 20 comprimidos
02
caixa
R$ 22,00
R$ 44,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
27
Racemetionina + cloreto de colina, blister com 10 comprimidos
10
blister
R$ 0,30
R$ 3,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28
Dipirona sódica, mucato de isometepteno, cafeína, apresentação drágeas
100
drágeas
R$ 4,00
R$ 400,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
29
Nifedipina comprimidos de 10 mg, caixa com 30 comprimidos
01
caixa
R$ 16,00
R$ 16,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
30
Omeprazol 20 mg, apresentação cápsulas/comprimidos
100
caixa
R$ 0,60
R$ 60,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
31
Sulfato de polimixina B 10.000 U.I., sulfato de neomicina 5 mg, hidrocortisona 10 mg, solução otológica, frasco gotejador com 10ml
02
frasco
R$ 15,00
R$ 2,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
32
Paracetamol 750 mg, apresentação comprimidos
120
comprimidos
R$ 1,90
R$ 228,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
33
Paracetamol, Maleato de clorfeniramina e cloridrato de fenilefrina, apresentação comprimidos
120
comprimidos
R$ 0,90
R$ 108,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
34
Passiflora incarnata L. + Crataegus Oxyacantha L. + Salix alba L., apresentação comprimidos (ref. Calman)
80
comprimidos
R$ 1,60
R$ 128,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
35
Rifamicina sódica spray, frasco com 20ml
04
frasco
R$ 20,00
R$ 80,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
36
Saccharomyces Boulardii 200 mg, apresentação cápsulas
60
cápsula
R$ 2,99
R$ 179,40
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
37
Nimesulida 100 mg, apresentação comprimidos
60
comprimidos
R$ 0,50
R$ 30,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
38
Sulfadiazina de Prata, creme a 1%, bisnaga de 50 gramas
02
unidade
R$ 15,00
R$ 30,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALOR TOTAL DO LOTE 03
R$ 6.343,40
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 31/2018, decorrente do Pregão Presencial nº 003/2018.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/
2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. João Pessoa, 30 de agosto de 2018.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA