TJPB 03/09/2018 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001650-98.2017.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): LUIZ CARLOS FERREIRA. Intimação ao(s) bel(is): JÚLIO CÉSAR DA SILVA
BATISTA, OAB/PB 14.716, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº 0002644-95.2012.815.0261 – 2ª C - Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
CATINGUEIRA. Recorrido (s): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA. Intimação ao(s)
Bel(eis): ALINE MARIA DA SILVA MOURA, OAB/PB 21.564, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0046042-81.2010.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.. Recorrido (s): NIVALDO LEITE DIAS. Intimação ao(s) Bel(eis): ENIO SILVA NASCIMENTO,
OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0020549-05.2010.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.. Recorrido (s): FRANCOISE DE PAULA GOMES FERREIRA. Intimação ao(s) Bel(eis):
FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA, OAB/PB 11.656, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº: 2011712-71.2014.815.0000 - 2ªC. Recorrente (s): ESPÓLIO DE MARIA MARLENE
AIRES URQUIZA. Recorrido (s): SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A. Intimação ao(s)
bel(is): ALAN RICHERS DE SOUSA, OAB/PB 19.942, patrono(s) do RECORRENTE, a fim de, no prazo de 5
(cinco) dias, PROVIDENCIAR: a) a subscrição da peça já encartada; ou b) a juntada de nova petição recursal
devidamente assinada, sob pena de não conhecimento do apelo excepcional interposto, conforme despacho de
fls. 1.280.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0111031-28.2012.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): FRANCISCA GOMES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAIS PROCESSO Nº 0040262-58.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (1): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrente (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (s): EMANOEL MESSIAS PEREIRA
DE LUCENA. Intimação ao(s) Bel(eis): EMANOEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA, OAB/PB 22.260, patrono do
recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0128744-16.2012.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.. Recorrido (s): WALTER FRANCISCO DE LIMA. Intimação ao(s) Bel(eis): ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0000749-89.2015.815.1071 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA.. Recorrido (s): MARIA DO ROSÁRIO FLORÊNCIO DE LIMA. Intimação ao(s) Bel(eis): CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA, OAB/PB 10.751, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0057755-14.2014.815.2001 – Recorrente (s): GLAURO MEIRA, Recorrido (s): TATIANA BRITO UGULINO DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). LÍLIAN SENA, OAB/PB 10.779, a
fim de, no prazo legal de 05 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), realizar o recolhimento do
preparo do recurso especial interposto, relativa às custas processuais no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000815-87.2011.815.0011 – Recorrente (s): ÉRICO DE LIMA
NÓBREGA, - Recorrido (s): AMLL – SERVIÇO E PORTAL DE INTERNET (CLICKPB). Intimação ao(s) bel(is).
ÉRICO DE LIMA NÓBREGA, OAB/PB 9.602, a fim de, no prazo legal de 05 (cinco) dias, na condição de
patrono(s) do(s) recorrente(s), realizar o recolhimento do preparo do recurso especial interposto, relativa às
custas processuais no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba e Superior Tribunal de Justiça.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0028609-98.2009.815.2001 – Recorrente (s): LUIZ RICARDO
CARNEIRO BENEVIDES E LINEY CARNEIRO BENEVIDES - Recorrido (s): BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S.A. - Intimação ao(s) bel(is). PEDRO PIRES, OAB/PB 11.879, a fim de, no prazo legal de 05 (cinco)
dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), realizar, em dobro, o recolhimento do preparo recursal, com
o recolhimento das custas do TJ e STJ, sob pena de deserção.
AGRAVO (STJ) - 3ª C – PROCESSO Nº 0001705.71.2015.815.0371 – Agravante: LUIZ ANTONIO DA SILVA
NASCIMENTO. - Agravado (s): CIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA. Intimação ao(s)
Bel(is): MARCUS VINÍCIUS AVELINO VIANA, OAB/BA N. 519-B, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO (STJ) - 3ª C – PROCESSO Nº 0078154-35.2012.815.2001 - Agravante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
- Agravado (s): CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. Intimação ao(s) Bel(is): CARLOS EMILIO FARIAS DA
FRANCA E OUTROS. 14.140 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
AGRAVO (STJ) - 3ª C – PROCESSO Nº 0078155-20.2012.815.2001 - Agravante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
- Agravado (s): CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. Intimação ao(s) Bel(is): CARLOS EMÍLIO FARIAS DA
FRANCA E OUTROS. 14.140 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
AGRAVO (STJ) - 3ª C – PROCESSO Nº 0078156-05.2012.815.2001 - Agravante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
- Agravado (s): CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. Intimação ao(s) Bel(is): CARLOS EMILIO FARIAS DA
FRANCA E OUTROS. 14.140 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº. 0050764-27.2011.815.2001 – Recorrente (s): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO. - Recorrido (s): CARLOS FREDERICO CUNHA NEIVA E
OUTROS. - Intimação ao(s) bel(is). FÁBIO RAMOS TRINDADE, Nº 10.017 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0038878-31.2011.815.2001
- (1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: MARIA DA CONCEIÇÃO, intimação a Bela.
ROSSANA KARLA MARINHO ALVES OAB-PB Nº 15.720, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001217-42.2014.815.0601 - (1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: SEVERINA MARIA PEDROSA E OUTROS, intimação
ao Bel. ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA OAB-PB Nº 18.334, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009491-63.2014.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: ERIVAN LINS DA COSTA, intimação a Bela. ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB-PB Nº 11.967, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004006-47.2013.815.0181
- (1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: ANSELMO BELARMINO SOARES, intimação ao
Bel. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB-PB Nº 10.492, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0034828-59.2011.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrentes: 1º - O ESTADO DA PARAÍBA, 2º – PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA Recorrido:
CICERO DU DA SILVA, intimação ao Bel. JOSÉ FRANCISCO XAVIER OAB-PM Nº 14.897, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos em
referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0036533-24.2013.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA Recorrido: JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA, intimação a
Bela. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB-Pb Nº 11.967, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000131719.2013.815.0411- (1ª C.C.) – Recorrente: MUNICIPIO DE ALHANDRA Recorrido: LILLIANE FARIAS DA SILVA,
intimação ao Bel. MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO OAB-Pb Nº 10.444, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000774245.2013.815.2001- (1ª C.C.) – Recorrente: EDILSON ARAÚJO DA SILVA Recorrido: GENERALI DO BRASIL CIA
NACIONAL DE SEGUROS, intimação ao Bel. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB-Pb Nº 18.125-A, a fim de
no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos
em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001735-66.2015.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Recorrido: MARIA
VIEIRA LIMA DE MEDEIROS, intimação ao Bel. CLÓVIS ANAGE NOVAIS DE ARAÚJO FILHO OAB-Pb Nº
13.851, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009461-28.2014.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A Recorrido: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI, intimação ao Bel. WILSON FURTADO ROBERTO OAB-Pb Nº 12.189, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0028828-14.2009.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrente: FEDERAL DE SEGUROS S/A Recorrido: ONEIDE MOURA MATIAS E OUTROS, intimação
ao Bel. CARLOS ROBERTO SCÓZ JÚNIOR OAB-Pb Nº 23.456-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042366-23.2013.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Recorrido: HILTON ALMEIDA GUIMARÃES, intimação
ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002007-31.2013.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Recorrido: SEVERINO RIBEIRO DA SILVA, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001842-13.2015.815.2001
- (1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA Recorrido: HENOLA MAGALHÃES NOVAES VIEIRA, intimação ao Bel. FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA OAB-PB Nº 27.521, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001646-26.2013.815.0251 – (4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Espólio de Valdomiro Alves de Vasconcelos representado por Doraci dos Santos Vasconcelos e outros –
Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu OAB/PB 23.292. INTIMO
ao(s) Bel(a)(s)(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu OAB/PB 23.292,
causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015). (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DIA 31/
08/2018)
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0038629-26.2017.815.0011. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Andreza Alessana do Nascimento Brito. Apelada: Justiça Pública. Intimação a Belª. Maria Zenilda Duarte (OAB/
PB 21.392), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003005-54.2017.815.2002. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Geraldo Agostinho do Nascimento. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Evaldo da Silva Brito Neto
(OAB/PB 20.005), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0013044-74.2014.815.0011. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Aparecido Ernesto da Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Cláudio de Sousa Silva (OAB/PB 9.597), a
fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001730-67.2017.815.2003. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Igor do
Nascimento Santos. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Hallyson Chaves Coelho de Souza (OAB/PB
20.138), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015214-82.2015.815.0011. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Maria Emília Guedes do Nascimento. Apelada: Justiça
Pública. Intimação a Belª. Mona Lisa Fernandes de Oliveira (OAB/PB 17.498), a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001246-11.2012.815.1071. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: José Edmilson Alves de Lima. Apelada: Justiça Pública.
Intimação a Belª. Valesk Ribeiro Pessoa (OAB/RN nº 8.252), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca de Jacaraú, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007042-20.2016.815.0011. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Pedro
Ferreira de Sousa Neto. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Afonso José Vilar dos Santos (OAB/PB
6.811), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0011246-10.2016.815.0011. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Fabrício Félix de Sousa. Apelada: Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9.834), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca
de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0005776-95.2016.815.0011. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Rebertty Gustavo Sales de França. Apelada: Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB 6.571), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca
de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0052314-54.2011.815.2002. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Adriel José Gomes de Araújo. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Robério Silva Capistrano (OAB/PB
20.812), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito do 1º do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000044-47.2016.815.0751. Relator: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Gilson Aureliano Silva de Lima. Apelada:
Justiça Pública. Intimação ao Bel. Carlos Pereira de Souza (OAB/PB 9.436), a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª Vara da
Comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0005723-87.2018.815.2002. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Romero de Souza Azevedo. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Wallace Alencar Gomes (OAB/PB
24.739), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.