TJPB 29/11/2017 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do Recurso Extraordinário até
que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para
os demais casos.”
Recurso Extraordinário – nº 0000593-25.2014.815.0461. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Maria Neide Viana Pinto. Defensora Pública: Rizalva Amorim
de Oliveira Sousa.
Recurso Extraordinário – nº 0000560-89.2016.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB 10.631). Recorrida: Maria Judy Miranda. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas
Sales.
Recurso Extraordinário – nº 0020710-29.2014.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande – PB. Procurador: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrido: Gabriel Lira de Amorim Ferreira, representado por sua curadora Cleide Maria de Amorim Araújo. Advogado: José Carlos Nunes da Silva (OAB/PB nº 9371).
Recurso Extraordinário – nº 0002223-79.2012.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Rodrigo Clemente dos Santos Filho. Defensor Público: Elson
Pessoa de Carvalho (OAB/PB Nº 3873).
Recurso Extraordinário – nº 0001595-85.2015.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Maria do Socorro dos Santos Silva. Defensora Pública:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB Nº 2971).
Recurso Extraordinário – nº 0013190-67.2011.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Recurso Extraordinário – nº 0009276-43.2014.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Marli de Aquino Pereira. Defensora Pública: Rizalva Amorim
de Oliveira Sousa.
Recurso Extraordinário – nº 0021964-81.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB 10.631). Recorrida: Maria Ozilda Regis Montenegro e outros. Advogado: Muriel Leitão
Marques Diniz (OAB/PB 16.505).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do Recurso Especial até que o STJ
defina, por ocasião do julgamento do TEMA nº 571, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
Recurso Extraordinário – nº 0000161-76.2012.815.0331. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Manoel Dias de Araújo. Defensor Público: Elson Pessoa de
Carvalho (OAB/PB Nº 3873).
Recurso Especial – nº 0012779-63.2007.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Gefes Comércio e Serviços Ltda. Advogado: Sem advogado nos
autos.
Recurso Extraordinário – nº 0014824-49.2014.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Lindalva Emília da Costa. Defensor Público: Elson Pessoa de
Carvalho (OAB/PB Nº 3873).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do recurso extraordinário, até que
o STF defina, por ocasião do julgamento do Tema nº 542, a orientação a ser adotada para os demais
casos.”
Recurso Extraordinário – nº 0019439-34.2011.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Hilza Paiva Macêdo de França. Advogado: Alberto Jorge Souto
Ferreira (OAB/PB Nº 14.457).
Recurso Extraordinário – nº 0021161-30.2009.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Maria José de Araújo. Advogado: Francisco Airton de Morais
(OAB/PB nº 7068).
Recurso Extraordinário – nº 0001283-18.2013.815.0161. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Ministério Público da Paraíba.
Recurso Extraordinário – nº 0033485-62.2010.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Sonia Maria de Carvalho Borba. Defensor Público: Marconi
Chianca (OAB/PB Nº 1883).
Recurso EXTRAORDINÁRIO nº 0067986-71.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: EMME LU CAVALCANTI DE BRITO. Advogado: FERNANDO ANTÔNIO LIMA DE SOUSA FILHO (OAB/PB Nº 15.635).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do Recurso Especial de fls.188/193,
até que o STJ defina, por ocasião do julgamento do TEMA nº 568, a orientação a ser adotada para os
demais casos.”
Recurso Especial – nº 0000315-44.2017.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Movearte Comercial de Móveis Ltda. Advogado: José Olavo Rodrigues
(OAB/PB nº 10.027).
Recurso Extraordinário – nº 2001991-32.2013.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: André Luis Ferreira. Advogada: Maria Elizabete de Andrade
Azevedo Lins (OAB/PB nº 13.597).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino o SOBRESTAMENTO do Recurso Especial, até
que o STJ defina, por ocasião do julgamento dos Temas nºS 106 e 766, a orientação a ser adotada para
os demais casos.”
Recurso Extraordinário – nº 0016191-89.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Maria Vitória da Silva. Advogada: Bruna de Freitas Mathieson
(OAB/PB Nº 15.443).
Recurso Especial – nº 0001073-79.2014.815.0371. Recorrente: Município de Sousa. Procurador: Raul Gonçalves
Holanda Silva (OAB/PB n° 17.315). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Procurador de Justiça:
Jacilene Nicolau Faustino Gomes.
Recurso Extraordinário – nº 0011218-76.2015.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Maria do Carmo Lopes de Farias. Defensor Público: José
Alípio Bezerra de Melo.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 373.400-5 – Solicitação – José Normando Fernandes
Recurso Extraordinário – nº 0022896-25.2014.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Severino Gomes da Silva. Defensora Pública: Maria da
Conceição Agra Cariri.
Recurso Extraordinário – nº 0034975-17.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Luiz Henrique Sarmento. Advogado: Henrique Tenório Dourado
(OAB/PB nº 13.415).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017208070 Pedido de Providências - Morgana Dario Emerick; 2017185828 - Proposta - Einstein Roosevelt Leite; 2017184518
- Suspensão de Férias - Renan do Valle Melo Marques; 2017125900 - Liberação de Pagamento - Ágape Construções e Serviços Ltda; 2017197922 - Licença maternidade/gestante - Renata Barros de Assunção Paiva; 2017135085
- Afastamento - Elza Bezerra da Silva Pedrosa; 2017214695 - Férias - Fábio Leandro de Alencar Cunha;
2017211207 - Pedido de Providências - Vinícius Silva Coelho
Recurso Extraordinário – nº 0041275-92.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Maria de Lourdes Morais Cavalcante e Outro. Advogada:
Amanda Moraes de Oliveira (OAB/PB nº 17.546).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017123776 - Nomeação - João Batista Vasconcelos; 2017167453
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Francisco Flávio Mamedio Leite
2017.202.232
Oficial de Justiça
São Bento
29/10/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edwighton Plácido Costa
2017.218.624
Oficial de Justiça
Guarabira
19/11/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Weliton de Paiva Zuza
2017.213.160
Oficial de Justiça
São José de Piranhas
12/11/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2017.218.899
Motorista
Livramento
18/11/2017
Conduzir oficial de justiça para realizar diligência referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Queiroga da S. Honório
2017.219.043
Oficial de Justiça
São Bento
26/11/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ney Robson Pereira de Medeiros
2017.173.765
Assessor Técnico
Conceição
23 a 27/10/2017
Prestar apoio técnico aos servidores, referente ao PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2017.218.294
Auxiliar Judiciário
Bananeiras, Alagoa Grande,
20 a 22/11/2017
Realizar entrega de material
Alagoinha e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adailton
Bertulino da Costa
2017.218.180
Motorista
Alhandra
23/11/2017
Conduzir técnico da GEAPO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
2017.219.141
Motorista
Pombal
22/11/2017
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
2017.218.122
Motorista
Pombal
20 a 23/11/2017
Conduzir magistrada para realizar mutirão
carcerário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2017.218.260
Motorista
Patos
24 a 25/11/2017
Conduzir servidoras da Gerência de Cerimonial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2017.218.235
Motorista
Campina Grande
20,21,22,23 e 24/11/2017
Conduzir servidores da DITEC para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinezio Gomes da Silva
2017.218.251
Motorista
Sousa, Catolé do Rocha, São Bento
20 a 24/11/2017
Conduzir servidores da DITEC para realie outras
zarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renato Saltão Theodoro
2017.216.828
Supervisor
Cajazeiras, São João do Rio do Peixe,
27/11 a 01/12/2017
Realizar visita técnica
São José de Piranhas e Conceição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2017.218.309
Motorista
Bananeiras, Alagoa Grande,
20 a 22/11/2017
Realizar entrega de material
Alagoinha, Arara e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Jesuíno da Silva
2017.218.286
Motorista
Campina Grande
23/11/2017
Conduzir Desembargador
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josielson Clementino Rodrigues
2017.216.810
Analista Judiciário
Campina Grande
30 e 31/10; 01 e 06/11/2017
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexsandre Pereira de Lima
2017.218.219
Motorista
Catolé do Rocha e Brejo do Cruz
20 a 24/11/2017
Conduzir servidores da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pombal, Cajazeiras e São Bento
16, 23 e 26/11/2017
Conduzir magistrados e oficial de justiça
Rosálio Gomes Sarmento
2017.219.213
Motorista
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.