TJPB 08/05/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
PORTARIA Nº 1.134/2017 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de otimizar
a administração, pelo Tribunal de Justiça, das contas especiais de que tratam o art. 97 e 100 do ADCT, de cada
ente devedor; CONSIDERANDO, o dever de fiscalização dos repasses efetuados pelos entes públicos;
RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo para fins de controle do valor devido
pelo Município de Mãe D’ Água, nos termos do regime especial disciplinado na EC n. 94/2016. Art. 2º
determinar a juntada dos documentos necessários para a instauração do feito. Gabinete da Presidência, em
João pessoa, 04 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
PORTARIA Nº 1.135/2017 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de
otimizar a administração, pelo Tribunal de Justiça, das contas especiais de que tratam o art. 97 e 100 do ADCT,
de cada ente devedor; CONSIDERANDO, o dever de fiscalização dos repasses efetuados pelos entes
públicos; RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo para fins de controle do valor
devido pelo Município de Matinhas, nos termos do regime especial disciplinado na EC n. 94/2016. Art. 2º
determinar a juntada dos documentos necessários para a instauração do feito. Gabinete da Presidência, em
João pessoa, 04 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
PORTARIA Nº 1.136/2017 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de
otimizar a administração, pelo Tribunal de Justiça, das contas especiais de que tratam o art. 97 e 100 do ADCT,
de cada ente devedor; CONSIDERANDO, o dever de fiscalização dos repasses efetuados pelos entes
públicos; RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo para fins de controle do valor
devido pelo Município de Pedra Lavrada, nos termos do regime especial disciplinado na EC n. 94/2016. Art. 2º
determinar a juntada dos documentos necessários para a instauração do feito. Gabinete da Presidência, em
João pessoa, 04 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
PORTARIA Nº 1.137/2017 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de
otimizar a administração, pelo Tribunal de Justiça, das contas especiais de que tratam o art. 97 e 100 do ADCT,
de cada ente devedor; CONSIDERANDO, o dever de fiscalização dos repasses efetuados pelos entes
públicos; RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo para fins de controle do valor
devido pelo Município de Pedras de Fogo, nos termos do regime especial disciplinado na EC n. 94/2016. Art.
2º determinar a juntada dos documentos necessários para a instauração do feito. Gabinete da Presidência, em
João pessoa, 04 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
PORTARIA Nº 1.138/2017 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de
otimizar a administração, pelo Tribunal de Justiça, das contas especiais de que tratam o art. 97 e 100 do ADCT,
de cada ente devedor; CONSIDERANDO, o dever de fiscalização dos repasses efetuados pelos entes
públicos; RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo para fins de controle do valor
devido pelo Município de Santa Cecília, nos termos do regime especial disciplinado na EC n. 94/2016. Art. 2º
determinar a juntada dos documentos necessários para a instauração do feito. Gabinete da Presidência, em
João pessoa, 04 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
PORTARIA Nº 1.139/2017 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de otimizar
a administração, pelo Tribunal de Justiça, das contas especiais de que tratam o art. 97 e 100 do ADCT, de cada
ente devedor; CONSIDERANDO, o dever de fiscalização dos repasses efetuados pelos entes públicos; RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo para fins de controle do valor devido pelo
Município de Sossego, nos termos do regime especial disciplinado na EC n. 94/2016. Art. 2º determinar a juntada
dos documentos necessários para a instauração do feito. Gabinete da Presidência, em João pessoa, 04 de maio
de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
PORTARIA Nº 1.140/2017 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de otimizar
a administração, pelo Tribunal de Justiça, das contas especiais de que tratam o art. 97 e 100 do ADCT, de cada
ente devedor; CONSIDERANDO, o dever de fiscalização dos repasses efetuados pelos entes públicos; RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo para fins de controle do valor devido pelo
Município de Tavares, nos termos do regime especial disciplinado na EC n. 94/2016. Art. 2º determinar a juntada
dos documentos necessários para a instauração do feito. Gabinete da Presidência, em João pessoa, 04 de maio
de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
PORTARIA Nº 1.141/2017 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de otimizar
a administração, pelo Tribunal de Justiça, das contas especiais de que tratam o art. 97 e 100 do ADCT, de cada
ente devedor; CONSIDERANDO, o dever de fiscalização dos repasses efetuados pelos entes públicos; RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo para fins de controle do valor devido pelo
Município de Tenório, nos termos do regime especial disciplinado na EC n. 94/2016. Art. 2º determinar a juntada
dos documentos necessários para a instauração do feito. Gabinete da Presidência, em João pessoa, 04 de maio
de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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PORTARIA Nº 1.142/2017 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de
otimizar a administração, pelo Tribunal de Justiça, das contas especiais de que tratam o art. 97 e 100 do ADCT,
de cada ente devedor; CONSIDERANDO, o dever de fiscalização dos repasses efetuados pelos entes públicos;
RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo para fins de controle do valor devido pelo
Município de Capim, nos termos do regime especial disciplinado na EC n. 94/2016. Art. 2º determinar a juntada
dos documentos necessários para a instauração do feito. Gabinete da Presidência, em João pessoa, 04 de maio
de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 1145 DE 04 DE MAIO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar CELIA MARIA MORAIS DE
OLIVEIRA, matrícula 469749-9, servidora requisitada por este Poder, para prestar serviços junto à Gerência de
Processamento. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de
maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1146 DE 04 DE MAIO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: relotar a servidora CHRISTIANE MEDEIROS LOUREIRO SOARES, Assistente de Administração, da Estrutura Organizacional Administrativa deste
Tribunal, matrícula 473223-5, na Gerência de Processamento. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.148/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora INES CRISTINA SELBMANN,
Juíza de Direito, para, no dia 02.05.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Caaporã,
em virtude do afastamento da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quinta-feira, 04 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.150/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES, Juíza de Direito
Auxiliar, para, no período de 08.05 a 06.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista
da Comarca de Guarabira, em virtude do afastamento justificado do titular, que ingressará em gozo de férias.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 04 de maio
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.151/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir
relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades a seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO - CAMPINA GRANDE - 9ª VARA CÍVEL - Falkandre de Sousa Queiroz - 02/
05/17; CAMPINA GRANDE - 9ª VARA CÍVEL - Rosimeire Ventura Leite - 03/05/17; CAMPINA GRANDE - VARA DE
EXECUÇÃO PENAL - Falkandre de Sousa Queiroz - 03/05/17; CAMPINA GRANDE - 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL - Ivna Mozart Bezerra Soares Moura - 09 a 25.05.2017; CAMPINA GRANDE - 4ª VARA CÍVEL - Rosimeire
Ventura Leite - 15.05 a 13.06.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quita-feira , 04 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.152/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - ANDRÉA
GONÇALVES LOPES LINS - 2017/1 - 03.07 a 01.08.2017; MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO - 2012/
2 - 03.07 a 01.08.2017; ONALDO ROCHA DE QUEIROGA - 2008/2 - 22 a 27.05.2017. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 5 de maio de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.153/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de dezembro
de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores
Juízes de Direito a seguir relacionados para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes da unidades,
nos dias a seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / DIAS - CAPITAL - 6ª VARA CRIMINAL - Lua
Yamaoka Mariz Maia Pitanga - 10; 11 e 12.05.2017; MONTEIRO - 3ª VARA MISTA - Michel Rodrigues de Amorim
- 22 e 23.05.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sextafeira, 5 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.154/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir
relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelo expediente, da unidade nos períodos a seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO - CAPITAL - 5ª VARA CÍVEL - Silmary Alves de Queiroga Vita
- 18 a 27.05.2017; CAPITAL - 9ª VARA CÍVEL - Silmary Alves de Queiroga Vita - 08 e 09.05.2017; CAPITAL - 9ª
VARA CÍVEL - Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos - 10.05.2017 até ulterior deliberação ou qualquer
afastamento legal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
sexta-feira, 5 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.157/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA CELLE
GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito, para, no dia 08.05.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Belém, em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 05 de maio de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Leandro dos Santos
2017.055.487
Desembargador
Rio de Janeiro
10 a 12/05/2017
Participar da 5ª Edição do FONAMEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2017.054.017
Motorista
João Pessoa
27/04/2017
Conduzir o Juiz Diretor do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Helder Costa Freire de Morais
2017.053.991
Assessor de Gabinete
Pocinhos
02/05/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvana Carvalho Soares
2017.053.670
Juiz de Direito
Mamanguape
04, 06, 11, 18, 24, 25, 27/04/2017
Em substituição
e 02/05/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2017.055.591
Oficial de Justiça
Alagoinha
12 a 13/04/2017
Prestar serviços conforme Portaria GAPRE nº 1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio Cesar de Oliveira
2017.055.534
Gerente Operacional de Segurança
Recife
24/04/2017
Acompanhar o Presidente desta Corte em
solenidade de no Tribunal Regional Federal
da 5ª Região
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2017.055.606
Oficial de Justiça
Alagoinha
17 a 18/04/2017
Prestar serviços conforme Portaria GAPRE nº 1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2017.055.614
Oficial de Justiça
Alagoinha
05 a 06/04/2017
Prestar serviços conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2017.055.647
Oficial de Justiça
Alagoinha
26 a 27/04/2017
Prestar serviços conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2017.055.639
Oficial de Justiça
Alagoinha
19 a 20/04/2017
Prestar serviços conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2017.055.622
Oficial de Justiça
Alagoinha
10 a 11/04/2017
Prestar serviços conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara Bortoluzzi Emmerich
2017.055.567
Juiz de Direito
Alagoinha
26/04/2017 e 02, 03,04/05/2017
Em substituição
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.