TJPB 08/05/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1.113/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais tendo em vista as nomeações efetuadas nesta data, resolve DESIGNAR os
nomeados para os cargos efetivo abaixo nominados, para exercer suas atribuições na Equipe Multidisciplinar que
presta apoio aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher bem como às Varas da Infância e
da Juventude da Comarca, adiante relacionadas: Nome / Cargo / Circunscrição - LUCIANA MICKAELLI KING
- ASSISTENTE SOCIAL - 2ª CIRCUNSCRIÇÃO – CG – INFÂNCIA E JUVENTUDE; JÉSSICA RAFAELA MACIEL
GOMES - ASSISTENTE SOCIAL - 2ª CIRCUNSCRIÇÃO – CG – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; NATÁLIA CRISTINA
GIL DE ARAÚJO - ASSISTENTE SOCIAL - 6ª CIRCUNSCRIÇÃO – GUARABIRA; DANÚBIA FERNANDES DE
CARVALHO OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL - 4ª CIRCUNSCRIÇÃO – SOUSA; SHIRLEIDY MIRELLE DA
COSTA FREITAS - PSICOLOGIA - 4ª CIRCUNSCRIÇÃO – SOUSA; JOSÉ LUCIANO VIEIRA DE FREITAS
JÚNIOR - PSICOLOGIA - 3ª CIRCUNSCRIÇÃO – PATOS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA Nº 1.128/2017 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente
do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de
otimizar a administração, pelo Tribunal de Justiça, das contas especiais de que tratam o art. 97 e 100 do
ADCT, de cada ente devedor; CONSIDERANDO, o dever de fiscalização dos repasses efetuados pelos
entes públicos; RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo para fins de controle
do valor devido pelo Município de Casserengue, nos termos do regime especial disciplinado na EC n. 94/
2016. Art. 2º determinar a juntada dos documentos necessários para a instauração do feito. Gabinete da
Presidência, em João pessoa, 04 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
PORTARIA Nº 1.129/2017 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de otimizar
a administração, pelo Tribunal de Justiça, das contas especiais de que tratam o art. 97 e 100 do ADCT, de cada
ente devedor; CONSIDERANDO, o dever de fiscalização dos repasses efetuados pelos entes públicos; RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo para fins de controle do valor devido pelo
Município de Diamante, nos termos do regime especial disciplinado na EC n. 94/2016. Art. 2º determinar a juntada
dos documentos necessários para a instauração do feito. Gabinete da Presidência, em João pessoa, 04 de maio
de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
PORTARIA Nº 1.130/2017 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente
do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de
otimizar a administração, pelo Tribunal de Justiça, das contas especiais de que tratam o art. 97 e 100 do
ADCT, de cada ente devedor; CONSIDERANDO, o dever de fiscalização dos repasses efetuados pelos
entes públicos; RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo para fins de controle
do valor devido pelo Município de Fagundes, nos termos do regime especial disciplinado na EC n. 94/2016.
Art. 2º determinar a juntada dos documentos necessários para a instauração do feito. Gabinete da Presidência, em João pessoa, 04 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
PORTARIA Nº 1.131/2017 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente
do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de
otimizar a administração, pelo Tribunal de Justiça, das contas especiais de que tratam o art. 97 e 100 do
ADCT, de cada ente devedor; CONSIDERANDO, o dever de fiscalização dos repasses efetuados pelos
entes públicos; RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo para fins de controle
do valor devido pelo Município de Itaporanga, nos termos do regime especial disciplinado na EC n. 94/2016.
Art. 2º determinar a juntada dos documentos necessários para a instauração do feito. Gabinete da Presidência, em João pessoa, 04 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
PORTARIA Nº 1.132/2017 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de otimizar
a administração, pelo Tribunal de Justiça, das contas especiais de que tratam o art. 97 e 100 do ADCT, de cada
ente devedor; CONSIDERANDO, o dever de fiscalização dos repasses efetuados pelos entes públicos; RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo para fins de controle do valor devido pelo
Município de Itatuba, nos termos do regime especial disciplinado na EC n. 94/2016. Art. 2º determinar a juntada
dos documentos necessários para a instauração do feito. Gabinete da Presidência, em João pessoa, 04 de maio
de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
PORTARIA Nº 1.133/2017 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a
necessidade de otimizar a administração, pelo Tribunal de Justiça, das contas especiais de que tratam o
art. 97 e 100 do ADCT, de cada ente devedor; CONSIDERANDO, o dever de fiscalização dos repasses
efetuados pelos entes públicos; RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo
para fins de controle do valor devido pelo Município de Juarez Távora, nos termos do regime especial
disciplinado na EC n. 94/2016. Art. 2º determinar a juntada dos documentos necessários para a instauração do feito. Gabinete da Presidência, em João pessoa, 04 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
NOVEMBRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
19 e 20/11/14
4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO - 2 – ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
19
e 20/11/14
JACARAÚ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
19
e 20/11/14
7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
19 e 20/11/14
SERRA BRANCA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
19 e 20/11/14
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
19 e 20/11/14
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
19
e 20/11/14
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
19
e 20/11/14
BANANEIRAS
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 14
de novembro de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 09 de Maio de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/05
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
09/05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido Moura
Robson de Lima Cananéa e
Wallene Ribeiro Aranha
Firmino Ayres Leite Neto e
Aluska Fabíola Gorski
Hailton Geraldo da Silva
Rivaldo Valério da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”