TJPB 08/05/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 05 de maio de 2017
Publicação: segunda-feira, 08 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.260
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1.080, DE 28 DE ABRIL DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 376.809-1,RESOLVE: Designar o servidor Francisco Joselias Filgueiras Resende, matrícula: 127.537-2, lotado na Central de Mandados da Comarca de Brejo do Cruz, para atuar, cumulativamente, na
Comarca de São Bento, em caráter excepcional e precário, duas vezes por semana, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação desta Portaria.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, sexta-feira, 28 de abril de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1.081/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 372.414-0, RESOLVE: Homologar a indicação de Nelma Cleide de França Leite Oliveira, para
responder, interinamente como Tabeliã e Oficiala do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de
Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e do Ofício de Registro de
Distribuição Extrajuidical, da Comarca de Mari, até ulterior deliberação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 28 de abril de 2017.Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.106/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data
e Lei Estadual n.º 9471, de 13 de outubro de 2011 e Processo Administrativo nº 376.977-1, resolve nomear ANA
MARIA MARQUES DE LIMA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário em Banco de Dados, Símbolo PJSFJ-001, Área Administrativa, tendo em vista aprovação e classificação em Concurso Público, Edital nº 02/
2012, para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com lotação na Diretoria
de Tecnologia da Informação, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança PJE nº
0803468-86.2016.815.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.107/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear LUCIANA MICKAELLI KING, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Especialidade
Assistente Social, Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º da Loje,
Concurso Público Edital nº 01/2012, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina
Grande, 2ª Circunscrição Judiciária, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança PJE
nº 0802461-59.2016.815.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.108/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data, resolve
nomear JÉSSICA RAFAELA MACIEL GOMES, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Especialidade
ANO XLVII
Assistente Social, Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º da Loje,
Concurso Público Edital nº 01/2012, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina
Grande, 2ª Circunscrição Judiciária, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança PJE nº
0802774-20.2016.815.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.109/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear NATÁLIA CRISTINA GIL DE ARAÚJO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário Especialidade Assistente Social, Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba,
Art. 8º da Loje, Concurso Público Edital nº 01/2012, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca
de Guarabira, 6ª Circunscrição Judiciária, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança
PJE nº 0804245-71.2016.815.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.110/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data, resolve
nomear DANÚBIA FERNANDES DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário Especialidade Assistente Social, Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba,
Art. 8º da Loje, Concurso Público Edital nº 01/2012, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Sousa, 4ª Circunscrição Judiciária, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança PJE nº
0802772-50.2016.815.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.111/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear SHIRLEIDY MIRELLE DA COSTA FREITAS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário
- Especialidade Psicologia, Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art.
8º da Loje, Concurso Público Edital nº 01/2012, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Sousa, 4ª Circunscrição Judiciária, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança PJE
nº 0802465-96.2016.8.15.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.112/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data, resolve
nomear JOSÉ LUCIANO VIEIRA DE FREITAS JÚNIOR, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário Especialidade Psicologia, Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º da
Loje, Concurso Público Edital nº 01/2012, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Patos, 3ª
Circunscrição Judiciária, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança PJE nº 080322715.2016.8.15.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 03 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias