TJPB 16/02/2017 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4000552-78.2015.815.0000. Credor: MARIA GABRIEL DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO
DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB-11.536, na
qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001435-88.2016.815.0000. Credor: LIZIA MIGUEL DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE
BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB-11.536, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001626-36.2016.815.0000. Credor: AGATILDE DE SOUZA PERREIRA. Devedor:
MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB11.536, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001639-35.2016.815.0000. Credor: ELIETE GOMES DE SÁ. Devedor: MUNICÍPIO DE
BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB-11.536, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001628-06.2016.815.0000. Credor: JULIA DE OLIVEIRA SILVEIRA. Devedor: MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB-11.536, na
qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4000612-51.2015.815.0000. Credor: JOELMA DA SILVA ALMEIDA. Devedor: MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB-11.536, na
qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001500-83.2016.815.0000. Credor: MARIA DE LOURDES DIAS CAVALCANTE. Devedor: MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/
PB-11.536, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001629-88.2016.815.0000. Credor: SILVINA ALVES DE LIMA. Devedor: MUNICÍPIO
DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB-11.536, na
qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001429-81.2016.815.0000. Credor: MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB-11.536, na
qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001437-58.2016.815.0000. Credor: MARIA DE LOURDES DA COSTA BRAGA. Devedor: MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/
PB-11.536, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001434-06.2016.815.0000. Credor: ANA MARIA DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE
BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB-11.536, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001186-40.2016.815.0000. Credor: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA. Devedor:
MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB11.536, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001632-43.2016.815.0000. Credor: ESPOLIO DE CICERA FIRMINO DE LIMA. Devedor: MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/
PB-11.536, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001436-73.2016.815.0000. Credor: ODETE LAURENTINO DOS SANTOS. Devedor:
MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB11.536, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001602-08.2016.815.0000. Credor: ROSA PROCOPIO DE ALMEIDA. Devedor: MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB-11.536,
na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4000645-41.2015.815.0000. Credor: MARINALVA FERREIRA DA SILVA. Devedor:
MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB11.536, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
Precatório nº (CPJ) 4001638-30.2016.815.0000. Credor: MARIA DA PAZ BEZERRA. Devedor: MUNICÍPIO DE
BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB-11.536, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001641-05.2016.815.0000. Credor: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA COSTA. Devedor:
MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB11.536, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001432-36.2016.815.0000. Credor: EUDA MARIA DA FONSECA ASCENDINO. Devedor: MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/
PB-11.536, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001430-66.2016.815.0000. Credor: JOSÉ PAULO DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE
BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB-11.536, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4000571-84.2015.815.0000. Credor: CARMELITA LUIZA DOS SANTOS COSTA. Devedor: MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/
PB-11.536, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0502199-13.2001.815.0000. Credor: ANTONIO FREIRE ESPINOLA. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de Procurador(a)
do Município, para para se manifestar sobre a petição de fls.64/65, no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0803028-47.2003.815.0000. Credor: JOSÉ FRANCISXCO DE ASSIS. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de Procurador(a)
do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.52/53v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0501557-40.2001.815.0000. Credor: OZINEIDE QUEIROZ DA SILVA AZEVEDO. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de
Procurador(a) do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.83/84v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000234-57.2001.815.0000. Credor: NEUZA MARIA SILVA MEDEIROS. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de
Procurador(a) do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.51/52v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000679-75.2001.815.0000. Credor: FRANCISCA VITAL DOS SANTOS. Devedor:
MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de
Procurador(a) do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.44/45v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0903363-11.2002.815.0000. Credor: LÚCIA DE SOUZA MEDEIROS. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de Procurador(a)
do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.40/41v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0905438-23.2002.815.0000. Credor: MARIA IEDA DA COSTA LIMA. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de Procurador(a)
do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.64/65v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000359-88.2002.815.0000. Credor: MARIA DE FATIMA DANTAS DE OLIVEIRA. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de
Procurador(a) do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.69/70v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000619-68.2002.815.0000. Credor: JOSÉ JAILSON DOS SANTOS. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de Procurador(a)
do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.48/49v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0900930-68.2001.815.0000. Credor: CREUZA FERREIRA DE LIMA. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de Procurador(a)
do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.60/61v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0502296-13.2001.815.0000. Credor: MARIA DO SOCORRO LIMA ARAÚJO. Devedor:
MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de
Procurador(a) do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.118/119v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000292-26.2002.815.0000. Credor: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS SANTOS
CARDOSO. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB8176, na qualidade de Procurador(a) do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.77/78v, no prazo de
10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000331-86.2003.815.0000. Credor: MARIA DAS DORES DA SILVA OLIVEIRA. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de
Procurador(a) do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.37/38v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0502411-34.2001.815.0000. Credor: ANTONIA SILVA DE MEDEIROS PONTES. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de
Procurador(a) do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.94/95v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0900515-85.2001.815.0000. Credor: MARIA DA SILVA SANTOS. Devedor: MUNICÍPIO
DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de Procurador(a) do
Município, para se manifestar sobre a petição de fls.49/50v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0900657-89.2001.815.0000. Credor: EDILZA DOS SANTOS COSTA. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de Procurador(a)
do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.50/51v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0905253-82.2002.815.0000. Credor: JOSÉ FERREIRA DE LIMA. Devedor: MUNICÍPIO
DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de Procurador(a) do
Município, para se manifestar sobre a petição de fls.75/76v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0901244-14.2001.815.0000. Credor: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de
Procurador(a) do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.92/93v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 00000630-63.2003.815.0000. Credor: ACIDILIO BARBOSA. Devedor: MUNICÍPIO DE
CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de Procurador(a) do
Município, para se manifestar sobre a petição de fls.54/55v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0900326-10.2001.815.0000. Credor: LINDACI DANTAS DE MELO. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de Procurador(a)
do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.58/59v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0900260-30.2001.815.0000. Credor: MARIA EROTILDES SANTOS GONÇALVES. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de
Procurador(a) do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.52/53, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000184-31.2001.815.0000. Credor: EDNA QUEIROZ DOS SANTOS PEREIRA. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de
Procurador(a) do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.126/127v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0903054-87.2002.815.0000. Credor: LINDALVA DANTAS DE MELO CANDIDO. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de
Procurador(a) do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.49/50v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 00901243-29.2001.815.0000. Credor: MARIA DE FATIMA MACÁRIO DA COSTA. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de
Procurador(a) do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.48/49v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0502407-94.2001.815.0000. Credor: MARIA DA GUIA PEREIRA RIBEIRO. Devedor:
MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de
Procurador(a) do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.70/71v, no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000570-56.2004.815.0000. Credor: MARIA JULIA DA CONCEIÇÃO. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de Procurador(a)
do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2002365-48.2013.815.0000. Credor: JOSE PAULO DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE
BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB-11.536, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL (STJ) - 2ª C – Processo nº. 2012448-89.2014.815.0000
- EMBARGANTE (s): ESPÓLIO DE ADEMAR DE MELO - EMBARGADO (s): CRISTAL MINERAÇÃO DO BRASIL
LTDA. Intimação ao(s) bel(is). ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, n. 723 OAB/PB, patrono(s) do agravado,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso, em referência.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0802357-87.2004.815.0000. Credor: RUTH SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE BAYEUXPB Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB-11.536, na qualidade de
Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 (cinco) dias.
AGRAVO (STJ) - 2ª C – PROCESSO Nº 0000180-03.2015.815.0000 - Agravante: PATRÍCIA DE OLIVEIRA
VERAS. - Agravado (s): CONSTRUTORA K BRASIL LTDA. Intimação ao(s) Bel(is): SULPÍCIO MOREIRA
PIMENTEL NETO, N. 15.935 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000230-49.2003.815.0000. Credor: VALDECIR BRAZ PEREIRA. Devedor: MUNICÍPIO
DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de Procurador(a) do
Município, para se manifestar sobre a petição de fls.72/73v, no prazo de 10 (dez) dias.
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº: 0112958-29.2012.815.2001 - Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. - Agravado (s):
JOSÉ CUNHA DANTAS SOBRINHO. Intimação ao(s) bel(is). BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS, N. 11.898
OAB/PB, na condição de patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0502406-12.2001.815.0000. Credor: MARIA DA COSTA MARANHÃO. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FELYPE PESSOA, OAB/PB-8176, na qualidade de Procurador(a)
do Município, para se manifestar sobre a petição de fls.70/71v, no prazo de 10 (dez) dias.
AGRAVO (STJ) - 2ª C - Nº 0049712-25.2013.815.2001 - Agravante (s): MARIA DAS DORES COSTA DE SANTANA. - Agravado (s): MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). LAYARA DOS