TJMG 15/01/2015 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DO SENHOR PRESIDENTE. ATO Nº 03 /2015 O Presidente
da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada
nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, altera o
período de afastamento para gozo de férias prêmio, referente ao ato n°
158/2014 publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 19/12/2014 do
servidor, Arnaldo Acácio Alves, Masp 1.027583-2, de 16/01/2015 para
23/02/2015. Os demais termos citados no ato em questão, permanecem
inalterados. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015. JOSÉ MURILO
RESENDE. PRESIDENTE DA UTRAMIG
14 651405 - 1
Fundação Caio Martins
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM
Situação Funcional
Quant.
Out./14
Quant.
Nov./14
Quant.
13º/14
Quant.
Dez.14
Quant.
Efetivos
Recrutamento Amplo
Aposentados
Sub-total
Encargos Patronal
Totais
45
17
69
109.451,47
46.599,96
99.940,45
255.991,88
32.355,12
288.347,00
45
19
69
107.429,91
53.834,96
99.744,82
261.009,69
34.282,60
295.292,29
45
17
69
104.957,40
42.465,83
99.940,45
247.363,68
31.058,40
278.422,08
45
20
69
111.235,91
56.448,53
99.744,82
267.429,26
34.760,34
302.189,60
45
20
69
131
133
131
134
134
Total
Trimestre
433.074,69
199.349,28
399.370,54
1.031.794,51
132.456,46
1.164.250,97
(Art.73 § 32 da C.E. acrescida pela E.C. Nº 61 de 23/12/03 e Art. 44 da Lei Delegada Nº 14.684 de 30/07/03).
Valores extraídos dos relatórios da DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados da Folha de Pagamento.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015.
Adilson Meireles Pacheco – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
14 651306 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 11/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CARMO DO CAJURU
32549 - E.E. Padre João Parreiras Villaça
MASP 364876-3, Simone Medeiros Fonte Boa, PEBIC - admissão 2,
DII, a contar de 17/12/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 12/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43486 – E.E. Marçal Ciríaco da Silva
MASP 1257587-4, Cristiano Alexandre Vieira, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 13/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158186 – EE Coronel José Adolfo Aguiar
MASP 1159993-3, Diva Maria Diniz, PEBIB - admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 14/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
BOM SUCESSO
133728 - E.E. Antônio Carlos de Carvalho
MASP 298739-4, Marilene de Castro Dutra de Oliveira, PEBIO –
admissão 3, a contar de 02/12/2014.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
15/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 2375/2014, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 16/10/2014, referente a:
SRE Montes Claros
GRÃO MOGOL
80446 – E.E. Professora Nita Nissau
MASP 1166596-5, Sara Cristina Bispo
Onde se lê: a contar da publicação até 06/02/2015;
Leia-se: a contar da publicação até 08/12/2014.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 16/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
PERDÕES
203491 - E.E. Elvira Lopes Resende
MASP 1143001-4, Graziella Teixeira, PEBIB - admissão 1, DV, a contar da publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
17/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação em
02/12/2014 para o cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria,alterao Ato
nº 1130/2013 de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado
em 25/04/2013, referente a Marci Miranda Brasileiro, MASP 289382-4,
SRE Uberlândia, município de Prata, código 319171, EE Noraldino
Lima, para nele fazer constar a vinculação aos cargos efetivos PEBIIPadmissão 1, ATBIA-admissão 2, a contar de 17/12/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 18/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170780 – E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho
MASP 346385-8, Vera Lúcia Gonçalves de Oliveira, PEBIIP – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 19/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
317357 – E.E. Professor Agnelo Correia Viana
MASP 819129-8, Carmem Lúcia Lacerda Borges, PEBIIL – admissão
1, a contar de 13/12/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 20/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10804 – E.E. Wilson Diniz Filho
MASP 318141-9, Gracieusa de Fátima Pereira de Brito, PEBIG –
admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 21/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068381 – EE Almirante Barroso
MASP 971400-7, Simone de Souza Pires, PEBID - admissão 1, a contar de 23/12/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 22/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068381 – EE Almirante Barroso
MASP 1108226-0, Maria Cecília Ambrósio, PEBIA - admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 23/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174025 – E.E. Dr. João Pinheiro
MASP 747055-2, Cristina Dias de Brito Oliveira, PEBIIL – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 24/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174025 – E.E. Dr. João Pinheiro
MASP 749443-8, Rosa Helena Rodrigues Borges, PEBIP – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 25/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
SANTA BÁRBARA DO LESTE
19747 - E.E. Monsenhor Rocha
MASP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes Campos, PEBIIL admissão 1, a contar de 17/12/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 26/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
SANTA BÁRBARA DO LESTE
19747 – E.E. Monsenhor Rocha
MASP 851190-9, Marcos Maia Ferreira, PEBTIIN – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 27/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
SANTA RITA DE MINAS
19798 - E.E. Josefina Vieira
MASP 366887-8, Edna Soares de Araújo, PEBIO - admissão 1, a contar de 17/12/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 28/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
SANTA RITA DE MINAS
19798 – E.E. Josefina Vieira
MASP 1097581-1, Janaína Cristina Soares Valente, PEBIC – admissão
1, a contar da publicação.
14 651670 - 1
Superintendência de Pessoal
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 03/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Metropolitana A:
Márcia Santos Fonseca, MASP 1.059.655-9, Analista Educacional, III,
E, do Órgão Central.
14 651665 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 04/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Ponte Nova:
André Rodrigues Bonutti, MASP 1.159.334-0, Assistente Técnico
Educacional, I, B, do Órgão Central.
14 651666 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
Desligamento - Ato nº 001/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Isabel Paixão Andrade Fernandes, desliga a pedido, nos termos do art. 58
da Resolução SEE Nº 2.442 de 07 de novembro de 2013, a servidora:
MaSP: 980265-3, Fátima Aparecida Ferreira Augusto Tostes, Professor
de Educação Básica, nível I, grau A, admissão 02, lotada na Escola
Estadual “Santa Rosa”, município de Paiva, a contar de 18 de dezembro de 2014.
14 651387 - 1
Retificação - Ato nº 004/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP:
363732-9, Irma Moreira de Paiva Assis, PEBII N, na função de DV, Nº
de Admissão 2, Ato nº 039/2010, publicado em 02/12/10, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 05/10/2010, leia-se: a
contar de 07/10/2010.
Retificação - Ato nº 005/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 363732-9, Irma
Moreira de Paiva Assis, PEBII N, na função de DV, Nº de Admissão
2, Ato nº 074/2010, publicado em 02/12/10, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: 6º quinquênio magistério a contar de 05/10/2010,
leia-se: 6º quinquênio magistério a contar de 07/10/2010.
Retificação - Ato nº 006/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 364224-6, Altair Geraldo Barbosa, PEBIV C, Ciências/Biologia, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2005, publicado em 28/01/05, por
motivo de publicação incorreta, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: 2º
cargo (SIFF 01), leia-se: 1º cargo.
14 651388 - 1
SRE de Campo Belo
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados conforme publicação no MG de 05/11/2014:
Campo Belo – No CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1
066 554-5, Flávia Alvarenga Fachardo Abrão, PEB I A, Química, 3º
Cargo, a partir de 23/12/2014, com 16 aulas; Santo Antônio do Amparo
– Na E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 056 839-2, Cláudio
Braga de Paula, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna Inglês, 3º Cargo,
a partir de 02/12/2014, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
Perdões – Na E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 357 429-0, Geraldo
Magela de Rezende Bastos, ASE III P, 1º Cargo, a partir do dia subsequente à data desta publicação.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, das servidoras, devendo entrar em exercício no prazo de
10 (dez) dias, a partir da data desta publicação: Campo Belo – da E.E.
“Padre Alberto Fuger”, MaSP 337 594-6, Jane Heyre de Souza Martins,
PEB II P, Matemática 1º Grau, 1º Cargo, para o CESEC “Prof. João
Oliveira Barbosa”, com 16 aulas; da E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP
749 694-6, Cláudia Elena Carvalho Resende, PEB II L, Ciências/Biologia, 1º Cargo, para o CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, com
16 aulas; da E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 807 973-3, Elisabeth
das Graças Reis Miranda, PEB I E, Geografia, 1º Cargo, para o CESEC
“Prof. João de Oliveira Barbosa”, com 16 aulas; da E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 1 058 026-4, Lourdes Aparecida Gonçalves Moura,
PEB I B, Língua Portuguesa, 1º Cargo, para o CESEC “Prof. João de
Oliveira Barbosa”, com 16 aulas; Perdões – da E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 748 302-7, Darli Maria de Carvalho Oliveira, PEB
II H, Língua Portuguesa, 1º Cargo, para a E.E. “Elvira Lopes Resende”,
com 16 aulas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 14/2014, publicada no MG de 27/11/2014, referente ao servidor
H.F. da S., MaSP 377 745-5, admissão 02, pela exclusão da verba 406
e pela não reposição dos valores recebidos indevidamente e pela reposição dos valores recebidos indevidamente referentes à verba 385. Considerando a ausência de má fé, conforme Lei nº 14 184, de 31/01/2012
e Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para regularização da vida
funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 16/2014, publicada no MG de 27/11/2014, referente à servidora
C.A. de A.O., MaSP 356 290-7, admissão 01, pela exclusão da verba
406 e pela não reposição dos valores recebidos indevidamente. Considerando a ausência de má fé, conforme Lei nº 14 184, de 31/01/2012 e
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para regularização da vida
funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 17/2014, publicada no MG de 27/11/2014, referente à servidora
E. dos S.B.C., MaSP 266 497-7, admissão 01, pela exclusão da verba
406 e pela não reposição dos valores recebidos indevidamente. Considerando a ausência de má fé, conforme Lei nº 14 184, de 31/01/2012 e
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para regularização da vida
funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 04/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 19/2014, publicada no MG de 27/11/2014, referente à servidora
F.G.F., MaSP 378 687-8, admissão 01, pela exclusão da verba 882 e
pela reposição dos valores recebidos indevidamente. Considerando a
ausência de má fé, conforme Lei nº 14 184, de 31/01/2012 e Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para regularização da vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 05/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 20/2014, publicada no MG de 27/11/2014, referente à servidora
T.M.F., MaSP 1 098 816-0, admissão 01, pela exclusão da verba 882
e pela reposição dos valores recebidos indevidamente. Considerando a
ausência de má fé, conforme Lei nº 14 184, de 31/01/2012 e Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para regularização da vida funcional
da servidora.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70, da Lei nº 7 109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11 050, de
19/01/1993, a servidora, devendo entrar em exercício no prazo de 10
(dez) dias, a partir da publicação deste ato, para: Lavras – MaSP 383
646-7, Helena Maria Rocha, PEB II E, Geografia, 3º Cargo, com 16
aulas, da E.E. “Prof. José Monteiro”, de Campo Belo.
14 651369 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 353 045-8, Isabel Cardoso Clemente dos Santos, PEB I C, 1º Cargo, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 146/2014, publicado em 31/12/2014. Onde se lê:
Ato nº 29/2012, publicado em 26/05/2010. Leia-se: Ato nº 29/2012,
publicado em 26/05/2012.
14 651371 - 1
SRE de Curvelo
SRE de Barbacena
CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES - (DIRETOR
INTERINO( DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO
DIRETOR)
Alteração de Nome - Ato nº 001/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 534401-5, Ednéa
Aparecida Portela de Carvalho para Ednéa Aparecida Portela de Carvalho Araújo.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es):
Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 440.609-6, Rosemary Gonçalves Pereira de Souza,
PEBIA, adm. 01, Ato nº 39/07 publicado em 11/10/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de 18/09/07, leia-se:
3º qüinqüênio a partir de 28/12/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2015
RETIFICA, O ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “Major Clarindo de Paiva”, MaSP 268.172-4,
Aparecida de Lima Pereira, PEBIB, adm.02, Ato nº 36/2011, publicado
em 22/12/11, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 4º
qüinqüênio a partir de 28/01/11, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio a
partir de 27/05/10.
14 651357 - 1
CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES (DIRETOR INTERINO( DIRETOR EM EXERCÍCIO
ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR)
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP
432.132-9, Fausta de Oliveira Silva, ASBIF, adm.01, a partir de
16/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):
Buenópolis- Escola Estadual” Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
338.521-8, Maria Aparecida Valadares Moura, PEBIID, adm. 01, a partir de 11/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO N° 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Lassance – Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 1.197.282-5, Rosemery Alves Silva, PEBDIA, adm.01 a partir de 12/12/14 – Escola Estadual “ José Soares Dias” MaSP 1.197.282-5, Rosemery Alves Silva,
PEBDIA, adm.02, a partir de 12/12/14.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2015
ANULA O ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Major Clarindo de Paiva”, MaSP 268.172-4,
Aparecida de Lima Pereira, PEBIB, adm.02, Retificação Férias- Prêmio Concessão, Ato nº 26/2014, publicado em 04/12/14, por erro na
retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual
“ Nossa Senhora do Carmo” MaSP 884.589-3, Odilene de Jesus Magalhães Guimarães, PEBIB, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 21/07/14-Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 363.951-5, Cibele Guimarães Moura, PEBIF, adm.01,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/02/14- MaSP
380.488-7, Aionam Aparecida Pires, ATBIVH, adm.01, referente ao(s)
4º qüinqüênio de exercício a partir de 31/08/14.
LICENÇA Á GESTANTE- ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CurveloEscola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.095.852-8, Emilia Pinto
Malheiros, EEBIA, adm.01 a partir de 29/12/14.
14 651355 - 1
SRE de Divinópolis
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
483.111-1, Maria Inês Alvim Ribeiro Rodrigues, PEB1A, Adm. 01,
referente ao 9º biênio, a partir de 18.03.2011; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP
219.063-5, Márcia Eliana Linhares de Menezes, PEB2P, Adm. 02, referente ao 10º biênio, a partir de 30.10.2008.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA O ATO, de Gratificação de incentivo à docência, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 233.324-3, Maria Helena Prates, PEB1A,
Adm. 02, o ato nº 68/2010 e 11/2013, publicados em 06.11.2010 e
14.03.2013, na parte em que concedeu 1º e 2º biênios, por motivo de
conclusão ao Parecer SEPLAG/AJA nº 369/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA O ATO, de Revogação de Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
233.324-3, Maria Helena Prates, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 20/2007,
publicado em 01.11.2007, na parte em que revogou retificação dos 1º,
2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios, por motivo de conclusão do Parecer SEPLAG/
AJA nº 369/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 155.861-8, Cleusa
Marta do Amaral, ANEI2O, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio
magistério a partir de 10.11.2007 (conclusão Parecer SEPLAG/AJA
nº 369/2011); EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 165.444-1,
Elzalaide Newton Morais, EEB2H, Adm. 02, referente ao 7º quinquênio magistério a partir de 28.12.2010 (conclusão Parecer SEPLAG/
AJA nº 369/2011); DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 135.175-8, Tereza da Costa
Martins, ANEI2I, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio magistério a
partir de 15.05.2007.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA OS ATOS, de Quinquênio magistério, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 155.861-8, Cleusa Marta do Amaral, ANEI2O, Adm. 02, o ato nº 18/2009, publicado em 28.05.2009,
na parte em que concedeu 1º quinquênio, por motivo de conclusão do
Parecer SEPLAG/AJA nº 369/2011; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 165.444-1, Elzalaide Newton Morais, EEB2H, Adm. 02,
o ato nº 72/2007, publicado em 02.08.2007, na parte em que concedeu 1º quinquênio, por motivo de conclusão do Parecer SEPLAG/AJA
nº 369/2011; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 135.175-8, Tereza da Costa Martins, ANEI2I, Adm. 02, os atos nº 09/2007 e 04/2013, publicados em
15.03.2007 e 15.02.2013, na parte em que concedeu 1º e 2º quinquênios, por motivo de retificação indevida, conforme Parecer SEPLAG/
AJA nº 369/2011 em 05/07/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA O ATO, de Retificação de quinquênio magistério, referente ao
servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 379.278-5, Heloisa de Assis Ferreira Fernandes,
PEB2P, Adm. 01, o ato nº 07/2013, publicado em 30.11.2013, na parte
em que retificou 6º quinquênio a partir de 02.03.2010, por motivo de
incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA O ATO, de Retificação de quinquênio magistério, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 135.175-8, Tereza da Costa Martins,
ANEI2I, Adm. 02, o ato nº 59/2014, publicado em 23.09.2014, na parte
em que retificou o 2º quinquênio, por motivo de retificação indevida,
conforme Parecer SEPLAG/AJA nº 369/2011.