Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº02 /2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: NOVA LIMA –MaSP 3635539ANGELA MARIA DE FARIA MAGALHAES, PEBII-J, cargo 02, aposentado em 22/12/2021, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 3596954ASEIII-P, cargo 01, aposentadoria publicada em 22/12/2021ref. ao saldo de 10 meses. 26 1584559 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo artigo 65 da Lei 14.184/2002, § 2º”No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência será contado da percepção do primeiro pagamento.”, qual seja, ocorreu no mês 10/2019, concluiu-se que deverá ser restituído aoeráriopúblicoos valores referente ao período de 03/2017 a 09/2019, valores recebidos indevidamente a saber: recebeu remuneração integral no período de 08/2016 a 09/2019, referente a carga hor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 036 - REITOR/2020– O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 aos servidores: Masp 1045854-5,Rita Leci de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 036 - REITOR/2020– O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 aos servidores: Masp 1045854-5,Rita Leci de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDERSON PALMA PASSOS, MASP 6632475, do cargo de provimento em comissão DAI-23 MS1100057. A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza ATO DA PRESIDENTE Nº 06/2023-PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-4º TRIMESTRE - EXERCÍCIO 2022 A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47880, de 09/03/2020, faz publicar o demonstrativo da despesa com pessoal referente ao 4º trimestre de 2022,conforme estabelece o § 3, do art. 73, da C.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARREIRA ATB - ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO BASICA Situação em 01.01.2012 SERVIDORES ATIVOS - S R E - SETE LAGOAS Masp - DV Servidor Adm. Carreira Nível Situação em 01.01.2013 Grau Nível Situação em 01.01.2014 Grau Nível Situação em 01.01.2015 Grau Nível Tempo de efetivo exercício (em dias) Grau INES PROTON DA ROCHA RODRIGUES 0285228-3 01 ATB IV L IV L IV L IV L 097

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo ATO Nº 564 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022 A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Direito Público Adjetivo, Professor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realização dos devidos descontos na remuneração do servidor conforme Resolução SEPLAG nº 10 de 1º de março de 2004; Instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor C.H.B.G., MASP 10400687, por possível infração ao artigo 216, inciso I, da Lei nº 869/52, assiduidade em decorrência de ausências injustificadas ao trabalho referente ao mês de novembro de 2012 e a realiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MELO, PEBIB,DIV,vinculado ao cargo 03, EE STA TEREZA, MaSP 9306671, IDELINO RODRIGUES PEREIRA, PEB3P,DVI,vinculado ao cargo 0I,EE SAO TOMAZ DE AQUINO, MaSP 345139 0, MARIA DE FATIMA FERREIRA CAMARGOS XAVIER, PEB3P,DIII, vinculado ao cargo 0I, EE VISCONDE DE CAETÉ, MaSP11647831, BARCELA ROSA DE OLIVEIRA, PEBIB,DVI, vinculado ao cargo 03,IBIRITE, EE ANTONIO MARINHO CAMPOS, MaSP9496845, SIMONE CRISTINA GUERRA RAMOS ROCHA, EEB2L,DIV, vinculado ao cargo 01,EE DE EN