TJMG 15/01/2015 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
ANULA OS ATOS, de Revogação de quinquênio magistério, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 155.861-8, Cleusa
Marta do Amaral, ANEI2O, Adm. 02, o ato nº 11/2007, publicado em
22.03.2007, na parte em que revogou 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios,
por motivo de conclusão do Parecer SEPLAG/AJA nº 369/2011; MaSP
157.031-6, Marta Maria Tavares, EEB2H, Adm. 02, o ato nº 25/2007,
publicado em 09.08.2007, na parte em que revogou 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios, por motivo de conclusão do Parecer SEPLAG/AJA nº
369/2011; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 165.444-1, Elzalaide Newton Morais, EEB2H, Adm. 02, o ato nº 23/2007, publicado
em 02.08.2007, na parte em que revogou 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios, por motivo de conclusão do Parecer SEPLAG/AJA nº369/2011;
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 135.175-8, Tereza da Costa Martins, ANEI2I,
Adm. 02, o ato nº 09/2007, publicado em 15.03.2007, na parte em que
revogou o 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios em razão de averbação de tempo
junto ao INSS, por motivo de publicação indevida, conforme Parecer
SEPLAG/AJA nº 369/2011; MaSP 233.324-3, Maria Helena Prates,
PEB1A, Adm. 02, o ato nº 37/2007, publicado em 01.11.2007, na parte
em que revogou o 1º, 2º e 3º quinquênios, por motivo de conclusão do
Parecer SEPLAG/AJA nº 369/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA O ATO, de Revogação de retificação de quinquênio magistério,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 233.324-3, Maria Helena
Prates, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 38/2007, publicado em 01.11.2007,
na parte em que revogou retificação de quinquênio 1º, 2º e 3º quinquênios, por motivo de conclusão do Parecer SEPLAG/AJA nº 369/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
ANULA O ATO, de Revogação de anulação de retificação de quinquênio magistério, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 233.324-3,
Maria Helena Prates, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 39/2007, publicado
em 01.11.2007, na parte em que revogou anulação de retificação do
1º, 2º e 3º quinquênio, por motivo de conclusão do Parecer SEPLAG/
AJA nº 369/2011.
ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO – 10% - ATO Nº
02/2015
Concede nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de
21/09/1989, ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 357.305-2, Gema Galgani
Gonçalves, ASB3J, Adm. 01, referente aos 1º e 2º quinquênios a partir de 16.03.1991 ata da Absorção Minas Caixa, ficando revogada, na
mesma data, no ato s/nº, publicado em 29.08.1992, a parte em que concedeu os 1º e 2º quinquênios na função de Auxiliar de Serviços; PASSA
TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 380.840-9, Maria de Lourdes Barcelos Sousa, PEB2P,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio a partir de 22.12.1994 data do
exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no ato nº
72/2001, publicado em 26.07.2001, a parte em que concedeu a retificação do 1º quinquênio na função de P4A, mantendo a retificação do
2º quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA O ATO, de Retificação de Adicional por tempo de serviço,
referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.278-5, Heloisa de Assis
Ferreira Fernando, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 25/2013, publicado em
30.11.2013, na parte em que retificou adicional por tempo de serviço a
partir de 02.03.2010, por motivo de incorreção.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1076.297-9, Glenda de Camargo Garcia Leão,
PEB1C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
12.03.2014; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 265.001-8,
Elvira Rosária Egídio Franklin Araújo, PEB1P, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 22.04.2014; DIVINÓPOLISEE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 878.381-3, Edna Nogueira
Rodrigues, PEB2I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 11.10.2014; CESEC. “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
264.553-9, Denise Ferreira de Freitas, PEB1M, Adm. 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 30.09.2014; EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 298.784-0, Wilma Greco, PEB2P, Adm. 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15.12.2013; MaSP 945.281-4,
Ariany Geralda da Silva, PEB1G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio a partir de 30.07.2014; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 256.417-7, Maria das Mercês Araújo Silva, PEB2F, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.07.2013;
ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1064.191-8, Jamille Soares de Araújo, PEB1C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22.08.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor
Alfredo Dohr”, MaSP 840.947-6, Carlos Cirilo Pereira, PEB1M, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29.07.2014;
CÓRREGO DANTA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.103-7, Ângela Cardoso Leão de Matos,
PEB2P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
26.06.2012; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.734-4, Maria Perpétua dos Santos
Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18.02.2010; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 270.721-4, Maria José
Silva Araújo, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27.01.2012; MaSP 283.627-8, Irene Maria da Silva,
PEB2P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11.04.2013; MaSP 311.910-4, Olinda Alvarina Viana, ASB1N, Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28.10.2012;
MaSP 327.331-5, Maria Rita Isidoro, ASB3H, Adm. 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 25.03.2013; MaSP 337.886-6,
Maria da Piedade Mendes, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28.04.2013; ITAGUARA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.691-6,
Dalva Aparecida Fernandes, PEB2P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02.09.2011; LUZ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.747-7, Nara Maria
Fiuza Botinha, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2011; PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.929-1, Aparecida
Faleiro de Souza Maia, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 26.01.2011; MaSP 380.840-9, Maria de Lourdes
Barcelos Sousa, PEB2P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09.02.2012.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena
Antipoff” – Educação Especial, MaSP 885.648-6, Silene Aparecida de
Sousa, ATB2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 27.01.2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, os termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 116.598-4, Zeni da
Natividade Moura, PEB2E, Adm. 02, concedidas pelos atos publicados
em 13.06.1996, 19.07.2001, 04.05.2006 e 09.02.2012, 18 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 12 dias.
FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 02/2015
Concede os termos do artigo 31, § 4º e do art. 290 da Constituição
Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente a: SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 352.299-2, Neiva Gonçalves Ferreira de
Morais, PEB1N, Adm. 01, 03 meses e 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.01.1997.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2015
REVOGA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854.130-2, Maria de Fátima Silva Kaitel, PEB1O, Adm. 01, o ato nº 15/2014, publicado em 27.11.2014, a
pedido do servidor, a partir de 19.12.2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Correa Filho”, MaSP 483.823-1,
Libéria Conceição das Chagas Moura, a partir de 18.12.2014, referente
ao PEBT2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações correspondente
à carga horária de 114 h/a sendo 006 h/a de média de dobra de turno/
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
489.016-6, Maria da Conceição de Morais Pinto, a partir de 16.09.2014,
referente ao ASB1F, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº
64/02, à remuneração proporcional 26/30 correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 265.001-8, Elvira
Rosária Egídio Franklin Araújo, a partir de 22.12.2014, referente ao
PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da Ec 41/03 c/c § 5º do art. 40 a CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; MaSP 390.512-2, Mariley
Guimarães Gonçalves da Fonseca, a partir de 21.12.2014, referente ao
PEB2G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003
h/a de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLIS- EE.
“Henrique Galvão”, MaSP 322.836-8, Rosângela Resende de Oliveira,
a partir de 24.12.2014, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 298.784-0, Wilma Greco,
a partir de 19.12.2014, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, e a incorporação proporcional de 646 dias na função de vice-direção; OLIVEIRA- EE. ‘Dr. José Maria Lobato”, MaSP
292.917-2, Antônio Eustáquio Camilo Lucena, a partir de 22.12.2014,
referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: ARCOS- EE. “Dª Berenice
de Magalhães Pito”, MaSP 863.865-2, Luciene Geralda Leão Soares,
PEB2I, Química, Adm. 01, para Química/Matemática e Física.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 1123.456-4,
Josiane Aparecida Pinheiro, para Josiane Aparecida Pinheiro da Cunha;
OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP
1107.079-4, Elena Maria Campos, para Elena Maria Campos Canaan.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
353.605-9, Solange Maria de Azevedo Amaral, PEBR2A, Adm. 02,
a partir de 13.10.2014; MaSP 445.363-5, Aparecida Maria Mesquita,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 23.11.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 453.663-7, Tânia Alvim Soares, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 17.11.2014; EE. “Antônio Olímpio de Morais”,
MaSP 1054.820-4, Maria Luísa Rodrigues Carvalho, ATB2D, Adm. 01,
a partir de 10.12.2014; MaSP 1152.074-9, Rosa Maria Monteiro Dutra,
PEBT1A, Adm. 01, a partir de 16.12.2014; EE. “Helena Antipoff” –
Educação Especial, MaSP 480.859-8, Maria Aparecida de Fátima
Oliveira, PEB1E, Adm. 01, a partir de 19.12.2014; MaSP 487.641-3,
Delba Aparecida de Melo, ASB1F, Adm. 01, a partir de 29.11.2014; EE.
“Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 763.492-6, Edirlaine Perácio Braga de
Sousa, PEB2L, Adm. 01, a partir de 27.11.2014; EE. “São Francisco
de Assis”, MaSP 1105.874-0, Nilza Pugas da Silva, PEB1A, Adm. 01,
a partir de 15.11.2014; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 486.393-2, Maria Izabel Dias Silva, PEB1A, Adm. 01, a partir
de 05.11.2014; EE. “Zezé Lima”, MaSP 764.610-2, Edivia Maria Campos Oliveira Souza, PEB1B, Adm. 01, a partir de 10.12.2014; PAINSEE. “Padre José Venâncio”, MaSP 384.884-3, Maria Imaculada Arantes
Rezende, PEB1A, Adm. 01, a partir de 23.11.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
1114.730-3, Carlos Eduardo Ribeiro de Mesquita, PEBS1A, Adm. 01, a
partir de 23.11.2014; ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”,
MaSP 1202.881-7, Rodrigo Everton dos Santos, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 23.11.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de
Morais”, MaSP 1152.074-9, Rosa Maria Monteiro Dutra, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 16.12.2014; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
1358.296-0, José Geraldo Tomaz de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 10.12.2014; EE. “São Vicente”, MaSP 1338.345-0, Priscila dos Santos Campos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 07.12.2014;
LUZ- EE. “Dª Lica Raposo”, MaSP 1011.003-9, Maria Eulália Rosa
Batista, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 11.12.2014; OLIVEIRA- EE.
“Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1234.884-3, Maria Zélia Ribeiro
Gomes, ASB1A, Adm. 01, a partir de 17.12.2014; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 1237.906-1, Eugênia Alves
Moura, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 07.12.2014; MaSP 1237.906-1,
Eugênia Alves Moura, PEBS1A, Adm. 02, a partir de 07.12.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”,
MaSP 1077.479-2, Adauto Penna Júnior, PEB1A, Adm. 01, a partir
de 28.11.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 1060.790-1, Luciene Marques Camargos, ASB1C, Adm. 01, a
partir de 12.12.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE.
“São João Batista”, MaSP 1107.079-4, Elena Maria Campos, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 05.12.2014.
LICENÇA À PATERNIDADE – ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1998 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1093.341-4, Humberto Dêner dos Santos Piassi, PEB1B, Adm. 01, a partir de 06.12.2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 o ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1256.552-9, William Angelo Ribeiro Arantes, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 01.12.2014; MaSP 1256.552-9, William Angelo
Ribeiro Arantes, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 01.12.2014.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA COM MAIS
DE 1 E MENOR DE 4 ANOS – ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso II do
art. 70 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, por 60 dias, com
prorrogação por mais 30 dias conforme Lei nº 18879/2010, à servidora:
ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 761.478-7, Cristina Kelly Aparecida Azevedo Santos, ATB2E, Adm. 01, a partir de 15.12.2014.
LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme a Lei nº 18.879, de 27.05.2010, à servidora: LAGOA
DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1063.759-3,
Claudiana Valéria Gonzaga, PEB1A, Adm. 01, a partir de 15.12.2014;
PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1125.505-6, Luciana Guimarães dos Santos Guglielmelli, PEB1A, Adm. 01, a partir de 19.12.2014;
MaSP 1125.505-6, Luciana Guimarães dos Santos Guglielmelli,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 19.12.2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1093.341-4, Humberto Dêner dos
Santos Piassi, PEB1B, Adm. 01, por Emanuelle dos Reis Piassi, filha,
a partir de 06.12.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
1322.452-2, Edilma Maria Ferreira Santos, ATB1A, Adm. 02, por Júlia
Ferreira dos Santos, filha, a partir de 22.12.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81,
da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados
conforme MG. 05.11.2014: ARCOS- Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”,
MaSP 1325.730-8, Mirele Melo Gomes Gonçalves, PEB1A, Adm. 02,
Regente de Turma, 16 aulas, a contar de 03.12.2014; BAMBUÍ- Na
EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1110.360-3, Marcele Araújo
Ferreira Borges, PEB1A, Adm. 03, Química, 16 aulas, a contar de
04.12.2014; CARMO DA MATA- Na EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1117.126-1, Solange Silveira Tavares Pinto, PEB1A,
Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 05.12.2014;
CARMO DO CAJURU- Na EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP
1099.467-1, Carlos Jivago Campos Nogueira, PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 16 aulas, a contar de 03.12.2014; Na EE. “Vigário José
Alexandre”, MaSP 1016.070-3, Elton Pereira de Freitas, PEB1A,
Adm. 03, Artes, 13 aulas, a contar de 19.12.2014; CARMÓPOLIS DE
MINAS- Na EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1329.049-9, Daniela
Dália do Nascimento Silva Resende, PEB1A Adm. 02, Regente de
Turma, 16 aulas, a contar de 04.12.2014; DIVINÓPOLIS- No CESEC.
“Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 1094.071-6, Júnia Maria Nunes da
Cruz, PEB1A, Adm. 04, Química, 16 aulas, a contar de 03.12.2014;
Na EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 1118.157-5, Graciano de Carvalho Ferreira, PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 16 aulas, a contar
de 09.12.2014; MaSP 1222.066-1, Amanda Coimbra Gontijo, PEB1A,
Química, 16 aulas, a contar de 04.12.2014; Na EE. “Professor Chico
Dias”, MaSP 1010.303-4, Samuel Antônio dos Santos, PEB1A, Adm.
04, Educação Física, 16 aulas, a contar de 22.12.2014; IGUATAMANa EE. “Paula Carvalho”, MaSP 1131.910-0, João Henrique Veloso
Cunha, PEB1A, Adm 03, História, 16 aulas, a contar de 03.12.2014;
ITATIAIUÇU- Na EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 848.718-3, Eliane
Aparecida de Queiroz Souza, PEB1A, Adm. 03, Séries Iniciais, a contar
de 02.01.2015; MaSP 1379.769-1, Vanda Maria de Oliveira, PEB1A,
Adm. 01, Anos Iniciais, a contar de 23.12.2014; ITAÚNA- Na EE.
“Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1357.649-1, Juliana de Lima Batista,
PEB1A, Adm. 02, Arte, 09 aulas, a contar de 03.12.2014; Na EE. “do
Bairro São Geraldo”, MaSP 454.512-5, Anderson Ferreira de Souza,
PEB1A, Adm. 02, Educação Física, 06 aulas, a contar de 04.12.2014;
Na EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1159.163-3, Eliton Ramalho
da Silva, PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de
11.12.2014; Na EE. “João Dornas Filho”, MaSP 1326.372-8, Wesley
Antunes Silva, PEB1A, Educação Física, 08 aulas, Adm. 02, a contar
de 22.12.2014; Na EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1270.605-7,
Daniela Moreno de Camargo, PEB1A Adm. 03, Artes, 16 aulas, a contar de 22.12.2014; Na EE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
1326.251-4, Laila Amaral Lima, PEB1A, Adm. 03, Educação Física,
16 aulas, a contar de 22.12.2014; LAGOA DA PRATA- Na EE. “Dª
Tilosa”, MaSP 1234.730-8, Indiara Suliene Helen Conceição, PEB1A,
Adm. 03, Regente de Turma, 16 aulas, a contar de 08.12.2014; Na EE.
“Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 849.224-1, Maria Filomena de
Castro Martins, PEB1A, Adm. 03, Regente de Turma, 16 aulas, a contar de 04.12.2014; OLIVEIRA- Na EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
1132.787-1, Maria Emília Vieira Ribeiro Pereira, PEB1A, História, 16
aulas, Adm. 02, a contar de 03.12.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
15.11.2013: NOVA SERRANA- Na EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 1245.254-6, Flávia Mariete Soares, EEB1A, Adm. 03,
Supervisor Pedagógico, a contar de 10.12.2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
02.12.2014: ARCOS- Na EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1286.300-7,
Natália Milani Alves Frias Amorim, ATB1A, Adm. 02, a contar de
22.12.2014; MaSP 1379.549-7, Valéria Cristina de Castro Gundin,
ATB1A, Adm. 01, a contar de 29.12.2014; CARMO DA MATA- Na
EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1320.653-7, Renata de Cássia de Oliveira, ATB1A, Adm. 02, a contar de 22.12.2014; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
949.928-6, Graceane Valquíria Cunha Custódio, ATB1A, Adm. 01,
a contar de 23.12.2014; CLÁUDIO- Na EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1244.400-6, Aline Santos Rodrigues, EEB1A, Orientador Educacional, Adm. 02, a contar de 22.12.2014; DIVINÓPOLISNa EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1360.388-1, Renata
Maria da Silva, ATB1A, Adm. 02, a contar de 22.12.2014; Na EE. “Dª
Antônia Valadares”, MaSP 1254.284-1, Geisiani Aparecida de Oliveira, ATB1A, Adm. 02, a contar de 22.12.2014; Na EE. “Ilídio da
Costa Pereira”, MaSP 1379.374-0, Gláucia Laurita Esteves, ATB1A,
Adm. 01, a contar de 23.12.2014; Na EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
1322.452-2, Edilma Maria Ferreira Santos, ATB1A, Adm. 02, a contar de 22.12.2014; Na EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
1325.187-1, Daniela Graice de Morais, ATB1A, Adm. 02, a contar de
26.12.2014; Na EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1323.774-8, Gessiane Carvalho Moreira, ATB1A, Adm. 03, a contar de 22.12.2014; Na
EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1286.685-4, Maria Rita Lara Souza,
ATB1A, a contar de 05.01.2015; ITAPECERICA- Na EE. “Imaculada
Conceição”, MaSP 1057.779-9, Luiza Maria Neves, ATB1A, Adm. 03,
a contar de 29.12.2014; ITAÚNA- Na EE. “do Bairro São Geraldo”,
MaSP 1322.029-8, Andresa Luíza Nogueira Barbosa, ATB1A, Adm.
02, a contar de 05.01.2015; Na EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
877.969-6, Ivone de Carvalho Lara Moreira, ATB1A, Adm. 02, a contar de 22.12.2014; MaSP 1358.002-2, Márcia Oliveira Rocha Santos,
ATB1A, Adm. 02, a contar de 22.12.2014; Na EE. “José Gonçalves de
Melo”, MaSP 337.299-2, Andréa de Cássia Lopes Campos, ATB1A,
Adm. 03, a contar de 22.12.2014; MaSP 1195.229-8, Naiara Alves
de Queiroz, PEB1A, Adm. 02, Educação Física, 16 aulas, a contar de
04.12.2014; Na EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1304.356-7,
Ana Raquel Flores de Melo Evangelista, ATB1A, Adm. 02, a contar de
23.12.2014; LAGOA DA PRATA- Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
1063.728-8, Lilian de Fátima Leopoldino Oliveira, ATB1A, Adm. 03,
a contar de 05.01.2015; MaSP 1323.235-0, Gisele Aparecida de Souza,
ATB1A, Adm. 02, a contar de 23.12.2014; Na EE. “José Teotônio de
Castro”, MaSP 1326.528-5, Leia Caetano Estevam, ATB1A, Adm. 03,
a contar de 23.12.2014; OLIVEIRA- Na EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1323.169-1, Helenice Aparecida Silveira Santos, ATB1A,
Adm. 02, a contar de 23.12.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
26.09.2014: MEDEIROS- Na EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP
1328.859-2, Maria Perpétua de Souza Leite, ATB1A, Adm. 02, a contar de 21.10.2014.
Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2015
LOTA APÓS TÉRMINO DE ADJUNÇÃO, nos termos do artigo 75,
inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, ao servidor: ITAGUARA- Na EE. “Padre Gregório”, MaSP 335.064-2, Geovânia Maria
Cunha, PEB2P, Anos Iniciais, a contar de 01.01.2015.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 1055.879-9, Antônia Eliane Moreira, ATB1C,
Adm. 01, a contar de 22.12.2014; ITAPECERICA- EE. “Pedro Luiz”,
MaSP 1019.420-7, Lívia Tais Santos Souza, PEB1C, Adm. 01, a contar de 05.01.2015; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP
848.718-3, Eliane Aparecida de Queiroz Sousa, ATB1E, Adm. 01,
a contar de 02.01.2015; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
877.969-6, Ivone de Carvalho Lara Moreira, ATB1B, Adm. 01, a
contar de 22.12.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP
1063.728-8, Lilian de Fátima Leopoldino Oliveira, ATB1D, Adm. 01,
a contar de 22.12.2014; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”,
MaSP 487.673-6, Magda Oliveira Resende, PEB1A, Adm. 01, a contar de 09.01.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de
Fátima”, MaSP 977.598-2, Renata Pereira da Silva Gonçalves Bento,
ATB1C, Adm. 01, a contar de 22.12.2014.
PORTARIA Nº 01/2015
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 e 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Creche Municipal Maria Percília, de Educação Infantil (creche),
situada na Rua José Gominho nº 86 – bairro Bom Jesus, município de
Itapecerica.
SRE/Divinópolis
PORTARIA Nº 02/2015
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (creche) no Centro Educacional Evolução, de
Educação Infantil (pré-escola) e Ensino Fundamental (anos iniciais e
finais), situada na Avenida Emanuel Dias nº 373 – Centro, município
de Bambuí.
SRE/ Divinópolis
14 651359 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO, de Gratificação de incentivo à docência, referente
ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.111-1, Maria Inês Alvim Ribeiro Rodrigues, PEB1A, Adm. 01, o ato nº 35/2004, 08/2006, 60/2008 e 72/2010,
publicados em 28.05.2004, 16.03.2006, 04.09.2008 e 11.11.2010,
por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: 5º biênio a partir
de 05.08.2003, 6º biênio a partir de 09.11.2005, 7º biênio a partir de
10.02.2008 e 8º biênio a partir de 12.05.2010, Leia-se: 5º biênio a partir de 09.06.1999, 6º biênio a partir de 14.06.2004, 7º biênio a partir de
15.09.2006 e 8º biênio a partir de 16.12.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA OS ATOS, de Quinquênio Magistério, referente aos servidores: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263.807-0, José Maria de Oliveira, PEB2P, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 102/2006, publicado em
08.12.2006, Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 04.03.2006, Leia-se:
5º quinquênio a partir de 26.02.2006; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.691-6,
Dalva Aparecida Fernandes, PEB2P, Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 13/2012, publicado em 29.03.2012, Onde se lê:
6º quinquênio a partir de 07.11.2011, Leia-se: 6º quinquênio a partir
de 02.09.2011; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 322.808-7, Marília Arantes Carvalho
Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o
ato nº 75/2009, publicado em 03.12.2009, Onde se lê: referente ao 5º
quinquênio a partir de 21.07.2009, Leia-se: referente ao 5º quinquênio
a partir de 24.07.2009; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 256.430-0, Sônia de Fátima Marques, PEB1P, Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências, o ato
nº 41/1999 e 24/2010, publicados em 10.06.1999 e 13.05.2010, Onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 22.09.1998 e 4º quinquênio a contar de
03.11.2008, Leia-se: 2º quinquênio a contar de 29.08.1998 e 4º quinquênio a contar de 02.09.2008; LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 472.552-9,
Maria Helena de Azevedo Furtado, PEB1A, Adm. 02, por motivo de
incorreção nas vigências, o ato nº 91/2010, publicado em 02.12.2010,
Onde se lê: 3º quinquênio a contar de 17.09.2004 e 4º quinquênio a
contar de 18.09.2009, Leia-se: 3º quinquênio a contar de 22.07.2004 e
4º quinquênio a contar de 22.07.2009; LUZ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 298.747-7, Nora Maria
Fiuza Botinha, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,
o ato nº 48/2012, publicado em 23.08.2012, Onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 01.05.2011, Leia-se: 5º quinquênio a partir de 04.05.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
á aposentadoria, MaSP 256.430-0, Sônia de Fátima Marques, PEB1P,
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 29/2010, publicado em 08.06.2006, Onde se lê: 3º quinquênio a contar de 30.10.2003,
Leia-se: 3º quinquênio a contar de 30.08.2003; MaSP 283.692-2, Maria
Aparecida Nogueira do Amaral, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 54/2004, publicado em 02.07.2004, Onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 11.03.2002, Leia-se: 3º quinquênio a partir
de 12.03.2001; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 472.552-9, Maria Helena
de Azevedo Furtado, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção nas
vigências, os atos nº 89/2001 e 91/2010, publicados em 27.09.2001
e 16.12.2010, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 30.12.1994 e 2º
quinquênio a contar de 04.09.1999, Leia-se: 1º quinquênio a contar de
08.07.1994 e 2º quinquênio a contar de 09.07.1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
á aposentadoria, MaSP 311.910-4, Olinda Alvarina Viana, ASB1N,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 04/2008, publicado em 01.02.2008, Onde se lê: 5º quinquênio a contar de 24.09.2007,
Leia-se: 5º quinquênio a contar de 15.09.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 299.691-6, Dalva Aparecida Fernandes, PEB2P,
Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 09/2012, publicado
em 29.03.2012, Onde se lê: a partir de 07.11.2011, Leia-se: a partir de
02.09.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 256.417-7, Maria
das Mercês Araújo Silva, PEB2F, Adm. 02, por motivo de incorreção
nas vigências, os atos nº 49/1997 e 02/2005, publicados em 24.10.1997
e 25.02.2005, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.08.1997 e 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21.07.2003, Leia-se: 03 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07.07.1998 e 03 meses referente ao
2º quinquênio, a partir de 06.07.2003; ARCOS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 348.754-3, Adriana
da Silva Fonseca Morais, PEBT2P, Adm. 01, por motivo de incorreção
na publicação, o ato nº 09/1997, publicado em 21.02.1997, Onde se lê:
03 meses referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 03 meses referente ao
2º quinquênio a partir de 20.04.1997; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.394-6, Ailta Alzira da Fonseca Gontijo, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato
nº 38/2011, publicado em 29.09.2011, Onde se lê: Concede 03 meses
de férias prêmio refrente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23.04.2011, Leia-se: Concedei 02 meses de férias prêmio referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 23.04.2011, já tendo usufruído 01
mês de férias prêmio afastamento a contar de 25.11.2000; ITAGUARAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
299.691-6, Dalva Aparecida Fernandes, PEB2P, Adm. 02, por motivo
de vigência incorreta, o ato publicado em 15.04.2009, Onde se lê: 03