TJDFT 15/03/2019 -Pág. 1467 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019
19:00 Processo n°: 0700650-19.2019.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: FY ALIMENTOS LTDA - ME Requerido:
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento à decisão de
Id.28651536, fica designado o dia 22/04/2019 09:40 para audiência de conciliação, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania de Brasília ? CEJUSC-BSB, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Praça Municipal, Lote 01 ? Bloco A, 10º
andar, sala 01. Deverá o patrono do autor cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo ele comparecer
independentemente de intimação. Expeçam-se as diligências necessárias para a solenidade. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2019. MICHELLE
ROCHA FERREIRA Assessor
N. 0710810-40.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GLECIO MONTEIRO MAGELA. Adv(s).: DF50681 - LAIS COQUEIRO
DIAS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA
- DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710810-40.2018.8.07.0018 Ação:
PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: GLECIO MONTEIRO MAGELA Requerido: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA Em cumprimento à decisão de Id.28386768, fica designado o dia 22/04/2019 10:20 para audiência de conciliação, a se realizar
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília ? CEJUSC-BSB, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
Praça Municipal, Lote 01 ? Bloco A, 10º andar, sala 01. Deverá o patrono do autor cientificar seu respectivo constituinte da data designada para
audiência, devendo ele comparecer independentemente de intimação. Expeçam-se as diligências necessárias para a solenidade. BRASÍLIA, DF,
12 de março de 2019. MICHELLE ROCHA FERREIRA Assessor
N. 0711391-55.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SAO JOSE PAPELARIA LTDA - ME. Adv(s).: DF43437 - NEYDE MAYRA
MOTA BATISTA, DF0024482A - LORENA RESENDE DE OLIVEIRA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711391-55.2018.8.07.0018
Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: SAO JOSE PAPELARIA LTDA - ME Requerido: BRB BANCO DE BRASILIA SA e outros
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento à decisão de Id.29053805, fica designado o dia 23/04/2019 09:40 para audiência de conciliação,
a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília ? CEJUSC-BSB, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, Praça Municipal, Lote 01 ? Bloco A, 10º andar, sala 03. Deverá o patrono do autor cientificar seu respectivo constituinte da data
designada para audiência, devendo ele comparecer independentemente de intimação. Expeçam-se as diligências necessárias para a solenidade.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2019. MICHELLE ROCHA FERREIRA Assessor
N. 0710929-98.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF15585 - HERACLITO GOMES DE SANTANA. R. Adv(s).: .
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de
Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:
(61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710929-98.2018.8.07.0018
PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: CHARLESTON HESTON BARBOSA DE SANTANA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL Certifico e
dou fé que a parte requerida interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pela ID nº 30040605. Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório
Judicial Único, os autos aguardarão o prazo legal para a juntada de contrarrazões ao recurso de apelação. A fim de promover maior celeridade
no trâmite processual, recomenda-se às partes que expressamente informem, em sendo o caso, se dispensam o prazo para contrarrazoar e,
na hipótese de não terem se manifestado acerca da sentença retro, o prazo para dela recorrer. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2019 07:55:48.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
N. 0708619-22.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: THIAGO HENRIQUE BORGES RAIMUNDO. Adv(s).: DF0008568A
- ADELSON VIANA DA SILVA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP:
70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°
0708619-22.2018.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: THIAGO HENRIQUE BORGES RAIMUNDO Polo passivo: COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB Certifico e dou fé que a parte requerida interpôs recurso de APELAÇÃO
identificado pela ID nº 29682062. Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, os autos aguardarão o prazo legal para a juntada
de contrarrazões ao recurso de apelação. A fim de promover maior celeridade no trâmite processual, recomenda-se às partes que expressamente
informem, em sendo o caso, se dispensam o prazo para contrarrazoar e, na hipótese de não terem se manifestado acerca da sentença retro, o
prazo para dela recorrer. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2019 08:21:08. MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
N. 0007745-88.2012.8.07.0018 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: GENIVALDO DA SILVA SANTOS. Adv(s).: TO3418 - MIGUEL SOUZA GOMES. T: ELIZABETHE DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial
Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n
°: 0007745-88.2012.8.07.0018 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Requerente: BRB BANCO DE BRASILIA SA Requerido:
GENIVALDO DA SILVA SANTOS Certifico e dou fé que, em 12\03\2019 transcorreu o prazo de 15 dias corridos previstos no art. 3º, parágrafo
único, da Portaria Conjunta 99, de 2016 para as partes. Assim, inicia o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos para requerimento de
desentranhamento de peças DO PROCESSO FÍSICO que as partes tenham interesse. O peticionamento com requerimento de desentranhamento
deve ser feito EXCLUSIVAMENTE neste processo eletrônico, pois, como certificado anteriormente, o processo físico não tramita mais. Este
processo eletrônico não se encontra mais suspenso, voltando a tramitar. Nesta data, faço os autos conclusos à MM.ª Juíza de Direito. BRASÍLIA,
DF, 14 de março de 2019 09:37:52. ARIANE GOMES ALVES Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0710360-97.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BANCO BMG S.A. Adv(s).: SP47925 - REALSI ROBERTO CITADELLA.
R: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,
Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0710360-97.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Requerente: BANCO BMG S.A Requerido: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF SENTENÇA
BANCO BMG S/A ajuizou ação declaratória em desfavor de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON-DF, partes qualificadas nos
autos, alegando, em síntese, que lhe foi imposta multa em razão de reclamação de consumidor com relação à redução do limite do cartão de
crédito, o que ocorreu em razão da alteração de sua política interna; que o consumidor ajuizou ação de indenização em razão dos mesmos fatos,
cujo pedido foi julgado improcedente; que a imposição da multa é nula de pleno direito por ofensa aos princípios da ampla defesa e do contraditório,
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