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Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 ordem cronológica dos arquivos anexados (ID 27973335). Contudo, em análise dos autos, verifica-se que os arquivos estão em perfeita ordem. Ressalta-se que a autora deve observar o fato de que os processos digitalizados são visualizados corretamente por meio de download em PDF de todos os arquivos. Assim, nos termos do parágrafo único do artigo 3° da Portaria Conjunta n. 99 de 4/11/2016, alterada
Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido retro para conceder o prazo de 20 (vinte) dias para o réu apresentar o LTCAT. BRASÍLIADF, Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 18:07:09. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito N. 0708619-22.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: THIAGO HENRIQUE BORGES RAIMUNDO. Adv(s).: DF8568 ADELSON VIANA DA SILVA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 artigo 85 § 2º e artigo 86 do código de Processo Civil, devendo ser observada a condição suspensiva de exigibilidade, consoante artigo 98, § 3º do mesmo diploma processual. Sem custas. Sentença sujeita à remessa oficial, nos termos do artigo 496, inciso I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Outubro de
Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA e outros CERTIDÃO Certifico que a parte autora e os réus CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA e MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS foram intimados via Diário Eletrônico em 18/10/2018; e que a parte ré DISTRITO FEDERAL registrou ciência em 19/10/2018 Certifico que a parte autora interpôs recurso de apelação e guia de preparo, ID n. 25572131 e seguintes. Nos termos da Po
Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703934-06.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Execução Contratual (10429) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a p
Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 de valores devidos a título de honorários advocatícios. Cumpram-se as demais determinações da decisão de fl. 361. Brasília - DF, sexta-feira, 16/11/2018 às 14h51. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . DECISAO Nº 2004.01.1.101607-0 - Reconhecimento de Uniao Estavel Pos Morte - A: G.M.D.Q.. Adv(s).: DF016386 - FRANCISCO NUNES DOURADO NETO . R: D.F.-.P.B.e.o.. Adv(s).: DF777777 - PROCU
Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 N. 0703446-17.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: THIAGO MATHEUS DOS REIS CARVALHO. Adv(s).: DF51380 - LAIANE FIDELIS GOMES, DF40386 - PRISCILLA CARVALHO SOBRINHO. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF43410 - MEIRIANE CUNHA E SILVA, DF51700 - ANDRESSA JULYANY PASQUALINI PRADO. R: ANTONIO FERREIRA GOMES. R: MARIA JOSE DE OLIVEIRA GOMES. R: WILLIAN COELHO DO E
Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 DESPACHO Verifica-se que a presente ação tem por objeto apenas a verba de sucumbência, portanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para os autores informarem se há cobrança do valor principal em outra ação e o motivo de terem sido ajuizadas duas ações, se for o caso. BRASÍLIADF, Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 18:48:25. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito SENTENÇA N. 0708619-
Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 19:00 Processo n°: 0700650-19.2019.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: FY ALIMENTOS LTDA - ME Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento à decisão de Id.28651536, fica designado o dia 22/04/2019 09:40 para audiência de conciliação, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasí
Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 de documentos. Foi deferida a gratuidade de justiça e indeferida a tutela de urgência (ID 17548879), o que ensejou a interposição de agravo de instrumento, o qual teve provimento negado (ID 26651526). O réu apresentou contestação (ID 19295806) argumentando preliminarmente, falta de interesse de agir e existência de litisconsórcio necessário e, no mérito, em síntese, que o autor não possui d