TJAM 29/11/2017 -Pág. 2 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Atacadista e Distribuidor do Estado do AmazonasAdvogado:
Audrey L. da Matta. (OAB: 6749/AM) e outrosProcuradoria Ge:
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
Processo: 0008650-58.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 27/11/2017
Recorrente: O Estado do AmazonasProcurador: Vivian Maria
Oliveira da Frota (OAB: 6880/AM)Recorrido: Sindicato do Comercio
Atacadista e Distribuidor do Estado do AmazonasAdvogado:
Audrey L. da Matta. (OAB: 6749/AM) e outrosProcuradoria Ge:
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
Processo: 0008652-28.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 27/11/2017
Embargante: O Estado do AmazonasProcurador: Élida de
Lima Reis (OAB: 7458/AM)Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara
da Fazenda Pública Estadual do AmazonasEmbargada: Erlandia
Carvalho da SilvaAdvogado: Jadismar Souza Lima (OAB: 3307/
AM) e outrosMPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas Segundo Grau Cível
Processo:
0008653-13.2017.8.04.0000
- Agravo
de
Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: 20ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 27/11/2017
Agravante: Amazon Logistics LtdaAdvogado: Mário Augusto
Vieira de Oliveira (OAB: 5526/PA) e outroAgravada: Navezon
Linhas Internas da Amazonia S/AAdvogado: Wellyngton da Silva
e Silva (OAB: 422A/AM)
Processo: 0008654-95.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 27/11/2017
Agravante: Distribuidora Equatorial de Produtos de Petroleo
LtdaAdvogado: Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior (OAB:
4334/AM)Agravado: O Estado do Amazonas
Processo:
0008655-80.2017.8.04.0000
- Agravo
de
Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: 19ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 27/11/2017
Agravante: Friller Brasil Alimentos LtdaAdvogado: Thiago
Andrade de Melo (OAB: 7214/AM)Agravada: DAT - Navegação,
Transporte e Comércio de Derivados de Petróleo LtAdvogado:
Germano Costa Andrade (OAB: 2835/AM) e outros
Processo: 0008656-65.2017.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 27/11/2017
Agravante: Maria do Socorro Ferreira da Costa
AquinoAdvogado: Elaine Bezerra de Queiroz Benayon (OAB:
3456/AM) e outrosAgravante: Evaldo Pinto de AquinoAgravado:
Rafael Barros BessaAgravada: Rafaela Barros BessaAgravada:
Gabriela Barros BessaAdvogado: Alan Carlos Amaral Gomes de
Albuquerque (OAB: 8344/AM) e outro
Processo: 0008657-50.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 27/11/2017
Recorrente: O Município de ManausProcuradora: Ladyane
Serafim Pereira (OAB: 4990/AM)Recorrida: Maria de Nazaré de
Souza AlmeidaAdvogado: Reginaldo Souza de Oliveira (OAB:
8310/AM)Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Município de
Manaus - PGM
Processo:
0008658-35.2017.8.04.0000
- Agravo
de
Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 27/11/2017
Agravante: Companhia de Gás do Amazonas -
Manaus, Ano X - Edição 2279
2
CIGÁSAdvogada: Mariana Serejo Cabral dos Anjos Bessa (OAB:
5985/AM) e outrosAgravado: Empacotadora Amazonas LTDA.
Advogado: Ewerton Smith do Nascimento (OAB: 9715/AM)
Processo:
0008659-20.2017.8.04.0000
- Agravo
de
Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: 8ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 27/11/2017
Agravante: André Cavalcante PessoaAdvogado: Ademario do
Rosario Azevedo (OAB: 2926/AM) e outroAgravante: Francisca
Nunes da Silva PessoaAgravado: Unimed Manaus - Cooperativa
de Trabalho Médico Ltda.Advogado: Keyth Yara Pontes Pina
(OAB: 3467/AM)
Processo: 0008661-87.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual.
Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 27/11/2017
Embargante: Fazenda Estadual do AmazonasProcurador:
Eugênio Nunes Silva (OAB: 763A/AM)Embargado: J. Toledo da
Amazônia Indústria e Comércio de Veículos Ltda.Advogada:
Alessandra de Almeida Rangel (OAB: 2801/AM)
Processo: 0008662-72.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 27/11/2017
Agravante: Edilson Rocha de LimaDefensoria: Defensoria
Pública do Estado do Amazonas e outroAgravado: Instituto
Nacional do Seguro SocialProcurador: Cassiano Cardoso
Calandrelli (OAB: 371064/SP)
Processo: 0008670-49.2017.8.04.0000 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 27/11/2017
Suscitante: Exmo. Sr. Desembargador Lafayette Carneiro
Vieira JúniorSuscitado: Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César
Ramalheira Roessing
Processo: 0008671-34.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 27/11/2017
Embargante: Israel Souza Ribeiro da SilvaAdvogado: João
Antônio S. Tolentino (OAB: 2300/AM)Embargado: Unimed de
Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.Advogado: Keyth
Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM)
Processo:
0008674-86.2017.8.04.0000
- Agravo
de
Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: 19ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 27/11/2017
Agravante: Edmilson Jose de SousaAdvogado: Heliandro
Brandão de Lima (OAB: 4894/AM) e outroAgravada: Solange
Guimarães e Melo BelicharAdvogado: Israel Lamego de Lima
Júnior (OAB: 8475/AM) e outro
Processo: 0008677-41.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Yedo
Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 27/11/2017
Agravante: Fabiano Guimarães PereiraAdvogado: Deize da
Silva Vasconcelos (OAB: 3058/AM) e outroAgravante: Francisco
Rogério Gomes dos Santos e outrosAdvogado: João Batista
Andrade de Queiroz (OAB: 2372/AM)Agravado: O Estado do
AmazonasProcurador: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/
AM)
Processo: 0008679-11.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 27/11/2017
Recorrente: Manaus Ambiental S/AAdvogado: Daniel Fábio
Jacob Nogueira (OAB: 3136/AM) e outrosRecorrida: Cosma Viana
Laranjeira de SouzaAdvogado: César Augusto Gomes Monteiro
(OAB: 9696/AM) e outros
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