TJAM 29/11/2017 -Pág. 3 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0008681-78.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Fórum de Careiro. Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 27/11/2017
Embargante: Jemerson do Nascimento MaiaAdvogado: Maurilio
Sergio Ferreira da Costa Filho (OAB: 9967/AM)Embargado: Juízo
de Direito da Comarca de Careiro Castanho Am
Processo: 0008687-85.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 27/11/2017
Agravante: Carvajal Informação Ltda.Advogada: Izilda Maria
de Moraes Garcia (OAB: 85277/SP)Agravado: Motonorte - Motores
e Máquinas do Norte Ltda.Advogado: Leandro Souza Benevides
(OAB: 491A/AM) e outros
Processo: 0008688-70.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 27/11/2017
Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do
AmazonasAdvogada: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Embargada: Maria do Carmo da Costa SilvaAdvogado: Luiz Felipe
da Luz de Queiroz (OAB: 7271/AM)Promotor: Antonina Maria de
CAstro do Couto Valle
Processo: 0008689-55.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 27/11/2017
Agravante: Telemar Norte Leste S.A.Advogado: Alexandre
Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) e outrosAgravado: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Primeiro GrauPromotor: Otávio
de Souza Gomes
Processo:
0208507-19.2017.8.04.0022
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Juiz Corregedor Auxiliar - Setor 1.
Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Tribunal Pleno.
Distribuição: Sorteio - 27/11/2017
Recorrente: Adonaid Abrantes de Souza Tavares
Processo: 0213354-06.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 27/11/2017
Apelante: Anderson Gonzaga da CruzAdvogado: Bruno
Calheiro de Oliveira (OAB: 5986/AM)Apelado: Ministério Público do
Estado do Amazonas - Segundo Grau CriminalPromotor: Jefferson
Neves de Carvalho
Processo: 0216388-47.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 10ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos dos
Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 27/11/2017
Apelante: Ícaro Lucas Lopes de OliveiraAdvogado: Cleomar de
Souza Rodrigues (OAB: 10745/AM)Apelante: Jose Francisco da
Silva OliveiraAdvogado: Diego Américo Costa Silva (OAB: 5819/
AM)Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau CriminalPromotor: Daniel Leite Brito (OAB: 820MP)
Processo: 0217377-53.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 27/11/2017
Apelante: Carlos Alberto de Souza Jacauna JuniorAdvogado:
José Lourenço Gadelha (OAB: 2220/AM)Apelante: Danilo da
Conceição FreitasAdvogado: Evandro Camurça da Silva (OAB:
12065/AM)Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
- Primeiro GrauPromotor: Márcio Fernando Nogueira Borges de
Campos
Processo: 0231879-60.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual
de Crianças e Adolescentes. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 27/11/2017
Apelante: R. da S. R.Defensor P: Bruno Henrique Sore (OAB:
311967/SP)Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.Promotor: Rodrigo
Miranda Leão Júnior (OAB: 1643/MP)
Processo: 0235221-21.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da Costa.
Manaus, Ano X - Edição 2279
3
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 27/11/2017
Apelante: Zilderlando Santos da CostaDefensor: Eduardo
César Rabello Ituassú (OAB: 3320/AM)Apelado: Ministério Público
do Estado do Amazonas - Segundo Grau CriminalPromotor: Jorge
Alberto Gomes Damasceno
Processo: 0236108-97.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 27/11/2017
Apelante: Moisés do Carmo SalesAdvogado: Honorio Vieira
da Costa Junior (OAB: 9720/AM)Apelado: Ministério Público do
Estado do Amazonas - Segundo Grau CriminalPromotora: Renata
Cintrão Simões de Oliveira
Processo: 0247842-84.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri. Relator: Jorge Manoel Lopes
Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 27/11/2017
Apelante: Dennis Carlos Franco da SilvaDefensor: Defensoria
Pública do Estado do Amazonas (OAB: O/AM) e outroApelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo Grau
CriminalPromotor: Rogerio Marques Santos
Processo: 0250613-69.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 27/11/2017
Apelante: Prontocord - Pronto Socorro Cárdio Respiratório
e Hospital do Coração LtdaAdvogada: Paula Ângela Valerio de
Oliveira (OAB: 1024/AM) e outroApelado: Marcos Paulo dos Santos
CunhaAdvogado: Adnilso Gomes Nery (OAB: 4124/AM) e outro
Processo: 0252645-18.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 28/11/2017
Apelante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas AmazonprevAdvogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM)
Apelado: Evandro Cordeiro da SilvaAdvogada: Martha Mafra
Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Processo: 0253183-28.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 28/11/2017
Apelante: Valdir dos Santos SilvaDefensor: José Ivan Benaion
Cardoso (OAB: 1657/AM) e outroApelado: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/a)
Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM) e outros
Processo: 0258751-59.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Yedo
Simões de Oliveira. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 27/11/2017
Apelante:
Ireny
Felipe
RodriguesAdvogada:
Alda
Heloísa Tavares Toledo (OAB: 7133/AM)Apelado: O Estado
AmazonasProcurador: Liesieux Ribeiro Lima (OAB: 4486/AM)
Processo: 0262403-84.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 27/11/2017
Apelante: Marijane Menezes da Cruz - MeAdvogado: José
Ivan Benaion Cardoso (OAB: 1657/AM) e outroApelante: Marijane
Menezes da CruzApelante: Alzenira SaboiaApelado: Rc Recebiveis
LdtaAdvogado: Rennalt Lessa de Freitas (OAB: 1722E/AM)
Processo: 0604618-55.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 27/11/2017
Apelante: Banco Santander S.a.Advogado: Acácio Fernandes
Roboredo (OAB: 89774/SP) e outrosApelado: Cícero Pereira da Silva
Processo: 0605743-92.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 27/11/2017
Apelante: Via Marconi Veículos Ltda.Advogado: Márcio Ferreira
Jucá (OAB: 2172/AM) e outrosApelado: Raimundo Nonato Araújo
da PenhaAdvogado: Luis Felipe Mota Mendonça (OAB: 2505/AM)
e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º