Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Atacadista e Distribuidor do Estado do AmazonasAdvogado: Audrey L. da Matta. (OAB: 6749/AM) e outrosProcuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE Processo: 0008650-58.2017.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador(a): Dr(a). Adriane Simões Assayag Ribeiro (OAB/ AM nº 2531) Presidente: Exmo. Sr. Dr. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Procurador(a) de Justiça: Exmo(a). Sr(a). Dr(a). José Roque Nunes Marques Secretaria das Câmaras Reunidas em Manaus/AM, 04 de ndezembro de 2017, Dr. Roberval Wilkens Marinho, Secretário. SEÇ�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sampaio (OAB: 5308/AM). Presidente: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Paulo César Caminha e Lima. Relator: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. EMENTA – PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA – INOCORRÊNCIA – NÃO CABIMENTO – ART. 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO,OU