IOEPA 15/07/2022 -Pág. 92 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048
de Licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 28-06 a 04-07-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 12 de julho de 2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 828607
PORTARIA Nº 38.860, DE 12 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso
de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 538/2022, de
04-07-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011752/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora MARIÚCIA DE FÁTIMA SANTOS DIAS DE LACERDA, matrícula nº 3213781, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 30-06
a 09-07-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 12 de julho de 2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 828611
PORTARIA Nº 38.861, DE 12 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 533/2022, de
29-06-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011765/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ALCIDES CASEMYRO FONSECA DE ALCANTARA,
Assessor Técnico de Informação, matrícula nº 0100742, 07 (sete) dias de
Licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo
83 da Lei nº 5.810/94, no período de 27-06 a 03-07-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 12 de julho de 2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 828613
.
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 38.854, DE 12 DE JULHO DE 2022.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Memorando nº 025/2021 – UR2 Marabá, protocolizado
sob o Expediente nº 011810/2022,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JOSÉ WALTER RABELO DIAS FILHO, Auditor de Controle Externo, matrícula n° 0101457, para exercer em substituição o cargo
em comissão de Secretário de Representação-UR2 Marabá, durante o impedimento do titular, RAFAEL LARÊDO MENDONÇA, matrícula nº 0101097,
no período de 04-07 a 02-08-2022.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 12
de julho de 2022.
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
Presidente
Protocolo: 828601
PORTARIA Nº 38.857 DE 13 DE JULHO DE 2022.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o Expediente nº
012049/2022,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ANDRÉ JOSÉ ARAÚJO VIEIRA, Auditor de Controle
Externo, matrícula n°0101656, para exercer em substituição a função gratificada de Coordenador de Gestão de Desempenho e Carreira, durante o
impedimento do titular, EUGÊNIO MARIA DOS SANTOS GUEDES, no período de 14 a 28-07-2022.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 13
de julho de 2022.
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
Presidente
Protocolo: 828602
PORTARIA Nº 38.856, DE 14 DE JULHO DE 2022.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Expediente nº 011964/2022.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor FILIPE BARBOSA ERICHSEN, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101480, para exercer em substituição o cargo em
comissão de Procurador - NS-03, durante o impedimento do titular ELIAS
ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE CHAMMA, no período de 18-07 a 17-08-2022.
Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 14
de julho de 2022.
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
Presidente
Protocolo: 828619
PORTARIA Nº 38.870, DE 14 DE JULHO DE 2022.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Memorando nº 045/2022-SETIN, de 28 de junho de
2022, protocolizado sob o Expediente nº 011439/2022,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora LARISSA BETHANIA LIMA MAFRA AIRES, Auditor
de Controle Externo, matrícula nº 0101579, como pregoeira, no processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa especializada na prestação de solução corporativa de impressão, digitalização
e cópia – serviço de outsourcing de impressão – com locação de equipamentos, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, visando atender as
demandas desta Corte de Contas.
II - DESIGNAR, como membros da equipe de apoio, os servidores: JOSÉ
RODOLFO LEITE JUCÁ, Auxiliar Técnico de Controle Externo, matrícula nº
0695564, ANDERSON FELIPE CALANDRINI BRAGA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101524, RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE SOARES,
Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 5616735, GISELE MOURA DE QUEIROZ, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0100866, LUIS
CARLOS DE QUADROS DOS REIS, Auxiliar Técnico de Controle Externo
- Informática, matrícula nº 0101089; e RUY JORGE CECIM DOS SANTOS,
Auxiliar Técnico de Controle Externo - Informática, matrícula nº 0101093.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 14
de julho de 2022.
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
Presidente
Protocolo: 828628
.
ERRATA
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
ERRATA
N° Publicação DOE: 826611 de 12/07/2022, Diário Oficial n°35.042
Onde se lê:
CONTRATO Nº 17/2021
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2021
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma interna, sem acréscimo de área, em gabinetes dos conselheiros substitutos, controladoria de pessoas e pensões, banheiros dos servidores e
áreas comuns do Anexo II e III do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
sede, em Belém-PA.
ORIGEM: Tomada de Preços nº 01/2021
VALOR GLOBAL: R$604.115,10
VIGÊNCIA: 04/11/2021 até 30/08/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
020101 - Tribunal de Contas do Estado do Pará
Programa de Trabalho:
01.032.1455 8.571 – Modernização da Infraestrutura do TCE
Fontes:
01 - Recursos Ordinários
12 - Receita Patrimonial - Outros Poderes
Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. CONTENÇÃO DE CRÉDITO: 2021ND00139
Leia-se:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais
60 (sessenta) dias, até 31/08/2022; prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, até 29/11/2022; supressão
do valor do contrato em 4,10%, que equivale a R$ 24.808,28 (vinte e
quatro mil, oitocentos e oito reais e vinte e oito centavos), e acréscimo do
valor do contrato em 34,67%, que equivale a R$ 209.494,72 (duzentos e
nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art.65, §1º da Lei 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
020101 - Tribunal de Contas do Estado do Pará
Programa de Trabalho:
01.032.1455 8.571 – Modernização da Infraestrutura do TCE
Fontes:
01 - Recursos Ordinários
12 - Receita Patrimonial - Outros Poderes
Natureza da Despesa:
44.90.51 – Obras e Instalações
CONTENÇÃO DE CRÉDITO: 2022ND00154
Protocolo: 828402