Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 56 Luiz Fernando Paes de Queiroz, aprovado no cargo 27, na 123ª posição, sendo que foi servidor comissionado nomeado em 16/10/2019 e exonerado em 17/04/2020. Marcelo Augusto Silva de Sousa, aprovado no cargo 40, na 268ª posição, sendo servidor comissionado, nomeado em 16/10/2019. Max Mayco Andrade Reis, aprovado no cargo 24, na 357ª posição, sendo servidor comissionado desde 2014. Mayara Ferreir

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 72 2015. Renata Piqueira de Andrade Soares, aprovada no cargo 38, na 8ª posição, sendo servidora requisitada do TCE desde 1°/11/2019. Diz que foram ofertadas 2 (duas) vagas para o cargo a que concorreu, sobejando ainda 1 (uma) vaga, pois a Sra. Aíla Seguin Dias Aguiar de Oliveira, aprovada na primeira colocação, que já atuava no quadro de servidores na qualidade de cedida, exercendo a função de

Diário Oficial ● 11/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2019 é a contratação, de empresa especializada no fornecimento de solução de backup para esta Corte de Contas. II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores: RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE SOARES, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 5616735; MÁRCIA BASTOS NAIF DAIBES, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0695335; ALEXANDRE CAMPELO COSTA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101055 e KLEBER DA SILVA ALBUQUERQUE, Audito

Diário Oficial ● 24/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE AGOSTO DE 2020 Portaria n.º202004004867, de 21/08/2020 Proc n.º 32020730003570/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Cícero Lourenço Gomes – CPF: 597.709.102-87 Marca/Tipo/Chassi CHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB75Z0FB141590 Protocolo: 572884 BANCO DO ESTADO DO PARÁ . CREDENCIAMENTO 001/2020 - ERRATA O Banpará vem tornar público a nova pu

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.715 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 37.503, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação da interessada através de documento protocolizado sob o nº 011952/2021, R E S O L V E: CONCEDER à servidora ANA CRISTINA COSTA CARVALHO PINHEIRO, Assessor de Conselheiro, matrícula nº 0100956, 30 (trinta) dias

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33656 NÍVEL MÉDIO AGENTE AUX CONTROLE EXTERNO Analista A. C. Externo ANALISTA AUX CONTROLE EXTERNO ASSISTENTE DE CONSELHEIRO Auxiliar T. C. E. Administrati Motorista TÉC AUX SERV ESPECIALIZADOS TÉC INFORMÁTICA-PROGRAMADOR TÉCNICO AUX CONTROLE EXTERNO Total: NIVEL FUNDAMENTAL AG AUX SERV ADMINISTRATIVOS AGENTE AUX SERVICOS GERAIS AGENTE VIGILANCIA E ZELADORIA Total: TOTAL PENSIONISTA TOTAL GERAL: Página: 2 10/07/2018 10:50:09 Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 44 - MAX MAYCO ANDRADE REIS CARGO 24 NA 357º POSIÇÃO é servidor comissionado desde 2014; - MAYARA FERREIRA SANTOS cargo 24 na 363º posição é servidor comissionado desde 2015; - RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE SOARES CARGO 38 NA 8º POSIÇÃO é servidora requisitada do TCE desde 01/11/2019” (Petição inicial, ID. 2753633). Ora, da simples leitura da descrição apresentada pela própria Impetrante perc

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.987  129 Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 29.863.702.059,52 - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 12.990.666,00 - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 72.414.523,00 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA C

Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.554  83 Sexta-feira, 16 DE ABRIL DE 2021 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 37.016, DE 14 DE ABRIL DE 2021. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 131/2021, de 0504-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003660/2021, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor JOSÉ AVELINO RIBEIRO SOBRINHO, Aud

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 PORTARIA Nº 38.331, DE 30 DE MARÇO DE 2022. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de expediente protocolizado sob o nº 005366/2022. R E S O L V E: CONCEDER ao servidor RONDSON MANOEL PINHEIRO DE SOUSA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101107, 30 (trinta) di