IOEPA 15/07/2022 -Pág. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 38.846, DE 11 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 550/2022, de
05-07-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011930/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora CLEYCE DAS GRACAS CUNHA DE SOUZA, Analista
Auxiliar de Controle externo, matrícula nº 0100441, 01 (um) dia de Licença para Acompanhar Pessoa da Família, nos termos do artigo 85 da Lei nº
5.810/94, no dia 28-06-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 11 de julho de 2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 828408
PORTARIA Nº 38.834, DE 07 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 543/2022, de
04-07-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011838/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora JULIETA FERRAZ RICARDO, Auditor de Controle
Externo, matrícula nº 0179591, 03 (três) dias de Licença para tratamento
de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 27
a 29-06-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 07 de julho de 2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas – em exercício
Protocolo: 828417
PORTARIA Nº 38.845, DE 11 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 549/2022, de
05-07-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011926/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora CLEYCE DAS GRACAS CUNHA DE SOUZA, Analista
Auxiliar de Controle externo, matrícula nº 0100441, 01 (um) dia de Licença para Acompanhar Pessoa da Família, nos termos do artigo 85 da Lei nº
5.810/94, no dia 23-06-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 11 de julho de 2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 828412
PORTARIA Nº 38.833, DE 07 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 542/2022, de
04-07-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011836/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MARCELO BLANCO DE ALMEIDA, Assessor de Conselheiro, matrícula nº 0100910, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde,
nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 30-06 a 06-07-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 07 de julho de 2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas – em exercício
Protocolo: 828424
PORTARIA Nº 38.851, DE 11 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 555/2022, de
05-07-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011969/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora LUCILEIDE FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 5418806,
07 (sete) dias de Licença em prorrogação para Tratamento de Saúde, nos
termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 25-06 a 01-07-2022.
Dê-se ciência
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 91
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 11 de julho de 2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 828621
PORTARIA Nº 38.852, DE 11 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 356/2022, de
05-07-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011969/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor PAULO CESAR DE LIMA SANTOS, Assessor de Gabinete, matrícula nº 0966231, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento
de Saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 3006 a 06-07-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 11 de julho de 2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 828622
PORTARIA Nº 38.858, DE 12 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 515/2022, de
27-06-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011457/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora CRISTIANE DUTRA VALE, Assessor Técnico, matrícula nº 0100950, 03 (três) dias de Licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período
de 21 a 23-06-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 12 de julho de 2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 828623
PORTARIA Nº 38.844, DE 11 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 548/2022, de
05-07-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011921/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor FELIPE CAMPOS ALVARENGA, Auditor de Controle externo, matrícula nº 0101708, 03 (três) dias de Licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no dia 27 a 29-06-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 11 de julho de 2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 828617
PORTARIA Nº 38.862, DE 12 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 539/2022, de
04-07-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011811/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MARCELO AUGUSTO SILVA DE SOUSA, Assessor
Administrativo, matrícula nº 0100777, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período
de 30-06 a 06-07-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 12 de julho de 2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 828615
PORTARIA Nº 38.808, DE 14 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 521/2022, de
28-06-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011644/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ANASTÁCIO TRINDADE CAMPOS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0580066, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no Período
de 18-06 a 02-07-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 14 de julho de 2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 828603
PORTARIA Nº 38.859, DE 12 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 537/2022, de
04-07-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011745/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora MARIA CRISTINA PINA GALVÃO MAUÉS, Assessor Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0695483, 07 (sete) dias