Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2229675/2021 - Bauru AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUILHERME ANTUNES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1014103-78.2020.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Gustavo Henrique Silva Mauricio ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2728 87 a liminar em sede de habeas corpus, de competência originária de tribunal, como qualquer outra medida cautelar, deve restringirse à garantia da eficácia da decisão final a ser proferida pelo órgão competente para o julgamento, quando, evidentemente, fizerem-se presentes, simultaneamente, a plausibilidade jurídica do pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 361 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500030-91.2019.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Welber Fernandes Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1415 Revisor Grassi Neto - Apte/Apdo: Erick Vitórino Gattini - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 484) 64 - 0068238-96.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1415 Revisor Grassi Neto - Apte/Apdo: Erick Vitórino Gattini - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 484) 64 - 0068238-96.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3155 Nº 0082336-81.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JORGE EDUARDO NOBRE BEZERRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3155 Nº 0082336-81.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JORGE EDUARDO NOBRE BEZERRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1251 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1500030-91.2019.8.26.0196; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Welber Fernandes Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 737 e Condutas Afins; Apelante: Rafael Cardoso Lobo; Advogada: Francieli Renata Pereira (OAB: 404773/SP); Advogado: Andre Alencar Beni Cristovam (OAB: 404770/SP); Apelante: Jeferson Fernandes; Advogado: Gabriel Augusto Berni (OAB: 327850/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2800 Nery - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo e DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial para, afastado o privilegio previsto no artigo 155, § 2º, do Código Penal, cominar as penas de Daniel dos Santos Nery em 02 (dois) anos, 08 (oito) meses