TJSP 14/05/2019 -Pág. 361 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2807
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Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500030-91.2019.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Welber Fernandes Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Wesley
Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0054531-95.2014.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0054531-95.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a
Ordem Tributária; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: GIUSEPPE PICOLLI e outros; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP)
(Defensor Público);
0017107-66.2014.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017107-66.2014.8.26.0196; Assunto: Falsificação do selo ou sinal
público; Apelante: Aparecido Marcelo Gonçalves Pedro; Advogado: Janio Jasem Cordeiro Pereira (OAB: 232637/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004956-84.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0004956-84.2019.8.26.0037; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou
Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: F. M. Q. e outro; Advogada: Josimara Veiga
Ruiz (OAB: 195548/SP);
0000421-19.2017.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000421-19.2017.8.26.0608; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Caio
Teixeira Barcelos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernanda Simoni
(OAB: 83569/RS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1505425-02.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505425-02.2018.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo:
Henrique Lima Santos e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Debora
Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001473-67.2016.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001473-67.2016.8.26.0452; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Valdir Fogaça
de Lima; Advogada: Danila da Silva Garcia (OAB: 318562/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0002712-32.2017.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002712-32.2017.8.26.0530; Assunto: Receptação; Apelante: J. D. B.; Advogado:
Luis Mario Milan (OAB: 198004/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001718-91.2013.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (041.72.0130.001718); Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu
Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001718-91.2013.8.26.0417; Assunto:
Apropriação indébita; Apelante: Fabiana Cristina Ferreti; Advogado: João Carlos Merlim (OAB: 183873/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0084054-16.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0084054-16.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Diego Viana de
Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniele Cristina do Nascimento
Silva Pichinin (OAB: DCN/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500658-28.2018.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500658-28.2018.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Adalto Yago Beraldo Viana; Advogado: Reginaldo Aparecido Pereira (OAB: 115815/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0002591-36.2018.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002591-36.2018.8.26.0411; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Ana Jéssica dos Santos Souza; Advogada: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1000459-49.2018.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000459-49.2018.8.26.0488; Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante:
Adriana Máximo do Rosário; Advogada: Denise Maria Ramos de Carvalho (OAB: 114206/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º