TJSP 22/01/2019 -Pág. 1251 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
1251
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 1500030-91.2019.8.26.0196; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Welber
Fernandes Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: Mm Juiz de Direito
da 1ª Vara Criminal do Foro de Franca;
2002163-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Nº origem: 1500721-09.2019.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Julio
Cesar dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: Mm. Juiz de Direito
Da vara Plantão - Capital Criminal - Foro Plantão - 00ª Cj - Capital;
2002165-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Nº origem: 0089622-13.2018.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tatiane dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda;
2002168-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e
Anexo da Infância e Juventude; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501603-02.2018.8.26.0132; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Fabio Rodrigues Trindade; Paciente: Leonel Goncalves da Silva; Advogado: Fabio
Rodrigues Trindade (OAB: 146638/SP); Impetrado: M. M. Juiz da 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude - Foro de
Catanduva;
2002172-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1500135-18.2019.8.26.0536; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo dos Santos Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P); Impetrado: M.m Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro Regional de Bertioga;
2002173-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0018459-47.2013.8.26.0664; Assunto: Roubo; Impetrante: André Luiz do Nascimento Barboza; Paciente: Nicácio
Borges; Advogado: André Luiz do Nascimento Barboza (OAB: 295792/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1 Vara Criminal de
Votuporanga;
2002178-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500282-02.2018.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: A. S. T.; Paciente: M. A. P.; Advogado: Adonis Sergio Trindade (OAB: 123810/SP);
2002180-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0003354-24.2018.8.26.0286; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. R. da S.; Impetrante: G. de A. R.; Paciente: W. E. da
S. S.; Advogado: Guilherme de Almeida Roedel (OAB: 391290/SP); Advogado: Alessandro Rodrigo da Silva (OAB: 396377/SP);
2002182-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação : Auto
de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500006-82.2019.8.26.0610; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Impetrante: G. B. e outro; Advogado: Gustavo Bettini (OAB: 148872/SP); Paciente: R. H. M.; Advogado: Gustavo Bettini (OAB:
148872/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. do F. de O.;
2002185-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única;
Nº origem: 1500089-02.2018.8.26.0233; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Requerido: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Ibaté;
2002188-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação : Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500136-67.2018.8.26.0623; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: F. A.
da R.; Advogado: Felyppe Marinho Viudes (OAB: 355331/SP); Advogado: Flavio Alves da Rosa (OAB: 347504/SP); Advogado:
Eduardo Villela Multini (OAB: 397946/SP); Paciente: V. de O.; Advogado: Eduardo Villela Multini (OAB: 397946/SP); Advogado:
Felyppe Marinho Viudes (OAB: 355331/SP); Advogado: Flavio Alves da Rosa (OAB: 347504/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V.
do F. de V. G. do S.;
2002190-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500052-07.2019.8.26.0599; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: Luis Antonio Claret Olivieri; Advogado: Luis Antonio Claret Olivieri (OAB: 95018/SP); Paciente: Flavio
Henrique Marcondes; Advogado: Luis Antonio Claret Olivieri (OAB: 95018/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal
do Foro de Piracicaba;
2002192-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Nº
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